estrangeiros e fronteiras
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Quarentena de turistas no Chile será de um ou dois dias para quem fizer teste PCR no país
RIO - O Chile vai flexibilizar as regras de entrada de estrangeiros, incluindo brasileiros, no pas a partir de 1 de novembro. Os viajantes ... dos brasileiros na Amrica do Sul, o Chile reabriu suas fronteiras a turistas estrangeiros apenas em 1 de outubro. Para entrar, preciso ...
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Brasileiro é preso em Portugal por suspeita de homicídio ao ser descoberto com carne em mala
... O Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) portugus informou que havia com o mineiro "uma ...
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As medidas antiarbitrais como entraves do acesso à justiça
... que buscava recursos, oportunidades e mercados para além das fronteiras nacionais ... A diversidade de nacionalidades, culturas e ordenamentos ... , realizavam manobras de expropriação e esbulho dos ativos estrangeiros localizados dentro de suas fronteiras ... Confrontados com tais ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 157-190, fev. 2019) ... LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: FRONTEIRAS DO LEGÍTIMO INTERESSE • Marcela Joelsons ... com a entrada em vigor ... que condições os dados podem ser transferidos para países estrangeiros" fora da UE, sob a exigência de que haja uma chamada adequação em relaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4026649-27.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 09-09-2019
... Agravante : Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Paulo - Sicredi Fronteiras ... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à ...
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Japão suspende reservas de passagens aéreas para combater a variante ômicron
... O Japo j havia determinado o fechamento de suas fronteiras para estrangeiros. Cidados japoneses e estrangeiros com visto de residncia ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... evitar o ingresso destas, de forma ilegal, pelas nossas fronteiras. Apesar da garantia, em nosso ordenamento jurídico, da autodefesa pelas ... , da Constituição Federal , que garante aos brasileiros e estrangeiros residentes no País o direito à segurança, ao lado do direito à vida e ... -
O reconhecimento de direitos aos trabalhadores imigrantes nas sociedades multiculturais e o papel dos sindicatos
... até o seu fechamento para a circulação de pessoas pelas fronteiras em busca de trabalho e sobrevivência ... São vários os motivos que ... são cambiantes, assim como as situações que autorizam os estrangeiros a residirem num determinado momento em outro país. Os mecanismos de ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... organismos públicos e privados, nacionais, internacionais e estrangeiros, voltados à promoção do esporte; ... c) estímulo às iniciativas ... m) obras públicas em faixas de fronteiras; ... XIV – Ministério da Justiça: ... a) defesa da ordem jurídica, ...
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Migrações transnacionais e multiculturalismo: Um desafio para a União Europeia
O ato de migrar é um fenômeno verificado desde os primórdios da civilização. Da mesma forma, a figura do imigrante não é um artefato da história moderna. Tal ocorrência possui os mais variados motivos e impulsões, os quais se transformam de acordo com o momento histórico e com os fatores que interagem entre si. Por esta razão, a migração é abordada sobre a vertente da transnacionalidade e dotada...
... redes que circundam as migrações transnacionais, atravessando fronteiras, interagindo com os locais de origem e incorporando no cotidiano aspectos ... Como alguns estudos indicam, a probabilidade de que os estrangeiros sejam condenados é cinco vezes maior do que os italianos, e eles também ... -
Putin facilita caminho para cidadania de combatentes estrangeiros para fortalecer o Exército russo
... Putin lidera Rssia h 24 anos: Relembre histria de poder que ultrapassa fronteiras do pas ... Nos ltimos meses, as foras policiais tm perseguido estrangeiros que possuem passaportes russos no pas, localizando-os em mesquitas e em ...
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Nova variante se alastra e leva países a apertarem restrições e fecharem fronteiras
... , Portugal, Sua, Sucia e Esccia registraram seus primeiros casos, enquanto o governo do Japo anunciou a proibio de entrada de todos os estrangeiros, e o da Austrlia suspendeu os planos de reabrir parcialmente as fronteiras. Outros pases, como Ucrnia, Polnia e Chile, somaram-se lista dos que ...
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Austrália avalia reabrir fronteiras totalmente apenas em 2022
... Murphy liderou a ao inicial da Austrlia para fechar suas fronteiras em maro do ano passado. Apenas cidados, estrangeiros com visto permanente e outros includos em algumas isenes esto autorizados a entrar no pas. Ainda assim preciso cumprir uma quarentena em um hotel ...
