Estado de beligerância
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Decisão Monocrática nº 51462348420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE GUARDA, CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO DE AJG. PENDENTE DECISÃO NO 1º GRAU. RECEBIMENTO DO RECURSO. Pendente decisão referente ao pedido de concessão do benefício da AJG em 1º Grau, deve o agravo de instrumento ser recebido, independentemente de preparo, evitando-se prejuízo à parte, que não pode ser surpreendida. GUARDA...
... Caso em que a guarda da menor vem sendo exercida exclusivamente pela genitora desde o seu nascimento ... O clima de beligerância entre os genitores, aliado às acusações recíprocas trocadas nas manifestações processuais feitas até então reforçam a necessidade de um ... -
Renan x temer: briga histórica
... e Michel Temer não se surpreende agora com o clima de beligerância entre eles provocado, justiça se faça, pelo próprio presidente do ...
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Acórdão nº 50136683620208210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
... HIPÓTESE QUE CONTRAINDICA O EXERCÍCIO DA GUARDA DE FORMA COMPARTILHADA EM RAZÃO DOS ATRITOS E BELIGERÂNCIA DOS GENITORES. GUARDA UNILATERAL CONCEDIDA À GENITORA, CONSOLIDANDO A SITUAÇÃO FÁTICA. PLEITO DE RESTRIÇÃO DAS VISITAÇÕES DO PAI À FILHA ...
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Acórdão Nº 0000122-77.2020.8.16.0135 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-03-2023
... CÓDIGO PENAL). APELO DO RÉU. PLEITO ABSOLUTÓRIO ... POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ACOLHIMENTO ... CONTEXTO DE PRÉVIA BELIGERÂNCIA ENTRE RÉU E ... VÍTIMA. IMPOSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DE JUÍZO DE ... CERTEZA QUANTO AOS FATOS IMPUTADOS. PROVA ... TESTEMUNHAL QUE NÃO DISSIPOU ...
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Acórdão Nº 0028859-39.2023.8.16.00210003612-27.2021.8.16.0021Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 09-10-2023
... TESE DE AGRESSÃO VERBAL E ... AMEAÇAS PRATICADAS PELO RECLAMADO. CONJUNTO ... PROBATÓRIO QUE, EM VERDADE, REVELA ACENTUADA ... BELIGERÂNCIA RECÍPROCA. DANO MORAL NÃO ... CONFIGURADO, MORMENTE SE OFENSAS OCORRERAM ... EM MOMENTO DE DISCUSSÃO ACENTUADA ENTRE TODOS ... OS ENVOLVIDOS ...
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Acórdãos nº 2076732-32.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 30 de Septiembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000718663 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... prévio contraditório, máxime ante a ingente beligerância havida entre as partes Decisão mantida AGRAVO ...
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Acórdão Nº 0026865-73.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 27-07-2022
... BELIGERÂNCIA ENTRE AS PARTES. PRIMEIRO ... INVENTÁRIO QUE JÁ TRAMITA HÁ QUASE UMA DÉCADA, POSSUINDO ... VÁRIOS RECURSOS E INCIDENTE, AINDA EM TRÂMITE ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª , Processo nº 0039148-36.2021.8.19.0209 (Cível), 16-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. A matéria controvertida, devolvida ao Tribunal para conhecimento, consiste em verificar se autora deve ser reintegrada na posse do imóvel situado na Avenida das Américas nº 1917, loja A, Barra da Tijuca. 2. Em linhas gerais, a parte autora...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Nona Câmara de Direito Privado ... Página ... avença diante da beligerância havida entre os envolvidos, mas ... que a ocupação ocorreu de forma ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010588-31.2014.8.19.0209 (Cível), 23-10-2019
Apelação cível. Guarda, fixação de domicílio e regulamentação de visitas. Menor que vive com a genitora no Município de Chuí/RS. Pleito autoral que visa à fixação da guarda compartilhada do menor, com a determinação de seu domicílio no Rio de Janeiro, além da regulamentação das visitas. Sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, determinando a guarda compartilhada e estipulando o...
... da genitora, no Estado do Rio Grande do Sul. Insurgências de ambas as partes. Apelo ... da ré ... virtude da beligerância constante entre os genitores do menor, sendo a separação ... do casal ... -
Acórdão nº 50489129820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
... 2.1. TENDO EM VISTA A INQUESTIONÁVEL BELIGERÂNCIA EXISTENTE ENTRE OS GENITORES, QUE OBSTA A NECESSÁRIA COMUNIÇÃO HARMONIOSA PARA DECIDIREM ACERCA DAS QUESTÕES COTIDIANAS DA FILHA, INVIÁVEL O ...
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Acórdãos nº 2152874-09.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000038421 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... há mais de sete anos por conta da assumida beligerância havida entre as partes Alegação de que a determinação ...
