estrangeiros e fronteiras
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Editorial
... A Revista Direito e Desenvolvimento atravessa as fronteiras do país, seja na sua distribuição às bibliotecas e aos cursos de graduação estrangeiros quanto nas contribuições cientíicas que recebe. Ao seguir na leitura do ...
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Editorial
... íbrio entre eles e atendendo aos pesquisadores nacionais e estrangeiros interessados em publicar seus estudos ... Todos os trabalhos que são ... A Revista Direito e Desenvolvimento atravessa as fronteiras do país, seja na sua distribuição às bibliotecas e aos cursos de ...
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DECRETO Nº 109, DE 02 DE MAIO DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio da Saude e da Outras Providencias.
... ção preventiva na área da saúde, vigilância sanitária nas fronteiras, nos portos e aeroportos; ... IV - controle de drogas, medicamentos e ... transitam e as atividades médico-sanitárias referentes a estrangeiros que pretendam ingressar ou fixar-se no País, em articulação com os ...
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A Moderna Soberania Europeia
O presente trabalho visa analisar o processo de abertura das fronteiras dos membros da União Europeia por meio do Tratado Schengen e suas implicações, sob o ponto de vista de vários aspectos, em especial da flexibilização da soberania dos países envolvidos, na circulação de mão-de-obra e no papel dos bancos centrais europeus. Dessa maneira, o estudo subdivide-se em uma introdução que tenta...
... : O presente trabalho visa analisar o processo de abertura das fronteiras" dos membros da União Europeia por meio do Tratado Schengen e suas implica\xC3" ... o crescimento coletivo do bloco, não queriam mais tantos estrangeiros 16 , ... normalmente provenientes de nações mais europeias mais ... -
Decisão Monocrática nº 5001770-95.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Enero de 2017
... ça da denominada ?Taxa de Preservação Ambiental - TPA? de estrangeiros do MERCOSUL ... Afirma que a Lei Complementar Municipal nº 185 de 2013 ... ça da referida taxa dos estrangeiros quando do ingresso nas fronteiras municipais de Bombinhas parece não traduzir um ônus excessivo ou ...
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Decisão Monocrática nº 5001770-95.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Enero de 2017
... ça da denominada ?Taxa de Preservação Ambiental - TPA? de estrangeiros do MERCOSUL ... Afirma que a Lei Complementar Municipal nº 185 de 2013 ... ça da referida taxa dos estrangeiros quando do ingresso nas fronteiras municipais de Bombinhas parece não traduzir um ônus excessivo ou ...
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Decisão Monocrática nº 5001770-95.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Enero de 2017
... ça da denominada ?Taxa de Preservação Ambiental - TPA? de estrangeiros do MERCOSUL ... Afirma que a Lei Complementar Municipal nº 185 de 2013 ... ça da referida taxa dos estrangeiros quando do ingresso nas fronteiras municipais de Bombinhas parece não traduzir um ônus excessivo ou ...
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Meio ambiente pandêmico: restrição à circulação de pessoas como política pública de contenção à disseminação do coronavírus
O objetivo do artigo foi avaliar se há relação entre maior rigor na circulação de pessoas e menor índice de contaminação pelo coronavírus. A metodologia utilizada na pesquisa foi indutiva, analítica, dogmática e comparativa; e foram consultadas legislação de cada país, estudos qualitativos e textos bibliográficos específicos. Para tanto, a pesquisa elegeu o Brasil, a Argentina, Portugal e Espanha
... os países que adotaram a política pública de restrição das fronteiras aéreas como forma de controle e prevenção, como analisado na Argentina, ... A restrição à entrada de estrangeiros, portanto, foi somente uma das políticas públicas adotadas para lidar ... -
Dia dos Namorados: conheça as histórias dos casais que começaram o relacionamento em pontos turísticos do Rio
... Com a pandemia, o fechamento das fronteiras acabou afastando casais estrangeiros, explica a cerimonialista Jaqueline ...
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Cenário perfeito para começar um grande amor
... Com a pandemia, o fechamento das fronteiras acabou afastando casais estrangeiros, explica a cerimonialista Jaqueline ...
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Bolívia fecha fronteira com o Brasil e Chile suspende trânsito internacional para conter avanço da Covid-19
... com um acentuado surto, as restries valero para todas as suas fronteiras terrestres e areas durante o ms de abril, enquanto no boliviano, o ... as suas fronteiras "tanto para cidados chilenos quanto para estrangeiros", com exceo apenas para viagens humanitrias. As fronteiras terrestres ...
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Ecoturismo de luxo ganha espaço
A classe A voltou os olhos para o Brasil, com as fronteiras dos principais destinos do mundo fechadas aos estrangeiros. E o setor ...
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Arbitragem e mediação no direito coletivo
... resolução não exija a participação de entes ou poderes estrangeiros, consumando-se por meio de árbitro cujos poderes circunscrevem-se, basicamente, às fronteiras do respectivo Estado ... Internacional é a arbitragem que envolve ...
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Trabalho infantil esportivo
... Levantamento do Serviço ... de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal investigou, em 2015, 104 equipes de futebol, as ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Direito ao esquecimento e as ... suas fronteiras atuais no Brasil e na experiência estrangeira. In: ... FORGIONI, Paula ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos ... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ... vida, à ... -
Os motivos que estão fazendo mais brasileiros em Portugal pedirem para voltar ao Brasil
... do Ministrio da Administrao Interna, que controla o Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), so de que h cerca de 150 mil imigrantes espera da ...
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Os motivos que estão fazendo mais brasileiros em Portugal pedirem para voltar ao Brasil
... do Ministrio da Administrao Interna, que controla o Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), so de que h cerca de 150 mil imigrantes espera da ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 2082 00CB Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro ... 4.042 07 211 2082 2536 Demarcação de Fronteiras 88.279 07 211 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... c) administração penitenciária; ... d) estrangeiros; ... e) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... f) ... ção preventiva na área de saúde, vigilância sanitária nas fronteiras, nos portos e aeroportos; ... d) controle de drogas, medicamentos e ...
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Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação/Migrant subject of law: equality and discrimination.
... tratamento isonômico a todos, pela lei, inclusive aos estrangeiros ... Para além do tratamento da igualdade jurÃÂdica, a ... fronteiras, nas suas passagens, chegadas e partidas, na provisoriedade das suas ...
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Brasileiro preso com carne humana na mala diz que vítima era canibal: 'Tão bizarro que ninguém acredita'; ouça
... Os agentes do Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal encontraram carne humana na bagagem do ...
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Presa em portugal quadrilha que dava golpes no brasil
... preventiva, e quatro criminosos foram detidos pelo Servio de Estrangeiros e Fronteiras ontem " trs brasileiros e uma portuguesa, apontada como uma ...
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Brasileiro é preso em Portugal por suspeita de homicídio ao ser descoberto com carne em mala
... Ao descobrirem sua real identidade, os agentes do Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) encontraram um mandado de priso aberto contra o ...
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Brasileiro preso com carne humana na mala diz que vítima era canibal: 'Tão bizarro que ninguém acredita'; ouça
... Os agentes do Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal encontraram carne humana na bagagem do ...
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Brasileiro preso com carne humana na mala diz que vítima era canibal: 'Tão bizarro que ninguém acredita'; ouça
... Os agentes do Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal encontraram carne humana na bagagem do ...