Estímulo às atividades audiovisuais
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-03-2024
... DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO DE OBRAS AUDIOVISUAIS MINEIRAS ... Termo de Execução Cultural - ... atividades de exibição cinematográfica, cinemas de rua ou ... ao pacote normativo para estímulo local à inovação, do apoio para o ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... o labor processual, sendo para ele estímulo ao cometimento de novas infrações, além de ... , ainda, a ausência dos registros audiovisuais colhidos na fase instrutória, CONVERTO O ... ainda, que em razão da suspensão das atividades e realização de audiências em decorrência do ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... Além das aulas de música e demais atividades sociopedagógicas ... ministradas de modo ... sensíveis-cognitivas globais e do estímulo aos vínculos ... sociais e afetivos existentes ... digitais, bem como outros materiais audiovisuais ... Perfil geral dos colaboradores: ... Gestão: ...
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... de projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito das leis federais, ... : I - estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais, por meio de apoio e de ... recursos de que trata esta Lei; VIII - estímulo à participação e ao controle social das ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... CONTRATADA para execução de atividades finalísticas nele ... previstas, contendo ao ... conhecimento, de estímulo à criação artística e intelectual e de ... Criação de publicações audiovisuais com tradução de textos ... literários para ...
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PEC da Música levanta debate ao criar vantagem para nicho
PEC da Música gera debates ao criar vantagem para pequeno nicho cultural
... aguardar o movimento dos produtores audiovisuais que, no embalo, podero pleitear essas isenes para ... especiais temporrios para desenvolver atividades consideradas estratgicas para a defesa nacional ... -
Os Projetos de Lei de Comunicação de Massa por Assinatura: controvérsias, interesses e expectativas
... ção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua ... Organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica ... - ... ória e não exclusiva de conteúdos audiovisuais eletrônicos, canais de programação e direitos ...
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Fatores determinantes na compra de roupas femininas com marcas próprias no Município de Caxias do Sul
... , não somente por meio de suas atividades próprias e com seu desempenho, no entanto ... impressas e virtuais, elementos audiovisuais, entrevistas, documentos, dentre outros, de ... uma das afirmações sobre objetos de estímulo. Caracteristicamente, cada item da linha graduada ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... para autônomos e trabalhadores em atividades informais, ... contendo as seguintes ... bens culturais e das técnicas audiovisuais; ... - Ministrar cursos temáticos e de extensão ... de tecnologia e as ações de estímulo ao empreendedorismo ... resultantes das ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... para autônomos e trabalhadores em atividades informais, ... contendo as seguintes ... bens culturais e das técnicas audiovisuais; ... - Ministrar cursos temáticos e de extensão ... de tecnologia e as ações de estímulo ao empreendedorismo ... resultantes das ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT/MTUR Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
... do Pronac, realizando, dentre outras atividades: I. o recebimento de propostas; II. a ... e outras mídias gratuitas registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das ... das tradições populares nacionais; IV estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, ...
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Sena Madureira
... EDITAL Nº 001 APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS ... A Prefeitura Municipal de Sena Madureira, ... Proponente, bem como comprovantes das atividades declaradas. (anexo II); ... Cópia da cédula de ... canismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, ...
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Decisão Monocrática N° 07080410620248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2024
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por CARAVELA PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA - EPP contra decisão proferida pelo Juízo da 22ª Vara Cível de Brasília/DF nos autos 0722136-77.2020.8.07.0001 pela qual indeferida a impugnação à penhora dos valores da conta bancária da agravante: ?Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em que, através da...
... em educao, sade ou assistncia social, atividades que, na essncia, deveriam ser prestadas pelo ... quantias devidas na produo de obras audiovisuais brasileiras de produo independente, desde que, ... -
Liberdade de expressão, pluralismo e o papel promocional do estado
1. Introdução. 2. Liberdade de Expressão e o Estado Ativista no Direito Comparado. a) Estados Unidos: Ascensão e Queda da Fairness Doctrine e Primazia da Teoria Libertária da 1ª Emenda. b) Alemanha: A Dimensão Objetiva da Liberdade de Expressão e os Deveres do Estado. c) França: O Pluralismo dos Meios de Comunicação como Valor Constitucional. 3. O Ativismo Estatal e os Valores da Liberdade de...
... audiovisuais, que são os que maior influência exercem ... ção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua ... sempre em comunidades carentes, cujas atividades devem ser consideradas de máxima importância ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... participação virtual; 2.Atividades que acontecem alternando ... encontros ... ção que atuam na Oficina e de estímulo à formação de novos ... núcleos, entendendo a ... audiovisuais. Por ... isso, em 2021 teremos também esta ...
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Editais. Edital de Credeciamento nº 01-2024 - DEEG - Processo Seletivo Credenciamento de Instrutores Escola de Governo
... Entende-se como atividades de professor aquelas desenvolvidas nas ... , exercícios, obras fotográficas e audiovisuais, apresentações e outros, ... podendo a Escola ... Estímulo aos servidores técnicos de ... programas ...
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Gabinete do Governador
... Parágrafo único. As atividades citadas no caput deste artigo deverão ser ... provas, serem utilizados recursos audiovisuais ... Da Sindicância ... Art. 124. A sindicância ... IX - estímulo à atividade de inovação nas Instituições ...
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O Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura: a constituição de uma rede democrática de produção político-cultural
... ; relacionamento com o MinC/rede; atividades realizadas pelo ponto; público atendido pelo ... que 67% das propostas tiveram como estímulo a falta de acesso das populações locais aos ... atividades utilizando linguagens audiovisuais; 61% trabalhavam com música; 56% em teatro; 42% ...
- Acórdão nº 9303-003.854 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Junio de 2016
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Itaberaba - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... de 05(cinco) dias, as gravações audiovisuais requeridas em DVD. O prazo para apresentação ... compareça em Juízo para justificar atividades. Dou à presente decisão força de Alvará de ... liberdade processual, encontrará nesta estímulo para reiterar na prática de crimes de furto ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... , AO REQUISITO DA "NÃO DEDICAÇÃO ÀS ATIVIDADES CRIMINOSAS". INCABÍVEL, PORTANTO, A CONCESSÃO ... , para que não tal não se converta em estímulo à prática delitiva, gerando sensação de ... constata-se a ausência dos arquivos audiovisuais relativos à audiência realizada na data de ...
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Santa Rosa do Purus
... Edital Nº 001 Apoio às Produções Audiovisuais" é uma ação de promo- ... ção e democratizaç\xC3" ... Proponente, bem como comprovantes das atividades declaradas ... (anexo II); ... Cópia da cédula ... nismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... g.juntamente com o relatório anual de atividades do último ... exercício, o relatório final da ... estímulo ao trabalho e resultados mais assertivos ... , tanto de comunicação quanto audiovisuais, ... antes de criar uma nova mídia digital ou ...