Estado de beligerância
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Acórdão Nº 0803638-21.2016.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 19-06-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO E PARTILHA. PEDIDO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE COM DECISÃO DE REMOÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS DA AÇÃO DE INVENTÁRIO. INCIDENTE QUE DEVE SER PROCESSADO EM APENSO AOS AUTOS DO INVENTÁRIO –PEDIDO EXPRESSO. IMPOSSIBILIDADE DE REMOÇÃO/RESTITUIÇÃO DO CARGO DE INVENTARIANTE (AGRAVANTE) NESTA INSTÂNCIA RECURSAL EM FACE DA AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO LEGALAGRAVO
... ANTE A BELIGERÂNCIA CONSTATADA ENTRE ELES PARA ESCOLHA ... DE INVENTARIANTE. INDÍCIOS ... de comum acordo, tão somente durante o trâmite deste recurso, tal estado ... 2 Neves, Daniel AmorimAssumpção. Manuel de direito processual ... -
Acórdãos nº 2062652-63.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Noviembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000825700 ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... DAS SOCIEDADES INTENSO CLIMA DE BELIGERÂNCIA ENTRE OS SÓCIOS, EVIDENCIADA PELAS INÚMERAS DEMANDAS ...
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Acórdãos nº 1075827-35.2016.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000302463 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... Beligerância existente demonstra a falta de elegância no relacionamento ...
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Acórdãos nº 1024352-25.2019.8.26.0071 de 4ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2021
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Cível nº 1024352-25.2019.8.26.0071 -Voto ... Reconvenção envolvendo cobrança. Beligerância entre as partes decorrera de desentendimento em ...
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Acórdãos nº 0002569-37.2010.8.26.0191 de 8ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000690995 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... morais não caracterizados O que se apurou é a beligerância entre as partes, com ofensas e acusações recíprocas, ...
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Acordao N° 1699100 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Agravo de instrumento. Ação de reversão de guarda. Regulamentação de visitas. Inovação recursal. Melhor interesse da criança. Ausência de relacionamento saudável entre os genitores. Guarda compartilhada não recomendada. Necessidade de ampla dilação probatória. Recurso conhecido em parte e desprovido. 1. Não se conhece do pedido de regulamentação das visitas, por se tratar de inovação recursal,...
... e o alto grau de beligerância entre os seus genitores ao longo do processo de guarda não observam o ... estavam na escola e o estado de saúde dos menores; (v) as babás escreveram a próprio punho que as ... -
Acórdão Nº 0033673-94.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 03-10-2022
... DE AVALIAÇÃO INDICANDO DA VENDA DO IMÓVEL – ... ÚNICO BEM DO ESPÓLIO – EXISTÊNCIA DE ALTA ... BELIGERÂNCIA ENTRE OS DOIS HERDEIROS, GERANDO ... DÍVIDAS, ALÉM DE LONGO TEMPO DE TRAMITAÇÃO – ... POSSIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 649 DO CPC COMO ...
- Acórdão Nº 5010806-93.2021.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 11-08-2022
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Acórdãos nº 2162715-62.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000561747 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. Decisão bem fundamenta. Beligerância entre os herdeiros que justifica a nomeação de ...
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Acórdãos nº 2006416-57.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000370644 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... Guarda unilateral em favor da genitora. Beligerância entre os genitores torna impraticável, por ora, a guarda ...
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Acórdãos nº 2025497-55.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000504096 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... instrução processual, especialmente diante da beligerância havida entre as partes. Decisão mantida. AGRAVO DESPROVIDO ...
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Decisão Monocrática nº 50662825620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA, COM PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO DE ALIMENTOS E VISITAS. PEDIDOS DEDUZIDOS PELO RECORRENTE QUE NÃO FORAM OBJETO DA DECISÃO AGRAVADA. NECESSIDADE DE PRÉVIA ANÁLISE DO JUÍZO DE ORIGEM, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Ausente prévia análise do juízo de 1º Grau no que tange à fixação das visitas paternas, acordadas de forma livre em...
... Não obstante o clima de beligerância entre os pais, muitas das afirmações desabonatórias em relação à genitora são ainda unilaterais ... Apesar da afirmação do ... -
Decisão Monocrática nº 52289151420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-11-2022
... O clima de beligerância entre os genitores, aliado ao deferimento do pedido de medida protetiva em favor da genitora, não autoriza alteração da guarda, ...
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Decisão Monocrática nº 50613880320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA PARA GUARDA UNILATERAL PATERNA, C/C PEDIDO INCIDENTAL DE BUSCA E APREENSÃO DA FILHA MENOR C/C PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE AMPLIAÇÃO DAS VISITAS DO PAI À FILHA. PEDIDO QUE NÃO FOI ANALISADO PELO JUÍZO NO 1º GRAU. NÃO CONHECIMENTO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Não se conhece de pedido que não foi analisado pelo juízo no 1º grau, sob...
... Em que pese o clima de beligerância entre os pais, muitas das afirmações desabonatórias entre si são ainda unilaterais, não havendo nos autos nenhum indício que evidencie que a ... -
Decisão Monocrática nº 51376283320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS, COM PEDIDOS DE TUTELA DE URGÊNCIA E CAUTELAR. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO DE AJG. PENDENTE DECISÃO NO 1º GRAU. RECEBIMENTO DO RECURSO. Pendente decisão referente ao pedido de concessão do benefício da AJG em 1º Grau, deve o agravo de instrumento ser recebido, independentemente de preparo,...
