Estrutura orgânica da agência nacional de águas
7367 resultados para Estrutura orgânica da agência nacional de águas
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 550906/20-4 - PRO- ... AGUAS TRANSANTISTA TRANSPORTES LTDA - ALTERACAO DO ... EMPRESA NACIONAL DE ADM DE RECEBIVEIS LTDA - DISTRATO ... SOCIAL ... DADES DE FORNECIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE APOIO E ... ASSISTENCIA A PACIENTE NO ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... o número da agência e conta corrente ... O não comparecimento da ... foto: cédula de identidade; carteira nacional de ... habilitação; cédula de identidade de ... e pontuação: valor máximo de cada estrutura (até 0,2 pontos) ... O critério de correção ... e Química Orgânica do Instituto de Química do Câmpus de ... Martins – Pregoeira ... ÁGUAS ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... /RS) Agravado: Sulamerica Companhia Nacional De Seguros Advogado: Larisse Ramos Pinto Telles ... Complementar Estadual nº 26/2006 (Lei Orgânica e Estatuto da Defensoria Pública do Estado da ... somente aos órgãos integrantes da sua estrutura. Prevalece, portanto, o entendimento sedimentado ... De Justiça Agravante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Danilo ... De Justiça Embargante: Desenbahia - Agência De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz ...
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Conclusão
... ão, existindo inclusive uma Política Nacional dos Recursos Hídricos, o que se perfaz ... os integra através da criação de uma estrutura legal e regulamentar eficaz no âmbito ... do livre acesso à dados fornecidos pela Agência Nacional de Águas. Importante destacar que se ... , diante da sua relevância vital orgânica para os indivíduos. Perpassa-se ainda, pelos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.201 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2020
... celebrados no Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), ... D E C R E ... SUBTOTAL 100 0,00 46.500.000,00 ... AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL ... Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo ... Sustentável Orgânico - ... 2.2 Estrutura de Apoio e Governança ... O estado possui ... também diminuir a contaminação das águas, solo e alimentos e preservar a saúde, tanto dos ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... território nacional ... Licitações ... CAPACITAÇÃO – ... DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE FAUNA DA AGÊNCIA" ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE encaminhando ... Nota T\xC3" ... mais sustentáveis, como agricultura orgânica, rotação de ... culturas e o uso de métodos de ... Prefeito de Águas Belas; Rafael Antônio Cavalcanti, Prefeito de ... estrutura de órgão da Administração Pública Estadual, ...
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Acórdão nº HC 129035 / PE de T6 - SEXTA TURMA
... , cujo texto fora aprovado pelo Congresso Nacional através do Decreto Legislativo nº 213, de 29 de ... assistencial ao idoso, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em Agências da ... informatizado do INSS seleciona uma agência bancária da localidade do domicílio do segurado ... Carlos), político influente na região de Águas Belas, que, na esteira das provas coligidas, ... Como anteriormente dito, dentro da estrutura delituosa ora delineada, José Carlos Bezerra se ...
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Política de compensação financeira e a percepção dos riscos da exploração de petróleo em Maricá-RJ
Este artigo tem o objetivo de compreender a percepção das lideranças/representantes de grupos sociais maricaenses sobre os riscos associados à exploração de petróleo neste município e a relação destes com o uso atual das compensações financeiras. Com base na conceituação referente à sociedade de risco e apoiando-se em dados coletados em 2021 a partir de uma pesquisa de campo realizada em Maricá-RJ
... os dados disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) 1 ... Este local vem ... das CF, representam um divisor de águas em Maricá. Com exceção da SAPP e da FIPERJ, ... as casas ficam cheias, há mais carga orgânica, geração de algas, e outros problemas de ... ão das lagoas se agrava com a precária estrutura" de saneamento básico existente no município. Al\xC3" ... -
Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... no Congresso Nacional. A ... presidente do colegiado, ... deputada ... Bairro de Águas Compridas, na Cidade de Olinda ... DIÁRIO ... estrutura desta Assembleia Legislativa, matérias que digam ... da Lei Estadual nº 52 (Lei Orgânica dos Municípios), de 3 de agosto de 1892 ... O ... na estrutura física da Unidade da Agência do Trabalho de Garanhuns ... DIÁRIO OFICIAL DE ...
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Outras Publicações
... 33, inciso IV, LC Nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público Estadual ... de Roraima), ... isto, ficar explicitado o nome do Banco, agência, localidade e número da conta corrente em que ... , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF, sob o ... Companhia de Águas e Esgotos de Roraima ... Presidente: James da ... estrutura" organizacional da Secretaria de Estado da Saúde \xE2" ...
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Portaria nº 195, de 14 de janeiro de 2020
... SEREJO CD -0004 Diretor do Museu Nacional MN/FCC 952 06 08/02/2018 0365693 FRANCISCO DE ... LIMA DO CARMO CD -0004 Coordenador da Agência UFRJ de Inovação 8823 37 13/09/2018 1933020 ... -0001 Chefe do Departamento de Química Orgânica IQ 7320 30 25/07/2019 1124307 AILTON DE SOUZA FG ... AMORIM FG -0001 Diretor da Divisão de Águas e Esgoto/PU 10397 41 10/10/2019 0365074 CARLOS ... DE AZEVEDO FG -0003 Chefe da Seção de Estrutura 7433 44 29/10/2015 0360612 ROSELINDA PASSOS ...
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Decisão Monocrática Nº 5002343-51.2020.8.24.0061 do Primeira Câmara de Direito Público, 02-08-2021
... PARTE AUTORA: AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A (IMPETRANTE) ... dado propor lei que crie ou altere a estrutura e atribuies dos rgos da administrao direta do ... 21 e seguintes da Lei Nacional do Saneamento Bsico e dispositivos anexos a Lei ...
