esposa de machado de assis
- Acórdão Nº 0900037-05.2015.8.24.0043 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Na Odisseia temos Areta, esposa de Alcínoo, rei dos feácios, também ... do trabalho “como a mão à luva” (Machado" de Assis). No plano doutrinário, é ainda identi\xEF" ...
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Acordão da , 14-11-2022
AGRAVO INTERNO. AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROPOSTA PELOS AUTORES DA PRESENTE AÇÃO RESCISÓRIA. LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DEFERIDA EM FAVOR DOS AUTORES. PEDIDO, AO FINAL, JULGADO IMPROCEDENTE PELA CORTE REVISORA AO PROVER, EM PARTE, A APELAÇÃO INTERPOSTA PELOS RÉUS. EXPEDIÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO JUÃZO, NO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO TRANSITADO EM...
... : UBIRATAN MACHADO RESENDE ... : DIOGO ALBERNAZ RESENDE ... : FÁBIO ... Francisco de Souza e sua esposa Ivone de Paula Albernaz Souza, Maria Paula da ... Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, ... SEXTA TURMA, julgado em 5/10/2010, DJe ... -
Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... Catarina Gualda (2009), Machado de Assis, em Dom Casmurro , romance publicado ... personagem que transcende a definição de esposa, mãe e assume um estereótipo de mulher que ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... ligação telefônica, até porque é sua esposa e mãe de seus três filhos em comum ... Cristina Machado e Vanessa Barbosa de Jesus, sem ... autorização ... Ministra MARIA ... THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, DJe ... 30/11/2015). No mesmo ... - Acórdão, Processo nº 5005255-57.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
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Introdução
... Ministra Maria de Assis Calsing, DJe 22.6.12 ... Essa mudança de ... Des. César Machado, DEJT 05.5.14 ... 51) Câmaras ... Esposa de caseiro de propriedade rural. Configuração ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Ministra Maria de Assis Calsing, DJe 22.6.12 ... Essa mudança de ... Des. César Machado", DEJT 05.5.14 ... 57) Câmaras Municipais. Rela\xC3" ... 95) Relação de emprego. Esposa de caseiro de propriedade rural. Configuração ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... CARLOS ALBERTO DE ASSIS ... Procurador-Geral do Estado ... ADALBERTO ... 00408578165 PRISCILA MARIA SATOLO MACHADO 60114022 ... 01120461189 PRISCILA MORGADO SANCHES ... , do 3º BPM, a Srª Jucelia dos Santos (esposa), nascida aos 21 Dez ... 1984, natural de ...
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Acórdão, Processo nº 0006374-64.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-10-2022
... ão temporária: Arthur Mario Pinheiro Machado - Assim como Patrícia Bittencourt, Arthur seria ... Djennis Carla de Assis Souza - A investigada teria sido administradora a empresa Oak Asset, e esposa de Fabrício Fernandes da Silva. Como restou ...
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Acórdão nº 2015/0294686-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. AUTORIZAÇÃO DE VISITA DO CÔNJUGE EM UNIDADE PRISIONAL. INDEFERIMENTO. IMPETRAÇÃO DE WRIT EM FAVOR DO APENADO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL ANTE A NÃO OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO DIREITO DE LOCOMOÇÃO DO PACIENTE. 1. Inexistência de constrição ao direito de locomoção do...
... : ROBSON MACHADO LIMA (PRESO) ... 2. O pedido de visitação da esposa do paciente foi negado mediante ... Thereza de Assis ... -
Sistema penal lembra cada vez mais o alienista Simão Bacamarte
Sistema penal lembra cada vez mais o alienista Simão Bacamarte
Machado de Assis foi, sem nenhum favor, alguém que pode ... , chegando mesmo a internar a sua própria esposa, a tal ponto que acaba por internar quase todos ... -
Decisão da Presidência nº 962044 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2016
... AÇÃO DE ALIMENTOS ... EX-ESPOSA ... DESCABIMENTO ... A obrigação alimentar ... Recte.(s) : Nelson de Assis Machado ... adv.(a/S) : Airton Guidolin ...
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Acordão da Quinta Turma, 23-11-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO.QUALIFICADORAS FUNDADAS EXCLUSIVAMENTE EM DEPOIMENTO INDIRETO(HEARSAY) COLHIDO NA ESFERA POLICIAL. APLICABILIDADE DO ART. 155 DOCPP AOS VEREDITOS CONDENATÓRIOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. PROPOSTA DEMUDANÇA DO ENTENDIMENTO DESTE STJ. RECURSO ESPECIAL PROVIDO, PARASUBMETER O RÉU A NOVO JÚRI.1. Consoante o entendimento atual da Quinta e Sexta Turmas...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... com Elizabeth Nazar Carrazza, sua esposa, uma referência importante nesse campo e um de ... Fiscal de Mercadorias , de Milton Carmo de Assis Junior. E isso tudo, além da obra coletiva do ... Sampaio Ferraz Junior e Misabel Abreu Machado Derzi. Ou ainda, Paulo Ayres Barreto, Gabriel ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS.INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA PRESENTE VIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI ....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08057002820194058100), 12-03-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... , DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI, TRF1 - SEGUNDA TURMA, e-DJF1 ... aposentadoria e pensão pela morte de sua esposa. Diante dos descontos efetuados em seus ... , Relator Desembargador Federal Roberto Machado, Primeira Turma do TRF-5ª Região, un., Data do ... -
Acordão da , 19-04-2023
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. FASE INQUISITORIAL. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, DE LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APURAÇÃO. MEDIDAS CAUTELARES. INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS. CABIMENTO. NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO. ART. 282 DO CPP.1. Inquérito instaurado para apurar a suposta prática de delitos de organização criminosa, lavagem de dinheiro e de...
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Acordao Nº 42999 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2013
PENAL. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DO FATO. AUSÊNCIA DE DOLO NÃO DEMONSTRADA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS. PROVA NOS AUTOS. PENA. FIXAÇÃO NA FORMA LEGAL. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Demonstrada pela confissão extrajudicial do réu e depoimentos de testemunhas, de forma clara e precisa, a conduta criminosa do apelante,...
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Acordao Nº 42999 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2013
PENAL. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DO FATO. AUSÊNCIA DE DOLO NÃO DEMONSTRADA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS. PROVA NOS AUTOS. PENA. FIXAÇÃO NA FORMA LEGAL. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Demonstrada pela confissão extrajudicial do réu e depoimentos de testemunhas, de forma clara e precisa, a conduta criminosa do apelante,...
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Acordao Nº 42999 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2013
PENAL. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DO FATO. AUSÊNCIA DE DOLO NÃO DEMONSTRADA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS. PROVA NOS AUTOS. PENA. FIXAÇÃO NA FORMA LEGAL. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Demonstrada pela confissão extrajudicial do réu e depoimentos de testemunhas, de forma clara e precisa, a conduta criminosa do apelante,...
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Acordao Nº 42999 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2013
PENAL. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DO FATO. AUSÊNCIA DE DOLO NÃO DEMONSTRADA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS. PROVA NOS AUTOS. PENA. FIXAÇÃO NA FORMA LEGAL. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Demonstrada pela confissão extrajudicial do réu e depoimentos de testemunhas, de forma clara e precisa, a conduta criminosa do apelante,...