Estado de beligerância
1708 resultados para Estado de beligerância
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... julgamentos é um ataque direto e frontal à cidadania plena e ao Estado Democrático de Direito. Na tentativa de oferecer uma resposta à ... decantada não tem, na verdade, nenhum poder de persuadir a beligerância, a qual continuará a reinar, frente às modestas ou sem significativa ...
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Fabricar a Cultura da Paz
... início da ação judicial, submetem-se inteiramente à vontade do Estado-juiz, que fará a sua leitura do ordenamento e imporá a sua decisão ...Paz que significa ausência de beligerância. Ausência de violência, mesmo aquela escondida nas fímbrias ambíguas ...
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Representaciones sociales sobre el Programa Argentina Trabaja en las clases populares urbanas
Este artículo analiza las representaciones sociales en torno a una de las iniciativas de política social más relevantes de la actualidad en la República Argentina, lo estudio de las representaciones sociales que los sectores populares urbanos asocian al Programa Argentina Trabaja. Parte de la hipótesis de que éstas se pueden leer mediante un tamiz doble: tanto a partir de los residuos de reforma...
...1, p. 62-73, jan./jun. 2015 Introducción La constitución de los estados modernos es compleja. Ésta se asienta tanto en las modalidades especí- ... -
Lei nº 4.328 de 30/04/1964. INSTITUI O NOVO CODIGO DE VENCIMENTOS MILITARES.
...f) em efetivo exercício de funções de Estado-Maior ou de Técnico. § 1º Os Ministros Militares especificarão as ... de caráter pacífico que venha a evoluir para situação de beligerância, expressamente reconhecida por ato do Poder Executivo os seus integrantes ...
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Crisis Política y Transiciones en Venezuela
Venezuela ha conocido recientemente tres transiciones. La primera transcurrió entre la caída del dictador Marcos Pérez Jiménez y el desarrollo de un modelo de democracia representativa. La segunda transcurrió entre la llegada de Higo Chávez a la presidencia y su posterior fallecimiento. La tercera se desarrolla desde la muerte física de Chávez hasta la presidencia de su sucesor Nicolás Maduro....
... (socialcristiano), un fuerte respaldo económico por parte de un Estado petrolero, una economía rentista, la neutralidad de las Fuerzas Armadas, ... -
Justiça e consenso: protagonismo e cidadania na perspectiva cultural do diálogo
O presente artigo é fruto de um constante questionamento acerca da concretização do acesso à justiça por meio do consenso. Para além das teorias de premissa maior e premissa menor e da separação entre fato de direito, este trabalho propõe uma reflexão sobre acesso à justiça e à cidadania, sobre jurisdição e sociedade, sobre rituais adversariais e consensuais. Para tanto, busca ilustrar o cenário...
...8 Neste sentido, ainda que o Estado, por meio dessa perspectiva consensual, tenha o interesse de despir-se de ... guardadas as devidas proporções, recria essa simbologia de beligerância. . Para Warat, a mediação é um trabalho simbólico sobre a ... -
Dereho a la paz y democracia: Colombia y Costa Rica - Estudio comparativo de caso teoría del pre y post-conflicto
En este artículo se examinan las múltiples relaciones y el entramado vínculo referido a dos de los más importantes bienes colectivos de los pueblos –la paz y la democracia-; dentro de un contexto histórico delimitado por el contorno político-normativo, se abordará el contenido y trayectoria de cada uno de estos en el ámbito internacional, latinoamericano, y sudamericano. En este proceso, se...
... cualitativo de fenómenos jurídico-políticos generados dentro de Estados paradigmáticos, propiciando el análisis comparativo entre Colombia y ... -
Decisão Monocrática nº 5051274-07.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 20 de Março de 2017
..., uma vez que o objeto daquela ação é a condenação do Estado do Rio Grande do Sul à indenização pela terra nua e por danos morais, ..., a invasão de parte dos lotes e o clima acirrado de beligerância. . Por fim, destaco que, embora esta decisão prejudique a decisão ...
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Decisão Monocrática nº 5051274-07.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Dezembro de 2016
..., uma vez que o objeto daquela ação é a condenação do Estado do Rio Grande do Sul à indenização pela terra nua e por danos morais, ..., a invasão de parte dos lotes e o clima acirrado de beligerância. . Por fim, destaco que, embora esta decisão prejudique a decisão ...
