especial juizado protesto sustacao
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... ÇÃO DE AUTOS FINDOS NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA 1ª VARA DA COMARCA DE ... Especial Cível ... Sustação de ... Protesto ; ... Indenizações ... FABCAR CENT DIESEL COM ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. REVOGAÇÃO ... 8001508-12.2022.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Vitória Da ... ASSUNTO: [Sustação de Protesto, Protesto Indevido de Título] ... PARTE ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... 0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Abono de ... ESPECIAL CÍVEL (436) - [Sustação de Protesto] Polo Ativo: AUTOR: RICARDO SOUZA DE ARAUJO Polo ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8057519-75.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... e Territorial Urbano, Sustação de Protesto, Indenização por Dano Moral] ... Reclamante: ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
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Capim grosso - Vara cível
... -89.2018.8.05.0049 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Capim Grosso Autor: J ... 8002955-65.2021.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: ... O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... assim considerada: I – NIVEL I (ESPECIAL): formação em curso de nível médio, na ... 8002722-47.2022.8.05.0271 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valença Autor: Ana ... PÚBLICA (14695) - [Sustação de Protesto, Indenização por Dano Moral] Pólo Ativo: ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8071231-35.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... de Veículos Automotores, Sustação de Protesto] ... Reclamante: AUTOR: NORMA SOLANE LEITE ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8020344-81.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ção de Débito Fiscal, Sustação de Protesto, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... para o comparecimento do autuado ao Juizado. Trata-se de um direito público subjetivo do ... , de ofício, nomear-lhe-á um curador especial para promover a ação penal. O Ministério ... ção; recurso em sentido estrito; protesto por novo júri; embargos infringentes e de ...
- Acórdão Nº 0800391-43.2020.8.10.0073 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 25-08-2023