estrangeiros e fronteiras
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Mais brasileiros pediram vistos gold em portugal em 2017
... Segundo dados do Relatrio de Imigrao, Fronteiras e Asilo do Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), foram emitidos no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08011517720214058302), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0801151-77.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP APELANTE: ALYNNE RAMONA CARACIOLO DA ROCHA MORAES LEITE ADVOGADO: Gabriela Pillekamp APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo
... Diz que, em razão do fechamento de fronteiras e dificuldades de locomoção decorrentes das restrições de circulação ... Anísio Teixeira (INEP), que visa a revalidar os diplomas estrangeiros, compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos ... -
Acórdão, Processo nº 5001780-93.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-05-2022
... nº 661 de 08/12/2021) restringe a entrada de estrangeiros pelas fronteiras brasileiras em razão da Pandemia de COVID-19 e impede a ...
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Todas las voces todas': Mundializar os Direitos Humanos
A globalização é um fenômeno mercadológico, político e sociológico, uma vez que as mudanças nas corporações e instituições de cada país (com a tentativa de deslegitimar mercados essencialmente nacional) impactam no cotidiano de cada pessoa, na organização política das sociedades e, fortemente, na identidade cultural construída a partir de categorias como povo, nação e território. Os Estados não...
... Desconstruir fronteiras é parte da política. O espaço comercial é livre. Há uma certa ... Humanos são prioritária mas, toda vez que os direitos dos estrangeiros exigem considerável mobilização de recursos, os críticos tendem a ... -
O Judiciário como Ator Regulador da Internet: seu papel no esquema de forças do Estado moderno
Propósito - Compreender o papel do Judiciário na regulação da Internet, a partir dos casos de bloqueio do WhatsApp entre 2015 e 2016, que levaram ao questionamento sobre a interpretação do Judiciário sobre o tema e o papel de uma Agência de Proteção de Dados Pessoais na resolução de conflitos. Metodologia/abordagem/design - Análise qualitativa das questões de regulação da internet frente à teoria
... Outrossim, a importância dos exemplos estrangeiros, diante da globalização informacional que desafia fronteiras, decorrem ... -
Vivências de conciliação pessoal, familiar e profissional de mulheres brasileiras em Portugal
Num contexto de globalização, a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional assume um papel preponderante na análise sobre a feminização das migrações. Porém, o conhecimento das dinâmicas existentes nas famílias imigrantes, especialmente, no modo como as mulheres imigrantes organizam as suas vidas familiares e quais as suas modalidades de ação em termos de conciliação, é ainda...
... Neste atravessar fronteiras, as mulheres imigrantes podem ser confrontadas com fragilidades que ... SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (2015), Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo - 2014 ... -
Direitos fundamentais e o gradual retorno à normalidade do STF em 2021
Opinião: Direitos fundamentais e volta à normalidade do STF em 2021
... à vacinação pela população, e também com a proteção das fronteiras em relação ao ingresso de estrangeiros não vacinados em território ... -
Mais brasileiros são barrados em portugal
... Os nmeros, divulgados ontem no Relatrio de Imigrao, Fronteiras e Asilo do Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), mostram tambm outra ...
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Apontamentos práticos e jurídicos para quem pretende morar em Portugal
Geovane Alves: Apontamentos jurídicos sobre morar em Portugal
... que vivem no país, de acordo com o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo, elaborado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal ... -
Capítulo 6 - Tanatologia forense
... dos doutrinadores brasileiros nem sempre coincidam com as dos estrangeiros, pois o nosso clima é temperado, com temperatura que oscila entre 20°C e ... brasileiros e os estrangeiros pertencentes a países que fazem fronteiras com o território nacional quando: a) o tempo decorrido entre o óbito e ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... à aquisição e ao arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros, no âmbito de suas competências, e à regularização fundiária ... ou por meio de suas unidades descentralizadas, em locais de fronteiras, portos marítimos e fluviais, aeroportos internacionais e estações ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003879020174058100), 10-01-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ARMAZENAMENTO EM COMPUTADOR PESSOAL E COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÕES SEXUAIS NA "INTERNET" VIA "EDONKEY2000". ARTS. 241-A E 241-B, DA LEI 8.069/90. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. UM REQUISITO DO ART. 59 DESFAVORÁVEL AO RÉU. PENA FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. PENA TOTAL DE 05 ANOS DE RECLUSÃO
... e pornografia envolvendo menores de idade, aparentemente estrangeiros. Identificou-se, ainda, a utilização de 11 IP's com conexão à internet ... -
País mais vacinado das américas, chile inicia reabertura após queda de casos
... Quem testar positivo precisar ir para hotis sanitrios. As fronteiras continuaro fechadas para estrangeiros no residentes.A retomada das ...
