estrangeiros e fronteiras
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Begoleã será extraditado de Portugal para a Holanda na próxima semana, diz polícia
... O Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) portugus informou, na ocasio da priso, que havia com ...
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Caso Begoleã: 'Você nos destruiu', diz mãe de brasileiro morto por amigo para assassino em julgamento, na Holanda
... Na ocasio da priso, o Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) portugus informou que havia com Begole "uma embalagem ...
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Para sanitaristas, super cepa ainda pode surgir no Brasil
... A falta de exigncias para entrada de estrangeiros e de medidas preventivas nas fronteiras j podem ter aberto essa passagem, ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) ... 4002 219M 0001 ... Implementação do Programa de Proteção ... , Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros ... 5016 2586 0001 ... Manutenção do Sistema de Emissão de ...
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Olimpíada de Tóquio decidirá sobre presença de torcedores estrangeiros em 3 semanas
... Atualmente, os jogos dos campeonatos de futebol e beisebol do Japo esto com um limite de 50% do pblico normal ... O Japo fechou suas fronteiras para estrangeiros no incio do ano passado. Em janeiro, o governo decretou estado de emergncia contra a covid-19 em Tquio e outras regies, uma medida ...
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Alice Braga, Karim Aïnouz, Heitor Dhalia e mais: artistas brasileiros se destacam no cinema internacional
... Nos anos 1980, foi Snia Braga que ultrapassou fronteiras e brilhou em filmes estrangeiros como "O beijo da Mulher Aranha" (1985) e ...
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Bolsonaro pressiona Anvisa a liberar entrada de estrangeiros por via terrestre
... (24) com o presidente da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa), Antnio Barra Torres, para reforar o apelo pela reabertura das fronteiras terrestres do pas. O Valor apurou que a liberao depende exclusivamente do aval da agncia, que at agora se ope ideia por ver risco segurana ...
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Direito internacional público
... , pois abrange áreas físicas que vão além dos limites e das fronteiras ditadas por esta ... (b) O território nacional, em sentido jurídico, ... na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país ... (b) São ...
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Fernández teme virar o ‘de la rúa do peronismo’
... a cena trgica da Histria do pas.A preocupao atravessa as fronteiras e, segundo fontes, governos estrangeiros, incluindo os EUA e vrios ...
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Turismo brasileiro perdeu R$ 2,2 bi na 1º quinzena de março
... logstica rodoviria, o fluxo de passageiros nacionais e estrangeiros no transporte areo guarda forte correlao (81%) com a gerao real de ... global para frear o ritmo de expanso do vrus e o fechamento das fronteiras a estrangeiros em diversos pases atingiram em cheio o deslocamento de ...
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DECRETO Nº 56510, DE 28 DE JUNHO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Publica.
... ência dos serviços de polícia marítima, aérea e de fronteiras"; ... II - A fiscalização nas fronteiras terrestres e na orla mar\xC3" ... Presidente da República, de diplomatas e visitantes oficiais estrangeiros, bem como dos demais representantes dos Podêres da República, quando em ...
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Turismo perdeu R$ 14 bilhões em março devido à pandemia, diz CNC
... da covid-19, como o isolamento social e o fechamento das fronteiras a estrangeiros em diversos pases. A iniciativa reduziu drasticamente o ...
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Políticas públicas e judiciário: a necessidade de aprimoramento do sistema processual de tutela coletiva brasileiro voltado ao controle jurisdicional de políticas públicas
O presente texto tem por objeto realizar uma análise crítica-propositiva do sistema processual de tutela coletiva voltada à intervenção e controle do judiciário sobre as políticas públicas, sobretudo a partir das limitações constatadas no modelo vigente, que o torna insuficiente para dar conta da complexa realidade atual, caracterizada pela expansão das demandas da sociedade por acesso aos...
