Estímulo às atividades audiovisuais
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Acórdão Nº 0020136-55.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 09-06-2021
EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, conforme norma coletiva revisanda e entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
...Estímulo às formas alternativas de resolução de ... peculiaridades que envolvem as suas atividades. . (RO - 8724-74.2011.5.04.0000 Data de ... IV) AUDIOVISUAIS: o trabalho realizado sob o modo de peças ... -
Cultura e multiculturalismo
... por outro lado, transcende a área das atividades humanas que a produzem, para materializar-se em ... em que se gesta, a cultura surge pelo estímulo" de necessidades que os homens sentem e com o prop\xC3"...ísticas específicas dos produtos audiovisuais. . Além disso, como saber das necessidades dos ...
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Avaliação da viabilidade jurídica de um instrumento internacional sobre a diversidade cultural
O presente texto analisa juridicamente a Convenção da Unesco sobre Diversidade Cultural. Busca-se entender o processo de construção de um novo modelo protetivo e a sua integração com os direitos nacionais. Traz também reflexões sobre a interferência de normas exteriores à Organização Mundial do Comércio e ao
... mantenham quotas contra os produtos audiovisuais estrangeiros ou de restringir a elegibilidade aos ... SICLAC -, que contenha calendários de atividades culturais diversas e relações de recursos ...Enfim, um último estímulo a levar em conta no instrumento, ainda que ... -
Acórdão Nº 5015639-95.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 13-05-2021
HABEAS CORPUS. PACIENTES DENUNCIADOS PELA PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006). PRETENDIDA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.- AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS PARA A PRISÃO PREVENTIVA. NÃO VERIFICAÇÃO. PARA EMBASAR OS DECRETOS DE PRISÃO, A INSTÂNCIA PRIMEVA UTILIZOU DADOS CONCRETOS E IDÔNEOS QUE EQUALIZAM A NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO DA...
... o acusado encontrará o mesmo estímulo à prática delitiva e deve continuar ... a autoridade policial (registros audiovisuais em VÍDEO2 e VÍDEO3, no Evento n. 1, também do ..., calcada no provável envolvimento com atividades" criminosas, bem como a insuficiência da aplicaç\xC3"... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
...estímulo à. participação comunitária na defesa sanitária animal. Além disso, ... horas da grade da UNIVESP TV para transmissão de conteúdos audiovisuais aos estudantes de. ensino fundamental, em decorrência das medidas de ...
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Acórdão Nº 5024252-07.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 25-05-2021
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. SUSTENTADA NULIDADE DECORRENTE DA AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. INVIABILIDADE. ATO NÃO REALIZADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME RECOMENDAÇÃO N. 62/2020, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DEVIDAMENTE RESPEITADOS. ALEGADA NULIDADE DA DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃ
..., imagens da vítima e depoimentos audiovisuais (Evento 1). No que concerne à autoria, também ... momento, constituir-se-ia em verdadeiro estímulo à prática de novos atos de violência ou ... que o paciente voltasse à prática de atividades criminosas pelo que já foi acima exposto. ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
...básicos e ao estímulo permanente ao empreendedorismo e empregos. Os. efeitos devastadores da ...da Univesp TV para transmissão de conteúdos audiovisuais aos estudantes de ensino fundamental,. em decorrência das medidas de ...
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Versão original
DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... que a residência, a profissão e as atividades efetivas estão localizadas em local diferente ... título de incentivo às atividades audiovisuais de que tratam os arts. 97 a 99;. IV - o ... participantes do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do ...
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Medida Provisória nº 2.219-0 de 04/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e da língua portuguesa mediante o estímulo ao desenvolvimento da indústria cinematográfica ...ção e distribuição de obras audiovisuais de qualquer origem nos meios eletrônicos de ...ência da República supervisionará as atividades da ANCINE, podendo celebrar contrato de gestão. ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0062401-98.2021.8.19.0000 (Criminal), 28-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA DE MENORES E REGULAMENTAÇÃO DE VISITA MOVIDA PELO GENITOR NA COMARCA DE NITERÓI, ONDE RESIDIAM COM A MÃE. DECISÃO QUE REVERTEU A GUARDA PROVISORIAMENTE PARA O PAI QUE RESIDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PERÍODO DE PANDEMIA. VISITAÇÃO DA GENITORA AOS FILHOS INICIALMENTE PELOS MEIOS TELEMÁTICOS, UMA HORA POR DIA. IRRESIGNAÇÃO DA...
... especializados e multidisciplinares, atividades variadas e constantes,. com um elevado nível de ...17ª CC -RC. lúdicos, audiovisuais, sensoriais e manuais têm substituído os livros ...Não. mencionou a mãe, apesar do estímulo. E introduziu outros bichinhos e bonecos de. ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... 2º e 3º quadrimestre, relatórios de atividades do período,. conforme sistema informatizado ou ...plinar, que visa o estímulo à autonomia e o desenvolvimento. integral das ...materiais didáticos e audiovisuais em formato digital tais como. videoaulas, jogos ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
...Relatório de Atividades de Organização do Arquivo, em. atendimento às ...O estímulo à ampliação do repertório de conhecimentos,. ...duções audiovisuais na era da sociedade conectada via internet,. ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... e internet (MODELO SCEC) Relatório de Atividades de Organização do Arquivo, em atendimento às ...O estímulo à ampliação do repertório de conhecimentos, ... à potência das pro- duções audiovisuais na era da sociedade conectada via internet, ...
