Estado de beligerância
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Acórdão nº 1.0596.09.053804-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - ALVARÁ - VENDA DE IMÓVEL - DEFERIMENTO DO PEDIDO - HERDEIRO DISSIDENTE - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - PATRIMÔNIO INDIVISO - ALIENAÇÃO DE BENS - IMPEDIMENTO JUDICIAL - BELIGERÂNCIA - EXISTÊNCIA DE OUTRAS DEMANDAS - DECISÃO REVOGADA - MANUTENÇÃO.
... - HERDEIRO DISSIDENTE - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - PATRIMÔNIO INDIVISO - ALIENAÇÃO DE BENS - IMPEDIMENTO JUDICIAL - BELIGERÂNCIA - EXISTÊNCIA DE OUTRAS DEMANDAS - DECISÃO REVOGADA - MANUTENÇÃO ... Deve ser mantida a decisão interlocutória que revoga o deferimento de ... -
Acórdão nº 1.0596.09.053804-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - ALVARÁ - VENDA DE IMÓVEL - DEFERIMENTO DO PEDIDO - HERDEIRO DISSIDENTE - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - PATRIMÔNIO INDIVISO - ALIENAÇÃO DE BENS - IMPEDIMENTO JUDICIAL - BELIGERÂNCIA - EXISTÊNCIA DE OUTRAS DEMANDAS - DECISÃO REVOGADA - MANUTENÇÃO.
... - HERDEIRO DISSIDENTE - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - PATRIMÔNIO INDIVISO - ALIENAÇÃO DE BENS - IMPEDIMENTO JUDICIAL - BELIGERÂNCIA - EXISTÊNCIA DE OUTRAS DEMANDAS - DECISÃO REVOGADA - MANUTENÇÃO ... Deve ser mantida a decisão interlocutória que revoga o deferimento de ... -
Acórdão nº 1.0596.09.053804-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - ALVARÁ - VENDA DE IMÓVEL - DEFERIMENTO DO PEDIDO - HERDEIRO DISSIDENTE - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - PATRIMÔNIO INDIVISO - ALIENAÇÃO DE BENS - IMPEDIMENTO JUDICIAL - BELIGERÂNCIA - EXISTÊNCIA DE OUTRAS DEMANDAS - DECISÃO REVOGADA - MANUTENÇÃO.
... - HERDEIRO DISSIDENTE - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - PATRIMÔNIO INDIVISO - ALIENAÇÃO DE BENS - IMPEDIMENTO JUDICIAL - BELIGERÂNCIA - EXISTÊNCIA DE OUTRAS DEMANDAS - DECISÃO REVOGADA - MANUTENÇÃO ... Deve ser mantida a decisão interlocutória que revoga o deferimento de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800777-08.2020.8.19.0046 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800777-08.2020.8.19.0046 Recorrente (réu): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido (autor): SIDNEY DOS SANTOS BRAGA Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Rio Bonito. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR PROVIMENTO nos...
- Acórdãos nº 4005183-32.2019.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
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Acórdãos nº 1020966-65.2017.8.26.0003 de 34ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.000051 3660 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... surgindo o posterior estado de tensão e beligerância. Ausência de provas suficientes de ofensas físicas e ...
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Acórdãos nº 2039798-07.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000322811 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... Decisão mantida Beligerância entre o filho da finada e o filho do finado, casados ...
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Acórdão Nº 5001790-55.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-04-2023
... STJ que se afeiçoa a um desejo superior de desestimular a beligerância - não a um mero estímulo ao encarecimento do processo.É compreensível ... Egrégia 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe ...
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Acórdãos nº 2261883-32.2020.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 11 de Enero de 2021
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento nº 2261883-32.2020.8.26.0000 ... ÓRIO Cabível sua fixação Histórico de beligerância com a genitora dos menores que não pode constituir entrave ...
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Decisão Monocrática Nº 4023339-13.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 06-08-2019
... de subsidiar o julgamento do mérito diante da manifesta beligerância instaurada entre as partes, determino seja expedido, na origem, mandado de constatação, devendo o Sr. Oficial de Justiça descrever o estado atual da obra objeto da controvérsia ...
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Acórdãos nº 2026023-85.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... Caso, no entanto, que demanda cautela. Grave estado de animosidade entre as partes. Tentativas malsucedidas de ... de multa que poderia agravar a situação e o grau de beligerância já existente. Situação que recomenda, de ofício, o ...
