especial juizado protesto sustacao
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8020344-81.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ção de Débito Fiscal, Sustação de Protesto, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] ...
-
Estudo de Direito Processual Penal
... para o comparecimento do autuado ao Juizado. Trata-se de um direito público subjetivo do ... , de ofício, nomear-lhe-á um curador especial para promover a ação penal. O Ministério ... ção; recurso em sentido estrito; protesto por novo júri; embargos infringentes e de ...
-
Acórdão Nº 0800391-43.2020.8.10.0073 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 25-08-2023
... PERMANENTE DA COMARCA DE SO LUSORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ... ENCAMINHAMENTO DE DUPLICATA MERCANTIL PROTESTO SEM VERIFICAR PREVIAMENTE A SUA REGULARIDADE ...
-
Acórdão Nº 0302812-89.2018.8.24.0058 do Terceira Turma Recursal, 26-04-2023
... a constrição patrimonial ou mesmo o protesto da dívida ou a inscrição do nome da parte ... JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8058837-30.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ção de Débito Fiscal, Sustação de Protesto] ... Reclamante: AUTOR: LIGIA MARIA PINHO ...
-
Acórdãos nº 0031907-03.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 23 de Octubre de 2017
... MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BIRIGUI, é ... Medida cautelar de sustação de protesto que não se equipara a procedimento ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8046232-18.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ESPECIAL CÍVEL (436) - [Sustação de Protesto, Indenização por Dano Moral] ... Reclamante: ...