especial juizado protesto sustacao
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Acórdãos nº 0015694-19.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 6 de Noviembre de 2017
... é suscitante MM JUIZ DE DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AMERICANA, é suscitado MM ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... protesto se extrapola os poderes de mandatário ou em razão de ato culposo ...
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Acórdão Nº 0304123-83.2018.8.24.0004 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2021
... JUIZADO ESPECIAL CVEL. CONSUMIDOR. PRESTAO DE SERVIOS DE ... ENDOSSATRIO QUE ENCAMINHACHEQUESUSTADOA PROTESTO. AUSNCIA DERESPONSABILIDADEEXTRACONTRATUAL ...
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Acórdão Nº 0300164-40.2014.8.24.0006 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2022
... EMENTARECURSO INOMINADO.PROTESTO INDEVIDO DE DUPLICATA. PROCEDNCIA NA ORIGEM ... PRECEDENTES:(TJSC, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CVEL N. 0307237-36.2015.8.24.0036, DO ...
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Acórdãos nº 2052061-42.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016
... pedido liminar de sustação do protesto - Superveniente prolação de sentença ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0121468-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP ... da ação cautelar de sustação de protesto proposta por ADALBERTO SOARES contra CAIXA ...
- Acórdãos nº 2177855-73.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
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Jaguarari - Vara cível
... 8001323-25.2021.8.05.0139 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguarari Autor: ... ESPECIAL CÍVEL (436) - [Sustação de Protesto, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8051325-59.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ESPECIAL CÍVEL (436) - [Sustação de Protesto] ... Reclamante: AUTOR: MARIANA SILVA GURGEL ...
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Jaguarari - Vara c�vel
... 8000625-53.2020.8.05.0139 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguarari Autor: ... ESPECIAL CÍVEL (436) - [Sustação de Protesto, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.217814-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Enero de 2022
... ÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - INCOMPETÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ... Nº 12.153/09 - COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - INCOMPETÊNCIA ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0001537-31.2019.8.19.9000 (Fazendária), 14-10-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Agravo de Instrumento nº 0001537-31.2019.8.19.9000 Agravante: Rodolpho Santos de Souza Agravado: Estado do Rio de Janeiro Relatora: Juíza Juliana Lamar Pereira Simão AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. ALEGAÇÃO DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS IPVA'S DOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015 POR FORÇA
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Decisão Monocrática nº 50221092620218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 30-09-2022
... LEI Nº 12.153/09. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ... De ... , nos autos da ação de sustação de protesto c/c indenização por danos morais e materiais, ...
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Acórdão nº 1022023-96.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 04-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO nº 1022023-96.2021.8.11.0003 – Primeiro Juizado Especial Cível de Rondonópolis – MT.RECORRENTE: DENISE RODEGUER.RECORRIDO: MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO. RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda AlmeidaEMENTA:AÇÃO DE NULIDADE E SUSTAÇÃO DE PROTESTO –...
... ACÁO DE NULIDADE E SUSTACÁO DE PROTESTO - QUESTIONAMENTO QUANTO A ... a via recursal, retomen os autos ao Juizado de origem ... É como voto ... Dr. Sebastiño ... -
Decisão monocrática Nº 0800980-84.2018.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 23-07-2018
... 2 JUIZADO ESPECIAL CVELProcesso ... CVEL (436)Assuntos CNJ:Sustao de Protesto, Protesto Indevido de TtuloDemandante:LUSINETE ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8053854-51.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... , muito embora a prova da efetivação do protesto possa caracterizar embaraço às atividade ...
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Acórdão Nº 5006496-51.2020.8.24.0054 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-07-2022
... DE TUTELA ANTECIPADA PARA SUSTAO DE PROTESTO INDEVIDO.SENTENA EXTINTIVASEM JULGAMENTO DE ... PASSIVA E DE INCOMPETNCIA DO JUIZADO ESPECIAL AFASTADAS.RESPONSABILIDADE SOLIDRIA ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8004494-21.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ESPECIAL CÍVEL (436) - [Sustação de Protesto ...
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Relatório e Voto com número 5241989-35.2021.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-02-2023
... Origem: 2º Juizado Especial Cível da comarca de Anápolis ... Sustenta que o protesto é nulo, visto que baseado em título objeto de ...
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Relatório e Voto com número 5506035-03.2022.8.09.0108 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-05-2023
... ORIGEM: Juizado Especial Cível de Morrinhos - Dra. Raquel Rocha ... CHEQUE SUSTADO. PROTESTO. PRESCRIÇÃO ... INOCORRÊNCIA. DANO MORAL NÃO ...