estado de sitio filme
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Tributação e novas tecnologias
... pode ser citado é o que ocorre entre o Estado e o Município de São Paulo. Em 2017, antes do ... forma, não há transmissão definitiva do filme, jogo ou música, mas apenas a sua fruição ... Assim, não se pode considerar o sítio eletrônico como ... EBOOK TRIBUTACAO E NOVAS ...
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Decisão Monocrática Nº 0001417-05.2017.8.24.0048 do Segunda Vice-Presidência, 11-04-2020
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL ... maconha , envoltos em plástico filme e com embalagem de fita adesiva na cor marrom ... No sítio de Israel, foi encontrada mais uma bucha pequena ...
- Após 39 anos, Jorge Durán volta a filmar no Chile, sua terra natal
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Direito ao esquecimento
... indenizada em razão da exibição de um filme que revelava aspectos passados da sua vida ... para os EUA, encontra-se em discussão, no Estado de Nova Iorque, um projeto de lei que visa ... autores que se encontravam disponíveis no sítio eletrônico da referida rádio. Embora o Tribunal ...
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Direito ao esquecimento
... indenizada em razão da exibição de um filme que revelava aspectos passados da sua vida ... para os EUA, encontra-se em discussão, no Estado de Nova Iorque, um projeto de lei que visa ... autores que se encontravam disponíveis no sítio eletrônico da referida rádio. Embora o Tribunal ...
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Documentário mostra como 'lava jato' cometeu abusos e ajudou a eleger Bolsonaro
Filme mostra abusos e como "lava jato" ajudou a eleger Bolsonaro
... do Poder Judiciário, incompatíveis com Estado Democrático de Direito. Historiadores haverão ... Reprodução ... O filme mostra como as mensagens entre procuradores de ... que a empreiteira bancou a reforma do sítio usado pelo petista em Atibaia (SP). O depoimento ... -
Decisão monocrática Nº 210160 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... maio de 2021, por volta das 10 horas, no sítio da Estrada Paraibuna nº 5, bairro Santa ... balança de precisão e rolo de plástico filme (cf. laudo de exame químico-toxicológico fls ... coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... O paciente foi preso ...
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PORTARIA Nº 73, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
... do Projeto: Produzir e finalizar o filme documentário média-metragem ENERGIA DO FUTURO, ... , promover três (3) palestras, desenvolver sítio de internet para hospedagem de conteúdo gratuito ... e busca levar a população das cidades do estado de São Paulo um bem cultural aliado a ...
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PORTARIA Nº 473, DE 28 DE JUNHO DE 2019
... provisórias sobre as importações de Filme PET, originárias do Peru e do Bareine, com ... Utilizando-se da base de dados do sítio eletrônico Trademap - www.trademap.org e ... ômicos e indicadores que influenciam o estado da indústria. Conforme exposto pelo governo ...
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O incentivo ao audiovisual como poder recíproco
... Fazer um filme envolve um grande número de recursos, sejam ... relação à produção de audiovisual no estado: oficinas, produção e distribuição, que ... Fonte: Seção de Cinema do sítio www.estaminas.com.br, de 31/12/2008 ... A ...
- Conheça o Garumbatitan, nova espécie de dinossauro gigante descoberta na Espanha
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A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... privado de campanha; as agencias de estado autônomas (como o FBI, CIA, NASA); o voto ... ao deserto do real, Coleção Estado de Sítio ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 7-SEI, de 25 DE ABRIL DE 2019
... FILME BIAXIALMENTE ORIENTADO DE POLIPROPILENO".O texto completo está disponível no sítio da Secretária de Desenvolvimento da Indústria, ... meio de Portaria conjunta dos Ministros de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... ência junto à empresa para verificar o filme e comprovar a sua autenticidade ... A cópia de ... os vínculos de trabalho, indicando o sítio/fazenda que trabalhou e o respectivo período ... da Delegacia Regional do trabalho no Estado de São Paulo no Processo n. 46000.000090/99-71: ...
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Acordão da Sexta Turma, 16-03-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. POSSEIRREGULAR DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO. OFERECIMENTO DA DENÚNCIA.EXCESSO DE PRAZO. PREJUDICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP.PERICULUM LIBERTATIS. VARIEDADE DE ENTORPECENTES E GRANDE QUANTIDADEDE PROJÉTEIS DE ARMA DE FOGO. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. RISCO DEREITERAÇÃO DELITIVA. CAUTELARES DIVERSAS DA CUSTÓDIA PROCESSUAL.INSUFICIÊNCI
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Decisões Monocráticas nº 155706 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2018
... 570 gramas, uma balança, um rolo de papel-filme e uma faca com resquícios da droga , tendo-os ... Em consulta ao sítio" do Tribunal de Justiça, verificou-se a apresenta\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 215049 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2022
... 7. Em consulta ao sítio do STJ, em 17/10/2022, foi possível verificar ... ícios de pó branco, 03 rolos de plástico filme para embalagem e cerca de R$ 33.000,00; durante ... ilicitude na ação policial, diante do estado" de flagrância. Para a caracterização e consuma\xC3" ...
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Como na Adolescência
Atores comentam o clima dos bastidores do filme 'entre nós', de paulo e pedro morelli, em ... e Caio Blat, marido da primeira, num sítio em São Francisco Xavier, interior de São Paulo ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 54, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO E MÓDULOS DE MEMÓRIA ... O texto completo está disponível no sítio da Secretária de Desenvolvimento da Indústria, ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
... OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO e MÓDULOS DE MEMÓRIA ... ".O texto completo está disponível no sítio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, ...
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Decisão monocrática Nº 220096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... ém de balança de precisão, rolo plástico filme e 2.100 tubos de plástico (eppendorf) vazios; e ... , por volta das 21h, nas dependências do sitio localizado na Rua Onze de Agosto, nº 3045, nesta ... ção judicial, entre as quais está o estado flagrancial. Vejamos: “Art. 5º ( ... ) ( ... ) XI ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Nesse sentido, a Igreja e o Estado passaram a instituir proibições de todos os ... pela atriz Zezé Mota, protagonista do filme Xica da Silva, dirigido por Cacá Diegues em ... de Jesus nasceu a 27 de julho de 1792, no sítio Licurizeiro em São José das Itapororocas ...
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Decisão monocrática Nº 236006 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-12-2023
... ) filetes de maconha, embalados em papel filme, com peso de 779,1 gramas, 86 (oitenta e seis) ... de indeferimento da liminar requerida (sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça) ...
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Acórdão Nº 0003139-53.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 28-01-2020
... social são objetivos primordiais do Estado e, portanto, não há que se cogitar a dita ... pequena de maconha envolta em plástico filme, pesando aproximadamente 09 (nove) gramas, droga ... No sítio de Israel, foi encontrada mais uma bucha pequena ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... dizeres de Norberto Bobbio, da passagem do Estado que se limita a proteger algumas atividades ... qual sustentou um boicote público contra o filme Unsterbliche Gelibte (Amada Imortal), de ... ; as informações claras sobre o sítio eletrônico e o modo de fornecimento de seus ...