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RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022
... Nacional de Justiça; e com as Resoluções nº 67, de 3 ... é o dia 20 de junho de 2022, em qualquer agência bancária. Art. 26. Somente serão aceitos os ... A Justiça Federal de 1º Grau. Lei Orgânica da Magistratura Nacional. 6. O controle de ... Sentença: tipos, estrutura, efeitos. Fixação da pena. Normas sobre a ... Águas superficiais e subterrâneas. 12. A proteção ...
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Governo do Estado
... técnicas da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - ... grego inox - NCM 8716.80.00; carrinho estrutura pra cesto - NCM 8716.80.00; carrinho para ... empresa TORRES E PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA., incentivada pelo Decreto nº ... Nacional de Assistência Social – FNAS”, no valor de ...
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Acordao N° 1311277 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. Rito sumário previsto no art. 12 da lei nº 9. 868/1999 e no art. 146 do ritjdft. Lei distrital nº 6. 603/2020. Iniciativa parlamentar. Proibição de suspensão da prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, água e esgoto em decorrência do atraso do pagamento das faturas durante o estado de calamidade reconhecido pelo congresso nacional em razão do...
... DE CALAMIDADE RECONHECIDO PELO CONGRESSO NACIONAL EM RAZÃO DO ... CORONAVÍRUS. PRELIIMINAR DE ... NORMAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. REPARTIÇÃO DA ... águas, energia e telecomunicações, o que viola o art ... 14 da LODF compõe a estrutura normativa que rege a competência ... legislativa ... Ademais, ressalta-se que a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL – ... -
Acórdão nº 1.0034.12.004880-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LANÇAMENTO DE ESGOTO SEM TRATAMENTO EM CORPO HÍDRICO - IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CONSTRUIR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - POSSIBILIDADE - TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - AUSÊNCIA DE DISCRICIONARIEDADE - PRAZO SUFICIENTE PARA A EFETIVAÇÃO DA OBRA - DILAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CONDENAÇÃO À REPARAÇÃO PELOS DANOS CAUSADOS - DANO MORAL...
... n 6.938/81, ao tratar sobre a Poltica Nacional do Meio Ambiente, prev nos artigos 2 e 3, ... de residncias, dever adequar a estrutura de saneamento de forma a amenizar o mau cheiro ... -
Venezuela
... O divisor de águas da história da indústria petrolífera ... lucros líquidos do setor petrolífero nacional. Em contrapartida, o governo renovou os contratos ... do governo Chávez, foi criada a Lei Orgânica de Hidrocarbonetos Gasosos (LOHG) que reafirmava ... ção dos contratos vigentes para a nova estrutura de empresas mistas. 18 No processo de ... ão: Ministério de Energia e Petróleo, Agência de Regulação de Gás, Serviço de Medida de ...
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Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
... celebrações mais bonitas.” ... Dia Nacional do Cerimonialista ... O Dia Nacional do ... a potabilidade e fluoretação das águas de abastecimento público no Estado de ... e Produção Orgânica da Assembleia Legislativa de Pernambuco.); ... h) ... , de acordo com a proposta elaborada pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH ... Certo da ... ESTRUTURA APP ... APP-1 A1 V1 P1 696483,69 9102851,87 ...
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Orientações para análise
... manter a coesão do Sistema Financeiro Nacional, protegendo da melhor forma possível todos os ... reclamações referentes a defeitos da estrutura da obra ... Alegou que o prazo de 20 anos ... constitucional, a Lei 9.472/97 criou a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, que ... A divisão de águas é equitativa, sendo que os REQUERIDOS ficarão ... ência aos artigos 210 a 212 da Lei Orgânica Municipal ... Defendeu a necessidade de ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... conforme exigência do art 112 da Lei Orgânica do Ministério Público da ... Bahia, ... 8º, da Resolução n° 23, do Conselho Nacional do Ministério ... Público, comunica aos ... Valença/BA maior estrutura para realização de consultas e procedimentos ... fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ... ção do Sistema Municipal de Drenagem da Águas ... Pluviais, de modo a minimizar transtornos nos ...
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Territorialidade quilombola e trabalho: relação não dicotômica cultura e natureza
O artigo traz a discussão sobre trabalho e territorialidade quilombola como processos não dicotômicos se tomada a categoria trabalho como não mediada por proprietários dos meios de produção, em que a relação cultura e natureza ocorre numa dinâmica em que o ser humano faz a si e o meio onde vive e trabalha. A pergunta orientadora é: de que modo a territorialidade quilombola supera a dicotomia...
... A dialética da vida orgânica e sua evolução do mundo natural foi, desde ... numa espécie de acordo para garantir a estrutura senhorial e escravocrata. A Lei de Terras de 1850 ... seriam libertas no arcabouço de estado nacional. O autor considera que a absorção do ... As águas de um rio serão as fontes de alimentos e de ... Agência ... -
Acordao N° 1610529 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil, constitucional e administrativo. Fornecimento de fármaco registrado na anvisa. Medicamento ofev (estilato de nintedanibe) não padronizado no sistema único de saúde. União. Litisconsórcio passivo necessário. Reconhecimento. Tema n. 793 do supremo tribunal federal. Competência. Justiça federal. Remessa dos autos. 1. O supremo tribunal federal, no re...
... de medicamentos não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa ... ão na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Distrito Federal e na ... Jurisprudência ... PREJUDICADO. PARQUES SUL E ... CENTRAL. ÁGUAS CLARAS. CERCAMENTO. PRAZO. DILATAÇÃO ... federado ao qual é vinculada e cuja estrutura integra vencido na ação que patrocinara, ...