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Japão anuncia fim das restrições contra a covid-19
... Mas o Japo continuar com suas fronteiras fechadas para turistas estrangeiros. Uma reabertura no foi mencionada por ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... revelar uma configuração institucional que rompe barreiras e fronteiras e cria largo campo para a ascensão de atores privados – embora a ... Ainda, cidadãos estrangeiros e entidades realizadoras de transações financeiras no país passaram a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031368-60.2021.8.19.0204 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0031368-60.2021.8.19.0204 Recorrente (autora): DÉBORA DE MEDEIROS ALCÂNTARA Recorrida (réus): I-) 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, II-) GOL LINHAS AÉREAS S.A e III-) AIR CANADA. Origem: 29° Juizado Especial Cível - Bangu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma...
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Nuanças do totalitarismo
... o povaréu tome conhecimento de outros modos de existir, suas fronteiras são fechadas, diicultando-se a entrada de turistas ou estrangeiros ...
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Hipótese de incidência
... , enquanto o complemento que se adere ao verbo seria produtos estrangeiros ... Assim, é possível identiicar o critério material indagando-se ... estrangeiros, na repartição iscal aduaneira existente nas fronteiras terrestres, nos portos e aeroportos ... Como se vê, o aspecto espacial ...
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EUA reabrirão fronteiras terrestres para vacinados em novembro
... As novas regras permitiro que estrangeiros totalmente vacinados contra a doena entrem nos EUA pelas fronteiras terrestres a partir do prximo ms, quando o governo de Joe Biden tambm planeja ...
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Por uma identidade constitucional 'comum
A transição paradigmática da teoria jurídica ante a interdependência da mundialização aponta para o fim do monopólio estatal na produção jurídica, inventando, impondo e/ou construindo novos espaços normativos, a partir dos quais se permite apostar numa retomada do aspecto cosmopolita das tradições jurídicas rumo a uma diversidade jurídica sustentável, ainda que não seja esta a tendência...
... sociopolítico que se constitui desconhecendo as tradicionais fronteiras como limites geográficos delimitadores do exercício do poder e da ... que, estando para além fronteiras, se distinguem como estrangeiros e, portanto, estranhos, para muitos perigosamente usurpadores – na ... -
Argentina reabrirá fronteiras para brasileiros a partir de 1º de outubro
... Leia mais: ... as fronteiras abertas da Amrica Latina para os viajantes brasileiros ... Para entrar na Argentina, estrangeiros em geral devero apresentar comprovante de vacinao com as duas doses (ou dose nica) aplicadas h pelo menos duas semanas antes da chegada. Tambm ser ...
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Argentina reabrirá fronteiras para brasileiros a partir de 1º de outubro
... Leia mais: ... as fronteiras abertas da Amrica Latina para os viajantes brasileiros ... Para entrar na Argentina, estrangeiros em geral devero apresentar comprovante de vacinao com as duas doses (ou dose nica) aplicadas h pelo menos duas semanas antes da chegada. Tambm ser ...
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Argentina reabrirá fronteiras para brasileiros a partir de 1º de outubro
... Leia mais: ... as fronteiras abertas da Amrica Latina para os viajantes brasileiros ... Para entrar na Argentina, estrangeiros em geral devero apresentar comprovante de vacinao com as duas doses (ou dose nica) aplicadas h pelo menos duas semanas antes da chegada. Tambm ser ...
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Argentina reabrirá fronteiras para brasileiros a partir de 1º de outubro
... Leia mais: ... as fronteiras abertas da Amrica Latina para os viajantes brasileiros ... Para entrar na Argentina, estrangeiros em geral devero apresentar comprovante de vacinao com as duas doses (ou dose nica) aplicadas h pelo menos duas semanas antes da chegada. Tambm ser ...
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Anexo - Constituição de Weimar de 11 de agosto de 1919
... emissão de passaportes e registro de estrangeiros, 5. bem-estar aos pobres e aos imigrantes, 6. imprensa, clubes e ... Acordos com estados estrangeiros referentes a alterações das fronteiras do Império (Reich) somente podem ser celebrados com base em lei do ...