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Decisão Monocrática nº 51196703420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA UNILATERAL, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MENOR. GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA DEFERIDA À GENITORA. REVERSÃO DA MEDIDA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. A medida de reversão de guarda merece a devida cautela, devendo ser observada preponderância de resguardo do interesse do menor e
... Não obstante o clima de beligerância entre os pais, muitas das afirmações desabonatórias em relação à genitora são ainda unilaterais ... Assim, frente à incerteza instalada, ... -
Decisão Monocrática nº 50972576120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA. FILHO MENOR. GUARDA UNILATERAL DEFERIDA À GENITORA EM ANTERIOR AÇÃO JUDICIAL. REVERSÃO DA MEDIDA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. A medida de reversão de guarda merece a devida cautela, devendo ser observada preponderância de resguardo do interesse do menor e sua proteção. Não obstante o...
... Não obstante o clima de beligerância entre os pais, muitas das afirmações desabonatórias em relação à genitora são ainda unilaterais ... Apesar da afirmação do ... -
Decisão Monocrática nº 50342523120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-02-2023
... beligerância entre as irmãs, muitas das afirmações desabonatórias em relação à curadora, tais como alienação parental em desfavor da autora, são ainda ...
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Acórdãos nº 2145075-75.2019.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 16 de Agosto de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 Regis tro: 2019.0000657583 ACÓRDÃO Vistos, ... ÁRIA, MORMENTE EM SE VERIFICANDO O ESTADO DE BELIGERÂNCIA EXISTENTE ENTRE AS PARTES DECISÃO QUE FICA MANTIDA ...
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Alienação parental
... disputa de guarda, ou em casos mal resolvidos com evidente beligerância entre os pais, manifestava-se a Alienação Parental, conforme ... incontrolável de culpa, dupla ou múltipla personalidade, em estado grave, levar ao suicídio. As vítimas da alienação, quando adultas, ...
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Decisão Monocrática nº 51921695020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, CONVIVÊNCIA PARENTAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C ALIMENTOS. GUARDA FÁTICA EXERCIDA PELA GENITORA. PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL MATERNA INDEFERIDA. DECISÃO MANTIDA. A medida de reversão de guarda merece a devida cautela, devendo ser observada preponderância de resguardo do interesse do menor e sua proteção....
... Em que pese o clima de beligerância entre os pais, muitas das afirmações desabonatórias entre si são ainda unilaterais, não havendo nos autos nenhum indício que evidencie que ... -
Acórdão Nº 0303902-03.2018.8.24.0004 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-04-2022
... , a Egrgia 5 Cmara de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer o recurso e dar-lhe ...
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Acórdão nº 52116994020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... ção marcada pela harmonia e pelo respeito, onde não existam disputas nem conflitos, o que inocorre in casu, onde há intenso grau de beligerância existente entre as partes. 4. A regulamentação de visitas materializa o direito do filho de conviver com o genitor não guardião, assegurando o ...
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Acordao N° 1661528 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Inventário e partilha. Ação de reconhecimento de união estável post mortem em curso. Prejudicialidade. Art. 313, inciso v, alínea "a", do cpc. Suspensão do feito. Possibilidade. 1. De acordo com o art. 313, v, alínea ?a?, do código de processo civil, suspende-se o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração...
... beligerância a inviabilizar a própria partilha ... 4. Agravo de instrumento ... -
Acordao N° 1438578 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Apelação. Processual civil e civil. Direito de família. Ação de regulamentação de visitas. Idosa curatelada. Preliminar. Nulidade da sentença. Extra petita. Inocorrência. Restrições durante a visita. Modulação para garantir o melhor interesse da curatelada. Direito à convivência. Garantida pelo estatuto do idoso e constituição federal. Equilíbrio no tempo de visitas para reduzir a litigiosidade...
... Assim, embora haja situação de extrema beligerância entre os irmãos, deve ser garantido o acesso do ... autor à residência ... médica que trata sua mãe, seja para obter informações sobre seu estado de saúde, tratamentos ... oferecidos, ter acesso ao prontuário, ou ... -
Acordao N° 1403129 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação cível. Direito civil e processo civil. Cumprimento de sentença. Guarda de menor e regulamentação de visitas. Acordo homologado judicialmente. Proteção integral. Melhor interesse da criança e adolescente. Inobservância do direito de visita paterna. Justificativas relacionadas a problemas de saúde do menor. Advertência à genitora. 1. A constituição federal, em seu art. 227, estabelece a...
... sociedade e do Estado no dever de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, "com ... beligerância entre as partes e há apenas indícios de que a ... apelada criou ... -
Acórdão Nº 0303034-11.2017.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 12-03-2019
... ... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... QUARTA TURMA DE RECURSOS ... indenizatórias, as quais, ao contrário, só aumentariam a beligerância.' (Apelação Cível Nº 70056041346, Décima Sétima Câmara Cível, ...
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Decisão Monocrática nº 50357003920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-02-2023
... Não obstante o clima de beligerância entre os pais, muitas das afirmações desabonatórias em relação à genitora são ainda unilaterais ... Não tendo a parte autora trazido ...
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Acordao N° 1650455 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Agravo de instrumento. Audiência inicial de tentativa de conciliação designada pela via presencial. Cancelamento. Medida protetiva de urgência de proibição de contato. Ameaças de morte. Cabimento. Realização por videoconferência. Possibilidade. 1. A existência de medida protetiva de urgência, a proibir o réu de manter contato físico ou virtual com a autora em razão de ameaças de morte que ele...
... presencialmente, considerando a vultosa beligerância estabelecida entre as partes, ainda estando ... recente a aventada ...