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Acórdãos nº 2079576-42.2022.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2022
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D O ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2022.0000698896 ACÓRDÃO Vistos, ... justificativa acerca da discordância – Beligerância parental e existência de medida protetiva em favor da mãe ...
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Acórdãos nº 2030035-16.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000919530 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... do inventário, que teria sido causada pela beligerância da agravada Descabimento Argumentos não ...
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Uma briga nada republicana
... mais polemizar com Eduardo Cunha, não arrefece o clima de beligerância entre os dois, que está na origem da formação política de cada um ...
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Acordao N° 1630914 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Embargos de declaração na apelação cível. Ação indenizatória. Cobrança. Incompetência absoluta da vara cível para declaração da copropriedade de animal de estimação sobrevindo no curso do casamento. Análise incidental. Cabimento. Inviabilidade do compartilhamento da convivência com o pet. Posse exclusiva exercida por um dos ex-cônjuges. Rateio de despesas de custeio do cachorro com outro. Caso...
... insuperável beligerância do ex-casal, ficando a integralidade do seu custeio apenas a cargo daquele ... -
Acordao N° 1693011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Divórcio. Separação de corpos. Afastamento do lar do cônjuge varão. Requisitos legais. Demonstração. Reforma do decisum agravado. 1. A separação de corpos constitui medida preventiva excepcional, com o fito de dar segurança às relações familiares entre os cônjuges e sua prole, tornando-se imperativa, quando comprovada a sua necessidade, a qual será
... beligerância entre as partes, aliado ao indício de ameaça integridade física e ... -
Acórdão Nº 0305897-03.2016.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 23-10-2018
... ... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... QUARTA TURMA DE RECURSOS ... indenizatórias, as quais, ao contrário, só aumentariam a beligerância.' (Apelação Cível Nº 70056041346, Décima Sétima Câmara Cível, ...
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Acórdãos nº 0026086-30.2010.8.26.0625 de 13ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2015
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000891866 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... ATACANDO GUARDAS E REFÉNS ESTADO DE BELIGERÂNCIA QUE ESCAPA DO CONTROLE DO ESTADO RESPONSABILIDADE ...
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Acordao N° 1420792 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Família. Entrega de documentos necessários ao tratamento médico e psicológico do menor. Documentos sob a posse da genitora. Guarda provisória unilateral do genitor. Necessidade de entrega. Recurso provido. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de entrega ao autor dos documentos do menor, quais sejam, caderneta de vacinaçã
... momentaneamente, o dever de cuidado e uma vez demonstrada a beligerância no sentido ... de resolver o impasse, incumbe ao Judiciário, objetivando ... que os deveres de cuidado do adolescente não se transferem ao Estado, ... por serem inerente a ambos os pais o dever de assumir suas ... -
Acordao N° 1635716 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Embargos de declaração. Civil e processo civil. Apelação cível. Civil. Ação de divórcio c/c guarda e oferta de alimentos. Gratuidade de justiça. Impugnação. Manutenção. Partilha. Bens. Fgts. Benfeitorias. Alimentos filho. Binômio necessidade-possibilidade. 13º salário. Não cabimento. Alimentos ex-cônjuge. Dever de mútua assistência. Provisoriedade. Sucumbência. Beligerância das partes. Ausência...
... PROVISORIEDADE. SUCUMBÊNCIA. BELIGERÂNCIA DAS PARTES. AUSÊNCIA DE ... MOTIVOS PARA ALTERAÇÃO DO DECISUM ... -
Acordao N° 1711873 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2023
Agravo de instrumento. Direito civil. Família. Tutela de urgência. Modificação de guarda. Ausência dos requisitos. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Observância. Decisão mantida. 1. As discussões sobre guarda e lar de referência requerem atenção ao princípio da proteção do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto no art. 227 da constituição federal. 2. A...
... sociedade e do Estado no dever de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, "com ... opressão" ... 3. Em que pese a beligerância entre os genitores do infante, não há elementos nos autos que apontem ... - Acórdão Nº 0300195-76.2018.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal, 28-09-2022
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Acórdãos nº 1059214-74.2015.8.26.0002 de 4ª Câmara de Direito Privado, 11 de Mayo de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000343812 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... Beligerância familiar verificada. Autora não impugnara a alegada ...
- Acórdão Nº 0308921-61.2018.8.24.0045 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-08-2021
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Acórdãos nº 2193261-03.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
... Intensa beligerância entre os herdeiros. Recorrente não teve a ... nº 3/1969, que dispõe o Código Judiciário do Estado de São Paulo ...