estrangeiros e fronteiras
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
RIO - Um dos pases mais rgidos no controle de entrada de estrangeiros durante toda a pandemia, Israel vai abrir suas fronteiras para todos os viajantes internacionais, vacinados ou no contra a Covid-19, a partir de 1 de ...
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
RIO - Um dos países mais rígidos no controle de entrada de estrangeiros durante toda a pandemia, Israel vai abrir suas fronteiras para todos os viajantes internacionais, vacinados ou não contra a Covid-19, a partir de ...
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
RIO - Um dos países mais rígidos no controle de entrada de estrangeiros durante toda a pandemia, Israel vai abrir suas fronteiras para todos os viajantes internacionais, vacinados ou não contra a Covid-19, a partir de ...
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
RIO - Um dos países mais rígidos no controle de entrada de estrangeiros durante toda a pandemia, Israel vai abrir suas fronteiras para todos os viajantes internacionais, vacinados ou não contra a Covid-19, a partir de ...
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
RIO - Um dos países mais rígidos no controle de entrada de estrangeiros durante toda a pandemia, Israel vai abrir suas fronteiras para todos os viajantes internacionais, vacinados ou não contra a Covid-19, a partir de ...
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Japão confirma primeiros casos de transmissão local da ômicron
... de transmisso local da variante micron no pas, que fechou suas fronteiras para estrangeiros com o objetivo de evitar a entrada da nova cepa do ...
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Após dois anos, austrália reabre fronteira para turistas
A Austrlia reabriu totalmente ontem suas fronteiras internacionais para turistas e estrangeiros no residentes em geral, aps ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... , ou também aquelas que tenham sido introduzidas fora das fronteiras brasileiras e das suas águas jurisdicionais e que tenham entrado em ... ência de sistemas de inspeção sanitária de países estrangeiros, de habilitação e de alterações cadastrais de estabelecimentos ...
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DECRETO Nº 7538, DE 01 DE AGOSTO DE 2011. Altera o Decreto 6.061, de 15 de Março de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, Remaneja Cargos em Comissão, e da Outras Providencias.
... a) polícia marítima, aeroportuária, de fronteiras, segurança privada, controle de produtos químicos, controle de armas, gistro de estrangeiros, controle migratório e outras de polícia administrativa; ... b) apoio ...
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Sumô no cardápio: em Tóquio, restaurante faz sucesso com lutas ao vivo em seu salão
... o esporte nacional do Japo, j que cada vez mais turistas estrangeiros tm visitado o local desde a reabertura das fronteiras do Japo aps o fim da ...
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Acórdão nº 2014/0124244-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TEMPORÁRIO ... TRIPULANTES ... ESTRANGEIROS". LEGALIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. ... AGRAVO REGIMENTAL\xC2" ... Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras que apurou irregularidade na permanência ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... XVII – doação de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações nacionais e internacionais nominalmente identificados; ... ão de vulnerabilidade, ações de fortalecimento do controle de fronteiras e ações emergenciais de recuperação de ativos de infraestrutura na ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0268814-77.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0268814-77.2020.8.19.0001 Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recorrido: EARLI RENINA RABELLO DE OLIVEIRA e outros Origem: 1° Juizado Especial Cível - Foro central - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Acórdão Nº 0001386-48.2021.8.16.0086 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 15-08-2023
... A ENTRADA DE ESTRANGEIROS NA ÉPOCA DOS FATOS, EM ... DECORRÊNCIA DA PANDEMIA MUNDIAL. TRÁFEGO ... ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS), EXIGIDO PELO GOVERNO DE ... PORTUGAL, MESMO APÓS TER A SUA VIAGEM ...
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Sistema policial de Portugal está à frente do brasileiro
Sanderson: Sistema policial de Portugal está à frente do brasileiro
... que em Portugal, como no resto do mundo, a diminuição das fronteiras surgidas a partir da globalização contribuiu para a modificação dos ... ção criminal: Polícia Judiciária (PJ), Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Serviço de Informações de Segurança (SIS) e a ... - G-20: reforço de fronteiras contra infiltração
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002404-14.2020.8.19.0068 (Cível), 28-02-2021
PROCESSO N°: 0002404-14.2020.8.19.0068 RECORRENTE/RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES AS RECORRIDOS/AUTORES: KARINA CARDOSO RAMOS DE OLIVEIRA DIAS E OUTROS Magistrado: Dr. Henrique Assumpcao Rodrigues de Almeida VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação de conhecimento proposta pelo procedimento sumaríssimo, na qual alega a autora, em síntese, que adquiriu passagem de ida e...
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DECRETO Nº 1765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vigencia das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que Menciona.
... Necessários para o Funcionamento dos Controles Integrados de Fronteiras; ... b) 115/94 - Regime Especial Destinado ao Material Promocional; ... c) ... 1 ? Os estrangeiros que venham a se estabelecer nos Estados-Partes e os residentes em ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... #Redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.123, de 1970 ... d) estrangeiros radicados no Brasil há mais de 5 (cinco) anos, nas mesmas condições da ... e aeroportos, recintos alfandegados e locais habilitados nas fronteiras terrestres, bem como outras áreas nos quais se efetuem operações de ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... informações e idéias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por ... 9. É proibida a expulsão coletiva de estrangeiros ... Direitos Políticos ... 1. Todos os cidadãos devem gozar dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... ção preventiva em geral, vigilância e controle sanitário de fronteiras e de portos marítimos, fluviais e aéreos; ... g) vigilância de ...
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Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... VII - nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... VIII - ouvidoria-geral dos índios e do consumidor; ... IX - ... as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; ... IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia ...
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DECRETO Nº 7642, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Programa Ciencia Sem Fronteiras.
... de pessoas com elevada qualificação em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica, e centros de pesquisa estrangeiros de excelência, além de atrair para o Brasil jovens talentos e pesquisadores estrangeiros de elevada qualificação, em áreas de conhecimento ...
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IMIGRAÃÃO NO ESPORTE
Talentos alm das fronteiras ... Mais de cem atletas e tcnicos estrangeiros atuam em equipes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2597, DE 12 DE SETEMBRO DE 1955. Dispõe Sobre Zonas Indispensaveis a Defesa do Pais e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. Cabe à Comissão Especial da Faixa de Fronteiras ou ao órgão que a substitua na organização do Conselho de Segurança ... permitir, em casos especiais, a admissão de trabalhadores estrangeiros, até 49 (quarenta e nove por cento) do pessoal empregado na emprêsa por ...