... que são as favelas, que buscam asilo em países estrangeiros, que atravessam perigosamente fronteiras em busca de socorre em face dos ... -
Data, ingressos, vacinas, testes e fronteiras: tudo que se sabe até agora sobre a final da Libertadores entre Flamengo x Palmeiras em Montevidéu
... — Estas finais podem ter estrangeiros, que vão ter que ingressar vacinados ao país. Será perto dos 50% — disse ele ... Testagem de Covid-19 ... Como não se tem um posicionamento ...
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Data, ingressos, vacinas, testes e fronteiras: tudo que se sabe até agora sobre a final da Libertadores entre Flamengo x Palmeiras em Montevidéu
... — Estas finais podem ter estrangeiros, que vão ter que ingressar vacinados ao país. Será perto dos 50% — disse ele ... Testagem de Covid-19 ... Como não se tem um posicionamento ...
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Data, ingressos, vacinas, testes e fronteiras: tudo que se sabe até agora sobre a final da Libertadores entre Flamengo x Palmeiras em Montevideu
... — Estas finais podem ter estrangeiros, que vão ter que ingressar vacinados ao país. Será perto dos 50% — disse ele ... Testagem de Covid-19 ... Como não se tem um posicionamento ...
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Data, ingressos, vacinas, testes e fronteiras: tudo que se sabe até agora sobre a final da Libertadores entre Flamengo x Palmeiras em Montevidéu
... — Estas finais podem ter estrangeiros, que vão ter que ingressar vacinados ao país. Será perto dos 50% — disse ele ... Testagem de Covid-19 ... Como não se tem um posicionamento ...
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Chile terá quarentena mais curta para turistas que fizerem teste PCR na chegada ao país
RIO - O Chile vai flexibilizar as regras de entrada de estrangeiros, incluindo brasileiros, no pas a partir de 1 de novembro. Os viajantes ... Saiba mais: ... as fronteiras abertas da Amrica Latina para os viajantes brasileiros ... Os testes devem ...
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O retorno da moral
... estrangeiros, os bárbaros, porque vivem “mal” a partir do momento em que não se ... bem; é melhor extirpar os estrangeiros para fora de nossas fronteiras que ver-lhes afogar-nos e privar-nos de nossa identidade. Lévi-Strauss ...
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Releitura da aplicação do direito nos contratos de trabalho com conexão internacional numa perspectiva jusprincipiológica
... após laborar em território nacional, e ainda quando estrangeiros laboram no Brasil após contratação em outros países ... É possível ... possibilita a aplicação da lei brasileira além das fronteiras, em países estrangeiros, ou de direito estrangeiro em território ...
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Quarentena de turistas no Chile será de um ou dois dias para quem fizer teste PCR no país
RIO - O Chile vai flexibilizar as regras de entrada de estrangeiros, incluindo brasileiros, no pas a partir de 1 de novembro. Os viajantes ... dos brasileiros na Amrica do Sul, o Chile reabriu suas fronteiras a turistas estrangeiros apenas em 1 de outubro. Para entrar, preciso ...
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Brasileiro é preso em Portugal por suspeita de homicídio ao ser descoberto com carne em mala
... O Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) portugus informou que havia com o mineiro "uma ...
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As medidas antiarbitrais como entraves do acesso à justiça
... que buscava recursos, oportunidades e mercados para além das fronteiras nacionais ... A diversidade de nacionalidades, culturas e ordenamentos ... , realizavam manobras de expropriação e esbulho dos ativos estrangeiros localizados dentro de suas fronteiras ... Confrontados com tais ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 157-190, fev. 2019) ... LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: FRONTEIRAS DO LEGÍTIMO INTERESSE • Marcela Joelsons ... com a entrada em vigor ... que condições os dados podem ser transferidos para países estrangeiros" fora da UE, sob a exigência de que haja uma chamada adequação em relaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4026649-27.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 09-09-2019
... Agravante : Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Paulo - Sicredi Fronteiras ... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à ...