estrangeiros e fronteiras
- Bolsas da Europa fecham em queda e interrompem sequência de recuperação
- Chile pode adiar plebiscito por nova constituição
- Apesar do avanço da ômicron, poucos países dificultam entrada de brasileiros; saiba quais são
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à ... , movem-se entre, ou de qualquer forma desafiam as fronteiras s ocialmente contribuídas entre sexo e gênero, incluindo ...
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Acórdão nº 0005671-64.2006.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2018
... Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do aeroporto de Lisboa, gerando dano moral ...
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Políticas públicas de educação e diversidade: gênero e (homo)sexualidades
O presente artigo propõe-se a compreender a introdução da diversidade nas suas dimensões de gênero e homossexualidade e nas políticas públicas de educação no Brasil. O texto está organizado em duas partes que se inter-relacionam. A primeira trata da emergência do discurso em defesa da diversidade nas políticas públicas de educação a partir dos anos de 1990. A segunda discute a introdução do gênero
... , idosos, pessoas portadoras de deiciências, populações de fronteiras, estrangeiros e emigrantes, refugiados, portadores de HIV positivo, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... de potencialidades regionais, com abertura de novas fronteiras" de desenvolvimento; ... melhoria dos meios de transportes para integraç\xC3" ... ao progresso tecnológico e a atração de investimentos estrangeiros; ... fortalecimento da participação do País nos foros e mecanismos ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou fitossanitária nas áreas geográficas e das respectivas fronteiras, a serem classificadas ou categorizadas; ... VI - ... , de organismos internacionais e de acordos com governos estrangeiros ... § 2o O Ministério da Agricultura, Pecuária e ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... subjetivo, notadas além das fronteiras fixadoras do juízo. Por isso, ... tenho a mudança de redação como ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos ... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ... vida, à ...
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A gente faz um zongo aqui': migrações contemporâneas ganesas e apropriações urbanas (2014-2020)
O presente artigo analisa os recentes fluxos migratórios de ganeses que se deslocaram de zongos, assentamentos étnico-religiosos na região de Gana, para a cidade de Criciúma, na região Sul do Brasil, entre 2014 e 2020. Intenta-se compreender, com base na ideia de uma “cultura da itinerância”, as dinâmicas migratórias forjadas no contexto histórico de deslocamento desses sujeitos e a forma como os
... que, em seu próprio país, recebe a alcunha de “bairro dos estrangeiros” (AGIER, 1983; SCHILDKROUT, 2007) ... O desabafo de Abu, ... “reletem e (re)coniguram condicionantes que ocorrem fora das fronteiras nacionais, com impactos na conformação da imigração no âmbito de cada ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direitos à ... ções e ideias de toda natureza, se m consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma i mpressa ou ...
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Direitos do Migrante
... a promulgar leis e regulamentos relativos à entrada de estrangeiros e ao prazo e as condições de sua estadia nele ou a estabelecer ... de circular livremente e escolher sua residência dentro das fronteiras desse Estado ... 4. Com sujeição à legislação nacional e à devida ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... Regina Martini 1 Janaína Machado Sturza 2 Resumo: As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é ... que deve ser garantido indistintamente aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no país, nos termos do arts. 5º, caput , e 196, da Constitui\xC3" ... -
Medina deve viajar com treinador após veto a Yasmin Brunet para a Olimpíada
... o número de credenciais. Além disso, o Japão segue com as fronteiras fechadas, permitindo a entrada de estrangeiros em situações de ...
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Medina deve viajar com treinador após veto a Yasmin Brunet para a Olimpíada
... o número de credenciais. Além disso, o Japão segue com as fronteiras fechadas, permitindo a entrada de estrangeiros em situações de ...
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Medina deve viajar com treinador após veto a Yasmin Brunet para a Olimpíada
... o número de credenciais. Além disso, o Japão segue com as fronteiras fechadas, permitindo a entrada de estrangeiros em situações de ...
- Medina deve viajar com treinador e sem Yasmin Brunet para a Olimpíada
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Após veto a Yasmin, Gabriel Medina deve viajar com treinador para a Olimpíada de Tóquio
... Além disso, o Japão continua com as fronteiras fechadas, permitindo a entrada de estrangeiros em situações de ...
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Medina deve viajar com treinador após veto a Yasmin Brunet para a Olimpíada
... o número de credenciais. Além disso, o Japão segue com as fronteiras fechadas, permitindo a entrada de estrangeiros em situações de ...
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Após veto a Yasmin, Gabriel Medina deve viajar com treinador para a Olimpíada de Tóquio
... o número de credenciais. Além disso, o Japão segue com as fronteiras fechadas, permitindo a entrada de estrangeiros em situações de ...
- Medina deve viajar com treinador e sem Yasmin Brunet para a Olimpíada
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Medina deve viajar com treinador após veto a Yasmin Brunet para a Olimpíada
... o número de credenciais. Além disso, o Japão segue com as fronteiras fechadas, permitindo a entrada de estrangeiros em situações de ...
- Restrições para viagens a partir do território brasileiro
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Os trabalhadores imigrantes no Brasil: a condição de ilegalidade como fator de superexploração
... para evidenciar o atual nível de intercâmbio além das fronteiras nacionais ... As pessoas atravessam as fronteiras dos seus países por ... 5º, que também garante aos brasileiros e aos estrangeiros a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à ...
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Organização do estado brasileiro
... externo , dotada de soberania frente aos demais Estados estrangeiros. Juntamente com os organismos internacionais e também com a Santa Sé, ... 22 Além do solo, delimitado pelas fronteiras nacionais (aqui incluídas as terras devolutas), são também bens da ...