estrangeiros e fronteiras
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Tanatologia forense
... dos doutrinadores brasileiros nem sempre coincidam com as dos estrangeiros, pois o nosso clima é temperado, com temperatura que oscila entre 20°C e ... brasileiros e os estrangeiros pertencentes a países que fazem fronteiras com o território nacional quando: ... a) o tempo decorrido entre o ...
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Portugal reforma imigração após morte de ucraniano espancado por agentes
... Mesmo aps mostrar aos funcionrios do Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a passagem de volta ao Brasil e a reserva de hospedagem ...
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Braga se torna destino preferido dos brasileiros em portugal
... concesso e renovao de autorizaes de residncia no Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)." Em novembro de 2016, um trs quartos era 350 ou 400 ...
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Explorados na colheita
... O aumento da demanda e os problemas estruturais do Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, que enfrentou uma greve de funcionrios na ...
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Sem dinheiro, brasileiros recorrem a programa de retorno
... No pode haver pendncia de documentao junto ao Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e o processo pode levar de um a trs meses. Quem ...
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História do Brasil
... Madri tinha como princípio principal, quanto à definição de fronteiras, o uti possidetis e como argumento subsidiário, aplicável à foz do ... de Souza Coutinho, futuro ministro da Guerra e dos Negócios Estrangeiros, preparava o projeto vasto e poderoso Império , com vistas a garantir o ...
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Número de brasileiros em portugal subiu 23% em 2018
... (5.079), de acordo com os relatrios divulgados pelo Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ontem em Lisboa. So 480.300 estrangeiros residentes em ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Sustenta, em síntese, que a omissão no controle das fronteiras ... nacionais traduz descumprimento, pela União, do dever a ela ... ção e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros’, ... mas, no rol de atribuições materiais exclusivas da União, não ...
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Caso Begoleã: Brasileiro preso com carne em mala alega que agiu em legítima defesa ao matar amigo
... Na ocasio da priso, o Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) portugus informou que havia com Begole "uma embalagem ...
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Chile terá quarentena mais curta para turistas que fizerem teste PCR na chegada ao país
RIO - O Chile vai flexibilizar as regras de entrada de estrangeiros, incluindo brasileiros, no país a partir de 1º de novembro. Os viajantes ... Saiba mais: ... as fronteiras abertas da América Latina para os viajantes brasileiros ... O anúncio ...
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Chile terá quarentena mais curta para turistas que fizerem teste PCR na chegada ao país
RIO - O Chile vai flexibilizar as regras de entrada de estrangeiros, incluindo brasileiros, no país a partir de 1º de novembro. Os viajantes ... Saiba mais: ... as fronteiras abertas da América Latina para os viajantes brasileiros ... O anúncio ...
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Chile terá quarentena mais curta para turistas que fizerem teste PCR na chegada ao país
RIO - O Chile vai flexibilizar as regras de entrada de estrangeiros, incluindo brasileiros, no país a partir de 1º de novembro. Os viajantes ... Saiba mais: ... as fronteiras abertas da América Latina para os viajantes brasileiros ... Os testes ...
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Vivências de mulheres brasileiras nos serviços de saúde materna
... Segundo os últimos dados dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (2014), a população estrangeira residente no país totaliza ...
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Parlamento português aprova visto para busca de trabalho
... Antnio Costa aprovou no Parlamento o novo regime jurdico para estrangeiros em Portugal. Entre as principais alteraes submetidas aos deputados ontem, ... trabalho, o fim do parecer positivo do Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para liberar imigrantes e a criao de visto para nmades digitais.Mas ...
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O dano existencial dos entregadores durante a pandemia
O presente artigo tem como objetivo introduzir a discussão acerca do dano existencial que acomete os trabalhadores que se ativam em novas relações de trabalho advindas da 4ª Revolução Digital e que se tornaram mais evidentes com a pandemia do coronavírus. Para tanto, toma-se como ponto de partida referencial as diversas queixas levadas a público por entregadores de uma das grandes empresas de...
... ão das relações de trabalho não se limita aos territórios estrangeiros, uma vez que se esgueira também pelas fronteiras brasileiras, de forma ... -
Portugal terá visto para nômade digital este mês
... de origem, ou na agncia de imigrao de Portugal, o Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).Alm do comprovante de rendimentos dos ltimos trs meses, ...
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Com incentivos, brasileiros desbravam uma nova rota de imigração no interior de portugal
... , Idanha-A-Nova e Covilh, os brasileiros residentes so 25% dos estrangeiros registrados no Servio de Estrangeiros e Fronteiras. Passaram de 711 em ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... Durante a imigração subsidiária, São Paulo recebeu 59% dos estrangeiros, e em picos, como em 1901 a 1905, recebeu 70% do contingente. A razão para tal é o estímulo da administração pública estadual para introduzir ... -
Decisões Monocráticas nº 3113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... O autor narra que, entre 2010 e 2016, cerca de 50.000 estrangeiros, na maioria haitianos, imigraram por meio das fronteiras do Estado, ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Por exemplo, as empresas multinacionais operam através das fronteiras e, como entidades privadas, têm apenas responsabilidade legal limitada ... ício da soberania é harmonizado com os SOVER exercícios Estrangeiros de autoridade pelos estados e por tribos dentro dos limites de reserva ... -
Presidente de Portugal decide nesta quinta se convoca eleições, após 'terremoto político' com renúncia de premier
... Substituta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a AIMA estreou no final de outubro de maneira parcial ...
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'Daqui para frente, se trata de Begoleã com a vida dele': mãe reage a condenação do filho que matou amigo achando que ele era canibal
... Na ocasio da priso, o Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) portugus informou que havia com Begole "uma embalagem ...
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Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... ão ter a possibilidade de observar os ritos legais do regime de fronteiras. Outra consequência, pode ser que, mesmo tendo sido negado por um estado, ... nas decisões; (iii) direitos e deveres dos imigrantes (estrangeiros que vivem no Brasil), emigrantes (brasileiros no exterior), residentes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... de potencialidades regionais, com abertura de novas fronteiras" de desenvolvimento; ... melhoria dos meios de transportes para integraç\xC3" ... ao progresso tecnológico e a atração de investimentos estrangeiros; ... fortalecimento da participação do País nos foros e mecanismos ...
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Covid-19 e a proteção dos refugiados: a atuação dos estados em zona de conflitos armados
A crise dos refugiados tem preocupado cada vez mais os Estados, autoridades e organismos internacionais. Em meio a pandemia da Covid-19, doença respiratória transmitida facilmente entre os indivíduos, não podemos negligenciar aqueles que sobrevivem dia após dia em um campo de refugiados. O presente artigo teve como objetivo analisar como os Estados têm enfrentado a crise dos refugiados no...
... têm sido continuamente demonstradas, bem como o fechamento de fronteiras em grande parte dos países do globo, para aqueles que abandonam seus ... Todos os estrangeiros, com propósito de migração, que ultrapassarem as fronteiras nacionais ...