lei fundamental de newton
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão nº 2012/0011736-7 de T5 - QUINTA TURMA
... Ministros Gurgel de Faria, Newton ...
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Acórdão nº 2014/0200555-5 de T5 - QUINTA TURMA
... recebida de forma incompleta ... 2. É fundamental para o conhecimento do recurso que a ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... Newton ...
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Voto plural e a violação à Segunda Lei de Newton
... carrega consigo um passivo, sendo possível dizer que a Lei das S.A., apesar de seu aspecto imaterial, observa com perfeição a Lei Fundamental da Dinâmica Newtoniana (segunda lei de Newton), que prevê que a soma de todas as forças é igual a zero, significando que o corpo (a Lei) está em ...
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A Escravidão do Homem Livre
... das massas e na razão inversa do quadrado das distâncias” (Newton) aplica-se tanto aqui mesmo quanto no Universo (gravidade, lei da ... permanecer em movimento.” 2ª Lei de Newton – Princípio Fundamental da Dinâmica : A Força é sempre diretamente proporcional ao produto da ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 08/04/2021 ... ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 811 SÃO ... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... AM. CURIAE ... Como observou um historiador, ... Isaac Newton, um dos símbolos desse período, dedicava muito mais ... tempo ao estudo ...
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Quarentena política a juízes e promotores deveria ser eterna, diz subprocurador
Entrevista: Lucas Rocha Furtado, subprocurador-Geral no TCU
... Newton [princípio fundamental da dinâmica]. Minha atuação é apenas a de ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, ministrada d e acordo com os princípios de sua confissão ... e contradições: c omo observou um historiador, Isaac Newton, um dos símbolos deste período, dedicava 'muito mais tempo ao ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... do ordenamento jurídico brasileiro, limitar o direito ... fundamental à liberdade de expressão por censura ou exigência ... de autorização ... Homenagem ao Professor Newton de Lucca. São Paulo: ... Quartier Latin, 2018, v. 1, p. 947-960 ) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00012284420154058201), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0001228-44.2015.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LUCIO BARROS MOURA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA ADVOGADO: John Johnson Gonçalves Dantas De Abrantes ADVOGADO: Edward Johnson Goncalves De Abrantes APELANTE: EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO ADVOGADO: Josedeo Saraiva De Souza APELANTE: JOSE...
... Da União APELANTE: JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS ADVOGADO: Newton Salustio De Almeida Junior APELANTE: SILVANIA FALCAO RAMOS ADVOGADO: ... destinada a realizar transporte de estudantes do ensino fundamental, " compreendendo 01 (uma) viagem diária em dias úteis de comunidade de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000631020164058400), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0000063-10.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Gustavo Martins Neves APELADO: PEDRO PAULO DE ANDRADE NETTO RODRIGUES e outros ADVOGADO: Gustavo Martins Neves REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... consideração o tempo em que esta organização se operou, é fundamental que se tenha presente esses elementos apresentadas. A análise da prova, ... Newton Trisotto (Desembargador convocado do TJ-SC), julgado em 17/3/2015) ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... os Desembargadores Federais BAPTISTA PEREIRA, MARLI FERREIRA, NEWTON DE LUCCA, PEIXOTO JÚNIOR, THEREZINHA CAZERTA (Relatora), PAULO FONTES, ... foi efetivamente extraído dos dispositivos eletrônicos é fundamental à formulação da defesa e ao julgamento da causa, sendo o presente ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , sacrifica conceitualmente o direito fundamental à livre divulgação da informação pelos historiadores ... i) Newton Lima (Deputado Federal): o Projeto de Lei n. 393 altera o Código ...
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Escrita
... fundamental o conhecimento das Leis de Newton para o bom entendimento do seu ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... “se então”, o que significa compreender a terceira lei de Newton (ação e reação). Por fim, o saber que é conheci - mento em seu ... incidência do tributo a ter a cumulatividade excluída é de fundamental im- portância para que se possa auferir, em cada caso concreto, os ...
- Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.345 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
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Acórdão Nº 0331310-48.2014.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 12-05-2016
... - ESCOLARIDADE - AGENTE PENITENCIÁRIO POSSUIDOR DE NÍVEL FUNDAMENTAL ... - PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO REFERENTE AO NÍVEL ... (AC nº 2012.053148-5, rel. Des. Newton Trisotto, j. 29.08.2014) ... Vistos, relatados e ...
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Acórdãos nº 0096771-36.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... que a vítima efetua, da pessoa do seu roubador, assume fundamental importância, eis que, em sede de crime de roubo, ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... , especially in its way of being, allowing for a dialogue with fundamental ... procedural rights, forming the ideals of Fair Process. For this, ... In : DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto (Coords.). Direito & Internet. Aspectos ... -
segundocaderno@oglobo.com.br
A oposição fundamental em jogo nesse problema é aquela entre o público e o privado, isto é, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 04. Habeas corpus não conhecido.' (HC 302.604/PR - Rel. Min. Newton Trisotto - 5.ª Turma do STJ - un. - 25/11/2014) Por algum motivo ... É fundamental explicar que eventual necessidade de intervenção recursal - como ocorreu ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... mais os direitos fundamentais das pessoas, como no caso da Lei Fundamental da Alemanha, da Constituição Americana e da Constituição Federal do ... Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Belo Horizonte, n.32, maio/ago, 2017. Disponível em: N.32-10.pdf ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos ... § 1 ... TST.RR 65.601/92.2, Ac. 5 a T. 0265/94, rel. Min. Newton Rossi, DJU 25.3.94, p. 6.198) ... Capítulo III — Da Alteração ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção de determinadas restrições ao exercício do direito fundamental de acesso à justiça pelo jurisdicionado e ao acolhimento da pretensão ... Des. Newton Luís Medeiros Fabrício; Julg. 13/09/2017; DJERS 16/10/2017) ... A ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... e defesa do consumidor : linhas gerais de um novo direito fundamental. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 27-28 ... 11. CACHAPUZ, Maria Cláudia ... Marco Civil da Internet e Proteção de Dados pessoais. In: LUCCA, Newton de; SIMÃO ... FILHO, Adalberto; LIMA, Cintia Rosa Pereira de (Coord.) ...
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Acórdãos nº 0013184-82.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... efetua, da pessoa do seu roubador, assume fundamental importância, eis que, em sede de crime de roubo, normalmente ... 0013401- 95.2012.8.26.0309 16ª C Rel. Des. Newton Neves j. 07.05.2013 DO 08.05.2013). 4. Os ...