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Prevalência dos direitos humanos
... a manutenção de relações diplomáticas com governos estrangeiros com a ocorrência de violações de direitos humanos. 369 Emendas dessa ... condição de objetivo comum de todos os Estados, a despeito de fronteiras e particularidades culturais. Antes restrito a temas específicos, como ...
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Bolívia fecha fronteira com o brasil para frear covid-19
... com um acentuado surto, as restries valero para todas as suas fronteiras terrestres e areas no ms de abril, enquanto, no boliviano, o bloqueio ... as suas fronteiras "tanto para cidados chilenos quanto para estrangeiros", com exceo apenas para viagens humanitrias.As fronteiras terrestres tambm ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... 133 o exercício de profissões liberais por estrangeiros. Ainda mais, deve-se considerar que Le Corbusier, representante cerebral ... Como a arte não tem fronteiras, além dessa algumas outras obras públicas significativas foram ...
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Acórdão nº 1.0000.21.060552-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA- CANCELAMENTO DE VOO - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO DE RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - ART. 300, DO NCPC - INSTRUÇÃO DO FEITO- NECESSIDADE. Nos termos do art. 300, do novo CPC, (Lei 13.105/15), a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem...
... Revelam que, segundo o rgo responsvel pelas fronteiras e imigrao em Portugal, o SEF - Servio de Estrangeiros e Fronteiras, est ... -
Acórdão nº 1.0000.21.060552-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA- CANCELAMENTO DE VOO - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO DE RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - ART. 300, DO NCPC - INSTRUÇÃO DO FEITO- NECESSIDADE. Nos termos do art. 300, do novo CPC, (Lei 13.105/15), a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem...
... Revelam que, segundo o rgo responsvel pelas fronteiras e imigrao em Portugal, o SEF - Servio de Estrangeiros e Fronteiras, est ... -
A Nova Ordem Constitucional
... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à ... III – exercer as funções de polícia marítima, aérea e de fronteiras; ... IV – exercer, com exclusividade, as funções de polícia ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... organismos públicos e privados, nacionais, internacionais e estrangeiros, destinados à promoção do esporte; ... III - estímulo às iniciativas ... ção preventiva em geral, vigilância e controle sanitário de fronteiras e de portos marítimos, fluviais e aéreos; ... VII - vigilância de ...
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Com visto especial, portugal quer atrair profissionais de ti
... ano pelo governo para dar apoio s empresas no recrutamento de estrangeiros, a modalidade de concesses especiais Tech Visa ajuda a preencher de ... de start-ups).De acordo com o Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a portaria que regula o Tech Visa um desdobramento do artigo 90 da ...
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Brasileiros terão visto automático em portugal
... vsperas da invaso russa Ucrnia completar um ano, o Servio de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal informou que concedeu 57.859 protees/residncias ...
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Renovação de vistos de brasileiros em portugal cresce 55% na pandemia
... de 48 mil foram feitas automaticamente no portal do Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), sendo apenas cinco mil de estudantes do ensino ...
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Número de brasileiros em portugal é recorde: 309 mil
... So dados oficiais do Servio de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) apurados pelo blog Portugal Giro.Cerca de 76,6 mil ...
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Israel manterá fronteiras fechadas até 22 de dezembro e coloca em risco viagens para o Natal
... Desde que fechou suas fronteiras a estrangeiros - exceto aqueles com autorizao especial para viagem - em resposta nova variante micron, Israel tem adotado medidas mais rgidas no controle de quem ...