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Acórdão Nº 0902691-74.2015.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Público, 02-03-2021
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ? ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS PÚBLICOS ? POSTOS EFETIVO (PROFESSOR) NO ESTADO E COMISSIONADO (DIRETOR) NO MUNICÍPIO ? VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL ? SERVIÇOS PRESTADOS ? DEVOLUÇÃO INDEVIDA ? ACOMODAÇÃO DA MULTA CIVIL. 1. A Constituição veda a acumulação de cargos (com algumas exceções). Na hipótese dos autos, inclusive, é certo o provimento simultâneo ilícito, haja vista que,
... Bernardete Aparecida Casa Liston (audiovisuais anexos ao evento 96). Na sequência, as partes ...ços não tenham sido realizados ou as atividades não tenham sido exercidas em outros horários. ...137/95 DESTE ESTADO. INDENIZAÇÃO DE ESTÍMULO OPERACIONAL. LIMITE DE 40 (QUARENTA) HORAS EXTRAS ... -
Riachão das neves - Vara cível
...ção não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo. Todos os ... comum, nem muito reativa a qualquer estímulo ou tampouco insensível ao sofrimento alheio. . ... e ou linhas de crédito para manter as atividades agrícolas e pecuárias desenvolvidas no imóvel. ...
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Decretos Numerados. DEC N.9528 - Regulamento SECULT
...audiovisuais, à música, à literatura, bem como à cultura ...estímulo" às artes, às letras, à cultura e à preservaç\xC3"...atuação; . X - realizar outras atividades correlatas. . . CAPÍTULO II . DA CHEFIA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-13700-65.2006.5.01.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 27 de Febrero de 2013
A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA: I)VÍNCULO DE EMPREGO - CONTRATAÇÃO DE CENOGRAFISTA E DIRETORA DE ARTE DE TV MEDIADA POR PESSOA JURÍDICA - PESSOALIDADE E ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA DOS SERVIÇOS - RELAÇÃO EMPREGATÍCIA RECONHECIDA. 1. A Lei 12.441/11 introduziu em nosso ordenamento jurídico a figura da empresa individual de responsabilidade limitada (CC, art. 44, VI), que pode prestar serviços de
...ém expressa proteção às obras audiovisuais, inclusive as cinematográficas, bem como à ..., a reclamante desenvolvia também atividades para terceiros na área teatrais e ...477, §8º, da CLT, sob pena de estímulo à conduta fraudulenta nas relações de ... -
Lei nº 17857
... de função do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, ... e à produção cultural; IV – estímulo ao diálogo entre os setores públicos, privados, ... pessoas com deficiência às obras audiovisuais"; X – estimular o empreendedorismo e formalizaç\xC3"...
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Acórdão nº 50041120820208210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. 1. PRELIMINAR. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA. Imputação de prática do crime de tráfico de drogas, conduta tipificada no artigo 33 da Lei 11.343/06 que se caracteriza como crime permanente, de modo que seu estado de flagrância é protraído no tempo, a exigir, como regra, o ingresso...
..., em especial, por meio de recursos audiovisuais. Assim firmou-se, em acórdão paradigma da Sexta ..., agentes para o exercício de atividades de segurança pública e, posteriormente, vir a ..., por constituir-se em provação ou estímulo à conduta criminosa, como, entre outras ... -
Acórdão Nº 5010523-11.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTOS ATOS ÍMPROBOS PRATICADOS NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PERITO CRIMINAL DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE RECEBEU A INICIAL. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA. INOCORRÊNCIA. ATO JUDICIAL QUE APRESENTA FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE SOBRE A EXISTÊNCIA DEÍNDICIOS DE...
..., conforme demonstram os depoimentos audiovisuais coletados no Inquérito Civil.Vale anotar que a ... remunerado por meio de indenização de estímulo operacional. A perita, então, deveria exercer as suas atividades laborais pelo período de 5 (cinco) ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...CONTRATADA para execução de atividades finalísticas nele. previstas, contendo ao menos ...audiovisuais no relacionamento com os públicos do museu, a ...pocket shows. Área para estímulo ao brincar livre, com monitores que. incentivem e ...
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SECRETARIAS - EDITAL AUDIOVISUAL10 2021
...prêmios e seleções públicas para o estímulo a projetos e processos culturais,. da concessão ... fins lucrativos deverá possuir como atividades, objetivos ou. finalidade ações culturais e/ou ...obras audiovisuais ou artísticas) . . 10. Acordos e. ...
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Acórdão Nº 0001592-05.2018.8.24.0067 do Segunda Câmara Criminal, 09-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO (ARTS. 16 DA LEI N. 10.826/2003 E 28 DA LEI N. 11.343/2006). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR SUSCITADA PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. VIOLAÇÃO A DIALETICIDADE RECURSAL. INOCORRÊNCIA. PREFACIAL AFASTADA. MÉRITO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE POSSE ILEGAL DE...
... 1, inquérito 7/8, 10 e (gravações audiovisuais dos eventos 61, 69 e 72). No primeiro ponto, o ... Vicente Greco que a dependência é um estímulo ao crime, seja pela prática de outros crimes ... 6 (SEIS) MESES INCAPACITADA PARA SUAS ATIVIDADES HABITUAIS E APRESENTA SEQUELA ATÉ OS DIAS ATUAIS ... -
Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
...de atividades artísticas e/ou culturais.”No saneamento de ...Coletivos Audiovisuais. Negros: fortalecendo narrativas negras plurais - ...tando em estímulo a geração de renda, criação de empregos e. a ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... de origem a anexação dos registros audiovisuais integrais referentes à sessão de julgamento ... a possível dedicação do autuado a atividades delitivas e, consequentemente, evidenciam a sua ...IMPORTÂNCIA DO ESTÍMULO AOS ESTUDOS QUE ESBARRA NA NECESSIDADE DE ...