especial juizado protesto sustacao
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... • Regime jurídico — CLT e Especial. A prefeitura, ao contratar o trabalhador pelo ... ou congênere, sob custódia do Juizado de Infância e da Juventude ... Salário de ... ATIVIDADES PELOS EMPREGADOS EM RAZÃO DE PROTESTO — GREVE NÃO FORMALIZADA — EXTINÇÃO DO ...
-
Capim grosso - Vara cível
... 8003178-52.2020.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: ... O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão ...
-
Morro do chapéu - Vara cível
... 8002351-95.2022.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu ... ESPECIAL CÍVEL (436) - [Sustação de Protesto ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 10. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, não ... prazo para contestação em cinco dias no Juizado Especial não viola o contraditório ... ü ... o valor da causa na ação cautelar de protesto não corresponde, necessariamente, ao valor ...
-
Decisão Monocrática Nº 2013.502416-0 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 19-12-2013
... Impetrado: Juiz do Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Negrinho ... ão ao crédito, bem como a sustação do protesto sobre o mesmo, sob pena de incidir em multa ...
-
Acórdãos nº 0005654-41.2018.8.26.0000 de Câmara Especial, 16 de Abril de 2018
... MM JUIZ DE DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTA FÉ DO SUL. ACORDAM , ...
-
Decisão monocrática Nº 0800979-02.2018.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 02-05-2018
... 2 JUIZADO ESPECIAL CVELProcesso ... JUIZADO ESPECIAL CVEL (436)Assuntos CNJ:Protesto Indevido de Ttulo, Sustao de ...
-
Relatório e Voto com número 5505782-15.2022.8.09.0108 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-05-2023
... ORIGEM: Juizado Especial Cível de Morrinhos - Dra. Raquel Rocha ... ção o fato de ter havido ou não o protesto já que, mesmo que se considere ... a hipótese ...
-
Acórdãos nº 0056531-87.2015.8.26.0000 de Câmara Especial, 24 de Octubre de 2016
... MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TABOÃO DA ... Medida cautelar de sustação de protesto que não se equipara a procedimento ...
-
Acordao N° 1361536 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Juizado especial. Direito do consumidor. Preliminares rejeitadas. Construção de piscina. Construção irregular. Demonstração de vícios. Dever de ressarcir. Dano material caracterizado. Inexistencia de fato modificativo, extintivo ou impedidivo do direito da parte autora. Protesto indevido de titulo. Dano moral caracterizado. Sentença mantida. 1. Cuida-se de recurso contra a sentença que, além de...
... Acórdão Nº ... JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PRELIMINARES ... AUTORA. PROTESTO INDEVIDO DE TITULO. DANO MORAL CARACTERIZADO ... -
Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... 8003752-41.2021.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: ... ESPECIAL CÍVEL (436) - [Sustação de Protesto] ... Polo Ativo: ... AUTOR: RICARDO SOUZA DE ...