estrangeiros e fronteiras
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O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
...De defensores das fronteiras do Brasil, eles passam a suspeitos, a virtuais inimigos internos, sob a egação de serem influenciados por interesses estrangeiros ou simplesmente por seu território ter riquezas minerais, estar situado ...
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Trumpista embola campo da ultradireita na frança
...Hoje, a clivagem em torno do Islã, dos estrangeiros, do controle das fronteiras e do que é identidade na França é bem mais ...
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De declarações machistas a teorias conspiratórias sobre a Covid-19: conheça novo advogado de Piovani
... militares.O mesmo ainda defendeu inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que estavam envolvidos na morte de um cidadão ...
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Caso Begoleã: Perícia constatou que carne na casa da vítima 'é de origem animal'
...O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português informou, na ocasião da prisão, que havia ...
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Temendo brexit, ingleses buscam cidadania portuguesa
... em 2017, ano da última estatística do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF). O número de britânicos subiu 15,7%, ...
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Custos chegam a r$ 5 mil
...Destes, 11.586 foram para brasileiros, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Em 2017, 10.805 brasileiros foram beneficiados. Em junho, o ...
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Caso Begoleã: Perícia aponta que carne encontrada em bagagem não é humana
...O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português informou, na ocasião da prisão, que havia ...
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Portugal cogita rever programa de vistos gold
... capital.Somente em agosto, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF), o país captou € 45 milhões, 33% a mais ...
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Interpol prende brasileiro foragido da Justiça em Portugal
... uma operação conjunta, a Polícia Federal e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), de Portugal, localizaram o homem na cidade de Castelo ...
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Caso Begoleã: Perícia constatou que carne na casa da vítima 'é de origem animal'
...O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português informou, na ocasião da prisão, que havia ...
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Retomada do turismo na europa traz cenário de caos
... Administração Interna (MAI), responsável pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), informou que o tempo de espera teria sido normalizado ...
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Estado, trabalho e capitalismo nas fronteiras
O objetivo da pesquisa apresentada neste artigo é refletir sobre a relação existente entre o processo de expansão do capital e as dinâmicas fronteiriças, enfatizando a atuação do Estado e as relações trabalhistas estabelecidas em tais regiões. Partindo das contribuições teóricas de István Mészáros, problematizamos as consequências do caráter expansionista e incontrolável do capital na execução de
... para discutir questões relacionadas à integração regional no início do século XXI, onde os problemas referentes ao atendimento aos estrangeiros e à população flutuante nos municípios fronteiriços sempre surgem como empecilho para a garantia da qualidade nos serviços prestados. Neste ... -
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... estrangeiros (Título CXIV); e contrabando de gado para fora do reino (Título CXV). . ...ão em colônias penais fundadas em ilhas marítimas, ou nas fronteiras do território nacional, prevista a deportação dos agentes estrangeiros ...
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Passaporte da imunidade: como está a discussão no Brasil e no mundo
...Mas a política de fronteiras como um todo é uma questão de cada membro do bloco, que poderá definir suas próprias regras. Como o caso da Espanha, que já recebe estrangeiros totalmente vacinados, menos do Brasil e da África do Sul. Nos Estados ...
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Passaporte da imunidade: como está a discussão no Brasil e no mundo
...Mas a política de fronteiras como um todo é uma questão de cada membro do bloco, que poderá definir suas próprias regras. Como o caso da Espanha, que já recebe estrangeiros totalmente vacinados, menos do Brasil e da África do Sul. Nos Estados ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
O artigo analisa o espaço das fundações partidárias no Brasil. Esse domínio de atuação é percebido como veículo e reflexo de processos de politização. O estudo está alicerçado em dois eixos: 1) a configuração (estrutural e sociográfica) dessas entidades e a relativa autonomia ou dependência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias; 2) as intersecções possíveis entre lógicas e domínios...
..., podem ser derivadas e promotoras da própria delimitação das fronteiras precárias da “política” e da (aparentemente paradoxal) garantia da ... e existiam restrições com relação aos apoios inanceiros estrangeiros aos partidos, condições essas revistas posteriormente. . Era primordial ... -
Critérios para aplicação do direito ao esquecimento à luz do ordenamento jurídico brasileiro
... com as principais indagações que doutrinadores nacionais e estrangeiros vêm formulando a fim de melhor delimitar as fronteiras do direito ao ...
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Outros institutos jurídicos
... aos mesmos tratados e então visando a proximidade das fronteiras e o deslocamento de nacionais e estrangeiros, de um país para outro, em ...
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DECRETO Nº 11.050, DE 26 DE ABRIL DE 2022
...ária quilombola; ee) aquisição e arrendamento de terras por estrangeiros;II - monitorar a execução das diretrizes estabelecidas pelos atos ... realizadas em portos, aeroportos internacionais, locais de fronteiras e estações aduaneiras especiais;VI - realizar, diretamente ou por meio ...
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Portugal abre centro em são paulo para agilizar vistos
O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal (MNE) abriu em São Paulo o primeiro Centro de Solicitação ...Ainda que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não tenha concluído o levantamento de 2018, já assegurou que ...
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Contornos éticos, morais e jurídicos da vontade do estado em prestar refúgio com acesso ao trabalho decente
... . Como já foi dito, a entrada e a permanência de estrangeiros em território nacional se dão através das cidades, onde seus Governos ... como política de defesa nacional o controle efetivo de suas fronteiras. Na segunda argumentação, o Estado moralmente está admitindo que não ...
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The right of the other, the other of the law: citizenship, asylum and Statelessness/O direito do outro, o outro do direito: cidadania, refugio e apatridia.
... a colisao direta entre o direito dos individuos de atravessar fronteiras, na esteira dos artigos 13 e 14 da Declaracao Universal dos Direitos ... nacionais comecam a ser vistas como mais permeaveis aos estrangeiros, os direitos dos nao-cidadaos seguem em risco e continuam a ser utilizadas ...
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Editorial
...íbrio entre eles e atendendo aos pesquisadores nacionais e estrangeiros interessados em publicar seus estudos. . Todos os trabalhos que são .... A Revista Direito e Desenvolvimento atravessa as fronteiras do país, seja na sua distribuição às bibliotecas e aos cursos de ...
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Editorial
...A Revista Direito e Desenvolvimento atravessa as fronteiras do país, seja na sua distribuição às bibliotecas e aos cursos de graduação estrangeiros quanto nas contribuições cientíicas que recebe. Ao seguir na leitura do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08095441120184058200), 28-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0809544-11.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DIRK JACOB KOOISTRA ADVOGADO: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto - 16ª Vara/PB RELATOR: Desembargador Federal Rogério...
... contra DIRK JACOB KOOISTRA, mas sim em face de 4 (quatro) estrangeiros, todos de nacionalidade holandesa e sem residência no Brasil, ... a droga no exterior, sendo dispensável ultrapassar as fronteiras que dividem as nações." (STF, Segunda Turma, HC 108716, Rel. Min. TEORI ...