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Decisão Monocrática nº 5051274-07.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 20 de Março de 2017
..., uma vez que o objeto daquela ação é a condenação do Estado do Rio Grande do Sul à indenização pela terra nua e por danos morais, ..., a invasão de parte dos lotes e o clima acirrado de beligerância. . Por fim, destaco que, embora esta decisão prejudique a decisão ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
HABEAS CORPUS. INSURGÊNCIA DO GENITOR CONTRA ACÓRDÃO QUE, NO BOJO DEAÇÃO DE DIVÓRCIO, ADSTRITO À PRETENSÃO CONTROVERTIDA E EM ATENÇÃOAOS MELHORES INTERESSES DA CRIANÇA, DEFINIU A GUARDA UNILATERAL DASFILHAS EM FAVOR DA GENITORA, PRESERVADO O DIREITO DE VISITAÇÃO DOPAI. UTILIZAÇÃO DE VIA INADEQUADA. RECONHECIMENTO. DEFINIÇÃO DEREGIME DE GUARDA, EM AÇÃO DE DIVÓRCIO, QUE EM NADA REPERCUTE NODIREITO...
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Decisão Monocrática nº 5051274-07.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Dezembro de 2016
..., uma vez que o objeto daquela ação é a condenação do Estado do Rio Grande do Sul à indenização pela terra nua e por danos morais, ..., a invasão de parte dos lotes e o clima acirrado de beligerância. . Por fim, destaco que, embora esta decisão prejudique a decisão ...
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Decisão Monocrática nº 5051274-07.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 20 de Março de 2017
..., uma vez que o objeto daquela ação é a condenação do Estado do Rio Grande do Sul à indenização pela terra nua e por danos morais, ..., a invasão de parte dos lotes e o clima acirrado de beligerância. . Por fim, destaco que, embora esta decisão prejudique a decisão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000044-52.2017.5.07.0018), 2017-05-25
...: SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO CEARA SINDASP-CE. . FundamentaçãoAos vinte e cinco dias do mês de ...O que se vislumbra é um clima de beligerância entre as partes, de ataques recíprocos extra processo, todavia, pretender ...
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A hora da razão antes das eleições
... será a postura do eleitor brasileiro a partir de agora?A beligerância política que dominou o país desde que "o gigante acordou" nos protestos ...
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A 'aliança estratégica' entre positivismo jurídico e hermenêutica de Lenio Streck
A "aliança estratégica" entre positivismo e hermenêutica de Streck
... do positivismo jurídico que possuem potencial bélico contra o “Estado de Exceção Interpretativo” observado na atual prática jurisdicional ... ser diferente: após aproximadamente duas décadas de beligerância, muitas vezes irracional, entre positivismo e pós-positivismo, qualquer ... -
Odebrecht não poderá votar plano de recuperação judicial em assembleia
...“Diante da complexidade da demanda, da beligerância entre as partes e do tamanho do plano apresentado (620 laudas), não se ...
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Procuradores começam corrida interna pela sucessão de dodge
... multa devida pela Petrobras ao governo americano.Clima de beligerânciaEm 3 de abril, os pré-candidatos deverão se reunir na Associação Nacional ...
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O que é o Direito penal negocial e quais as razões para críticas a essa 'novidade'?
Maia: O Direito penal negocial e as críticas a essa 'novidade'
...Muita combatividade e beligerância são passadas, mas técnicas de negociação e mediação não são ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
...Faltava conhecimento à época e sobrava beligerância entre os países. Não há mais desculpas para continuar fazendo bobagens ...
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Janela diplomática se fechando pode forçar eua ao primeiro passo
... vez mais encaram como necessário.Joe Biden e seu secretário de Estado, Antony Blinken, mostram-se dispostos a recuperar o acordo assinado com o ...A beligerância dos anos Trump, que por pouco não levaram a uma guerra aberta, somada a ...
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TJ-SP nega direito de resposta a Lula por reportagem do Jornal Nacional
TJ-SP nega direito de resposta a Lula por reportagem da Globo
..., a liberdade de expressão e informação é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, contando com expressa garantia constitucional ... fizeram o relator concluir pela existência de "acentuada beligerância entre as partes". "Neste cenário, vê-se que o pretendido reconhecimento ... -
Contra radicais
...O que ajuda a criar um clima de beligerância" que se deve evitar a todo custo. O CASO é mais um para ilustrar como avan\xC3"...
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Impasse sobre caças põe em risco acordo de israel com emirados
...Nós devemos obtê-las. A ideia de um estado de beligerância ou guerra com Israel não existe mais " afirmou o ...
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Imprensa sofre assédio oficial na américa latina
...ção Brasileira de Jornalismo Investigativo), alertou que a beligerância do governo Bolsonaro gerou um clima de medo entre os jornalistas, que ...