esquizofrenia simples
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... VANESSA SANTOS DE ASSIS, ao argumento de que é portadora de esquizofrenia simples [CID 10 F20.6] e transtorno de esquizoafetivo do tipo depressivo ...
- Acórdão nº0041271-59.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 12-06-2023
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ão seja perseguida pela via do inventário/arrolamento e não como simples pedido de alvará ... Assim sendo, determino a intimação dos(as) ... (a), em síntese, que o(a) interditando(a) é portador de esquizofrenia gravíssima, retardo mental, CID F72 , conforme relatório médico ...
- Esquizofrenia: descobertas sobre relação com imunidade abrem caminho para novos tratamentos; entenda
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... A Interditanda é portadora de esquizofrenia residual CID F 20.5 e transtorno afetivo bipolar, de acordo com a CID 10 F ... de 20 anos que a Interditanda foi diagnosticada com Esquizofrenia Simples, conforme laudo médico apresentado e está em crise e internada na ...
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Relatório e Voto com número 5479556-81.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-08-2022
... Esquizofrenia (CID20) e Câncer (CID C50), medicada por psicotrópicos tarjas pretas ... à restituição do valor cobrado indevidamente, de forma simples, bem como ao ... pagamento de indenização por danos morais, arbitrados ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Pericial (ID.101602257) atesta que o mesmo é portador de Esquizofrenia Simples (CID 10: F 20.6), não possuindo condições de reger sua pessoa, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... a interditanda sofre de transtorno dissociativo orgânico e esquizofrenia simples (CID F 06.5 + F 20.6), encontrando-se inapta para exercer qualquer ...
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Capital - 3ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... somente para o serviço PM, com diagnostico de Esquizofrenia- CID 10F20. Numa simples pesquisa tem -se que trata-se e de Esquizofrenia ...
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Acórdão nº 0058468-90.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
... DEFICIÊNCIA MENTAL ENQUADRADA NO ... CID 10 F20.3. ESQUIZOFRENIA ... INDIFERENCIADA. RETARDO MENTAL ... DIAGNOSTICADO (INTERPRETAÇÃO DA ... atos simples da vida cotidiana, enquadrando-se, portanto, nas atribuições do ...
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Acórdão nº 1.0000.21.018951-0/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO ORDINÁRIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO AJUIZADA APÓS 23 DE JUNHO DE 2015 - LEI 12.153/2009 - VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS - NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL - TESE FIXADA NO IRDR Nº 1.0000.17.016595-5/001 - PERÍCIA COMPLEXA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM1. Para as ações propostas a partir de 23 de junho de 2015, a competência...
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Acórdão nº 1.0000.21.018951-0/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO ORDINÁRIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO AJUIZADA APÓS 23 DE JUNHO DE 2015 - LEI 12.153/2009 - VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS - NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL - TESE FIXADA NO IRDR Nº 1.0000.17.016595-5/001 - PERÍCIA COMPLEXA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM1. Para as ações propostas a partir de 23 de junho de 2015, a competência...
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Acórdão nº 1.0372.08.035600-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. PRELIMINAR. DOCUMENTO APRESENTADO EM RAZÕES RECURSAIS QUE INSTAURA DÚVIDA SOBRE A HIGIDEZ MENTAL DO ACUSADO. RÉU SUBMETIDO A EXAME DE SANIDADE MENTAL. INIMPUTABILIDADE CONSTATADA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. NECESSIDADE. Comprovado, através de laudo pericial, que o apelante, ao tempo da ação narrada na denúncia, era inteiramente incapaz de...
... Alega que é portador de doença mental definida como esquizofrenia do tipo simples, a qual o leva a condição de inimputável penal ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de honorários sucumbenciais por ela pagos, na qualidade de simples depositária de valores disponibilizados pelo TRF-4, em sede de ação ... e irreversível de transtorno psicótico. Esquizofrenia paranoide, e continua evoluindo, já revelando sinais de deterioração ...
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Acórdão nº 63792 de Primeira Turma, 26 de Febrero de 1988
'HABEAS CORPUS'. PACIENTE PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA PARANOIDE. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA. O TRATAMENTO AMBULATORIO SERÁ, EM PRINCÍPIO, POR PRAZO INDETERMINADO, PERDURANDO, ENQUANTO NÃO FOR AVERIGUADA, MEDIANTE PERICIA MEDICA, A CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE: A PERICIA MEDICA REALIZAR-SE-A AO TERMINO DO PRAZO MINIMO FIXADO E DEVERA SER REPETIDA DE ANO EM ANO, OU A QUALQUER TEMPO, SE...
... ESQUIZOFRENIA, RECONHECIMENTO, INIMPUTABILIDADE ... DECRETAÇÃO, MEDIDA DE SEGURANÇA, ... -
Capital - Editais
... Doença Mental Diagnosticada: Esquizofrenia Data da Sentença: 02/12/2021 Curador(a) Nomeado(a): EDUARDO BASTOS ... ), apresenta hipótese diagnóstica CID10:F20.6 (Esquizofrenia simples), hipótese CID10:F03 (demência não especificada), hipótese CID 10:F02 ...
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Acórdão nº 1.0024.08.140034-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO \\ APELAÇÃO CÍVEL - IPSEMG - PENSÃO POR MORTE - FILHA DE EX-SERVIDOR - REQUERIMENTO FEITO 21 (VINTE E UM) ANOS DEPOIS DO ÓBITO - TEMPUS REGIT ACTUM - ALEGADA INVALIDEZ APRESENTADA AO TEMPO DO FALECIMENTO - DESQUALIFICAÇÃO PELA PROVA DOS AUTOS - REQUISITO LEGAL NÃO CONFIGURADO.1. O art. 7º, inciso I, da Lei estadual n. 9.380, de 1986, vigente ao tempo do óbito do ex-servi
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Acórdão nº 1.0024.08.140034-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO \\ APELAÇÃO CÍVEL - IPSEMG - PENSÃO POR MORTE - FILHA DE EX-SERVIDOR - REQUERIMENTO FEITO 21 (VINTE E UM) ANOS DEPOIS DO ÓBITO - TEMPUS REGIT ACTUM - ALEGADA INVALIDEZ APRESENTADA AO TEMPO DO FALECIMENTO - DESQUALIFICAÇÃO PELA PROVA DOS AUTOS - REQUISITO LEGAL NÃO CONFIGURADO.1. O art. 7º, inciso I, da Lei estadual n. 9.380, de 1986, vigente ao tempo do óbito do ex-servi