especies cheque
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Acórdãos nº 9167911-69.2009.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... VARA CÍVEL VOTO Nº 20625 CAMBIAL. CHEQUE. embargos do devedor. Procedência decretada em primeiro ...
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Acórdãos nº 0013478-98.2009.8.26.0248 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013
... SÉRGIO FERNANDES APELAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA CHEQUE EMBARGOS OPOSTOS PRÁTICA DE AGIOTAGEM NÃO ...
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Acórdãos nº 0070247-60.2010.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2013
... : RENATO VALENTE JÚNIOR CAMBIAL. CHEQUE. PRESCRIÇÃO. PRAZO. 1. Tendo o cheque sido emitido em 1998, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996. Institui a Contribuição Provisoria Sobre Movimentação Ou Transmissão de Valores e de Creditos e Direitos de Natureza Financeira - Cpmf, e da Outras Providencias.
... cheque e documento compensável, e seu respectivo estorno, devolvidos em ... neste artigo a concessão ou a liquidação de determinadas espécies de operações de mútuo, tendo em vista os respectivos efeitos sociais ...
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Acórdãos nº 0009079-91.2009.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2013
... Apelada: Danilo Vinícius de Oliveira Voto n.º 19.313 Cheque prescrito Declaratória de inexigibilidade e ...
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Acórdãos nº 0043232-11.2007.8.26.0554 de 18ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
... Cheque. Correção monetária. Juros. Termo a quo. 1. Embora se ...
- Acórdãos nº 2212866-37.2014.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2014
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Acordão da , 30-05-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO CONFIGURADA. 2. CHEQUE. NÃO CIRCULAÇÃO. RELAÇÃO JURÃDICA SUBJACENTE. POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DO NEGÓCIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA. REVER AS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 7 E 83/STJ. 3. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. 4. AGRAVO INTERNO...
... 1. OFENSA AO ART. 1.022 DO ... CPC/2015. NÃO CONFIGURADA. 2. CHEQUE. NÃO CIRCULAÇÃO. RELAÇÃO JURÍDICA ... SUBJACENTE. POSSIBILIDADE DE ... : DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES - ESPÉCIES ... - Acórdãos nº 0001862-70.2010.8.26.0417 de 22ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2014
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Acórdãos nº 9285969-65.2008.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2013
... DE CAMARGO (gfv) EMENTA APELAÇÃO MONITÓRIA CHEQUE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DA PARTE EXTINÇÃO DO ...
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Acórdãos nº 0209713-31.2008.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... : Jorge Augusto Fonseca APDO.: Carlos Affonseca Netto EMENTA: CHEQUE PRESCRITO - Ação monitória - Irrelevância da ...
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Acórdãos nº 0025232-55.2010.8.26.0554 de 23ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... Apelados: DANIEL LIPPI e MARIA KLAHOLD LIPPI COBRANÇA CHEQUE" E NOTA PROMISSÓRIA Reconhecimento do réu apenas com rela\xC3" ...
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Acordão da , 28-02-2023
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. TÃTULO DE CRÉDITO. CHEQUE PRESCRITO. CAUSA DEBENDI. FATO JURÃDICO SUBJACENTE. DESPACHO SANEADOR. SANEAMENTO DO PROCESSO. NÃO INCIDÊNCIA.1. Cuida-se de ação monitória da qual foi extraÃdo o presente recurso especial, interposto em 11/04/2022 e concluso ao gabinete em 29/08/2022.2. O propósito recursal consiste em definir se (i
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. TÍTULO ... DE CRÉDITO. CHEQUE PRESCRITO. CAUSA DEBENDI. FATO JURÍDICO ... SUBJACENTE. DESPACHO ... ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Títulos de Crédito - Cheque ... Certifico que a egrégia TERCEIRA ... -
Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... ço para o consumidor que venha a efetuar um pagamento através de cheque ou dinheiro e um outro preço para quem queira efetuar um pagamento ... CONSUMIDOR PELA PRÁTICA DE PREÇOS DIFERENCIADOS PARA VÁRIAS ESPÉCIES DE PAGAMENTO À VISTA: DINHEIRO, CHEQUE OU CARTÃO, DO MESMO PRODUTO ...
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Acórdãos nº 0041935-71.2009.8.26.0562 de 14ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013
... UBYRATAN JOSE VICTORIANO (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado CHEQUE ATIVO COMERCIAL LTDA ... ACORDAM, em 14ª Câmara de Direito ...
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Acórdãos nº 0182016-64.2010.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2013
... VOTO 33085 – Alessandra/Ellen/Martha/Claudia/Paloma/Daniela * CHEQUE Ação declaratória da inexigibilidade do título de ...
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Acórdãos nº 0014544-19.2009.8.26.0344 de 17ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... : MARCUS VINÍCIUS MALDONADO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Cheque emitido ao apelante para pagamento de parcela de ...
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Acórdãos nº 9176082-83.2007.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... : OS MESMOS *Cambial Cheque Emissão não contestação Ausência de provas dos ...
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Acórdãos nº 9061800-32.2007.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... : Luciano Dias Campanhol MONITÓRIA Cheque Cobrança de débito, reputada irregular, decorrente de ...
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Acórdãos nº 9086534-13.2008.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... ME. Monitória Cheque prescrito Alegação de que o pagamento dos cheques não ...
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O cheque no direito brasileiro
... O cheque nominal só pode ser apresentado ao banco pelo beneficiário que consta indicado. Existem duas espécies" de cheque nominal: à ordem e não à ordem. O cheque nominal à ordem pode ser transferido por endosso do beneficiário, enquanto o cheque nominal n\xC3" ...
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Acórdãos nº 9107133-07.2007.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... : José Fernando Maniero EMBARGOS MONITÓRIOS – Cheque – Rejeição dos embargos – Razoabilidade – ...
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Acórdãos nº 9063429-41.2007.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2011
... TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUE. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO. CHEQUE ...
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Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO. CHEQUE. ENDOSSO. AUSÊNCIA DE MÃ-FÉ DO PORTADOR. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC/2015. NÃO INCIDÊNCIA, NA ESPÉCIE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. A Corte local, com base no conjunto fático-probatório, afastou a alegada má-fé do...