... Em que pese o clima de beligerância entre os pais, muitas das afirmações desabonatórias entre si são ainda unilaterais, não havendo nos autos nenhum indício que evidencie que a ... -
Acórdãos nº 0003248-42.2014.8.26.0338 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000789375 ACÓRDÃO Vistos, relatados ...
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Acordao N° 1237332 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Agravo de instrumento. Tutela provisória de urgência. Cautelar. Reconhecimento e dissolução de união estável. Afastamento companheira do lar. Requisitos presentes. Fundado temor. Fatos atentatórios à integridade física e psicológica da parte. Situação temerária. Decisão reformada. 1. Agravo de instrumento contra decisão de indeferimento da tutela provisória de urgência, a qual visava medida de...
... revelarem os documentos acostados ao feito cenário de beligerância e de hostilidade temerário à ... integridade física e psíquica do ... -
Acordao N° 1603795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Habeas corpus. Violência doméstica e familiar. Concessão de medidas protetivas. Incompetência do juízo. Rejeição. Mérito: pedido de revogação. Descabimento. Medida cautelar que visa a integridade física e psíquica da mulher e do meio familiar. Intensa beligerância entre o ex-casal. Alegação de falsidade dos fatos. Exame da prova. Impossibilidade na via estreita do mandamus. Ordem denegada. 1. As...
... FÍSICA E PSÍQUICA DA MULHER E DO MEIO FAMILIAR. INTENSA BELIGERÂNCIA ... ENTRE O EX-CASAL. ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DOS FATOS. EXAME DA PROVA ... -
Decisão Monocrática nº 50185738820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REVERSÃO DE GUARDA. PRETENSÃO DO GENITOR EM REVERTER DECISÃO QUE SUSPENDEU A ORDEM DE BUSCA E APREENSÃO DOS MENORES. BELIGERÂNCIA ENTRE AS PARTES, COM ACUSAÇÕES MÚTUAS. NECESSIDADE DE QUE SE AGUARDE O PARECER DO CONSELHO TUTELAR, QUE ANALISARÁ AS ATUAIS CONDIÇÕES DOS MENORES. VISITAÇÃO MATERNO-FILIAL MANTIDA, NOS TERMOS DE ACORDO ANTERIORMENTE FIRMADO. ...
... beligerância entre as partes, com acusações mútuas. necessidade de que se aguarde o parecer do conselho tutelar, que analisará as atuais condições dos ... -
Acórdãos nº 2113044-41.2015.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000115290 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... na administração do acervo hereditário Beligerância acirrada entre as partes que tem gerado conflito, ação ...
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Acórdãos nº 2202492-54.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 2 de Febrero de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000037332 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... Beligerância, alegações e acusações recíprocas, prejudicam a ...
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Acórdãos nº 0004554-03.2013.8.26.0008 de 5ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... duas – Recomendação à cessação da beligerância das agentes públicas, em prestígio ao bom ...
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Acórdão nº 1.0596.09.053804-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - ALVARÁ - VENDA DE IMÓVEL - DEFERIMENTO DO PEDIDO - HERDEIRO DISSIDENTE - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - PATRIMÔNIO INDIVISO - ALIENAÇÃO DE BENS - IMPEDIMENTO JUDICIAL - BELIGERÂNCIA - EXISTÊNCIA DE OUTRAS DEMANDAS - DECISÃO REVOGADA - MANUTENÇÃO.
... - HERDEIRO DISSIDENTE - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - PATRIMÔNIO INDIVISO - ALIENAÇÃO DE BENS - IMPEDIMENTO JUDICIAL - BELIGERÂNCIA - EXISTÊNCIA DE OUTRAS DEMANDAS - DECISÃO REVOGADA - MANUTENÇÃO ... Deve ser mantida a decisão interlocutória que revoga o deferimento de ... -
Acórdão nº 1.0596.09.053804-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - ALVARÁ - VENDA DE IMÓVEL - DEFERIMENTO DO PEDIDO - HERDEIRO DISSIDENTE - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - PATRIMÔNIO INDIVISO - ALIENAÇÃO DE BENS - IMPEDIMENTO JUDICIAL - BELIGERÂNCIA - EXISTÊNCIA DE OUTRAS DEMANDAS - DECISÃO REVOGADA - MANUTENÇÃO.
... - HERDEIRO DISSIDENTE - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - PATRIMÔNIO INDIVISO - ALIENAÇÃO DE BENS - IMPEDIMENTO JUDICIAL - BELIGERÂNCIA - EXISTÊNCIA DE OUTRAS DEMANDAS - DECISÃO REVOGADA - MANUTENÇÃO ... Deve ser mantida a decisão interlocutória que revoga o deferimento de ... -
Acórdão nº 1.0596.09.053804-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - ALVARÁ - VENDA DE IMÓVEL - DEFERIMENTO DO PEDIDO - HERDEIRO DISSIDENTE - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - PATRIMÔNIO INDIVISO - ALIENAÇÃO DE BENS - IMPEDIMENTO JUDICIAL - BELIGERÂNCIA - EXISTÊNCIA DE OUTRAS DEMANDAS - DECISÃO REVOGADA - MANUTENÇÃO.
... - HERDEIRO DISSIDENTE - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - PATRIMÔNIO INDIVISO - ALIENAÇÃO DE BENS - IMPEDIMENTO JUDICIAL - BELIGERÂNCIA - EXISTÊNCIA DE OUTRAS DEMANDAS - DECISÃO REVOGADA - MANUTENÇÃO ... Deve ser mantida a decisão interlocutória que revoga o deferimento de ...