estrutura organizacional
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Conselho da Justiça Federal aprova alteração da estrutura organizacional
Conselho da Justiça Federal vai alterar estrutura organizacional
O pleno do Conselho da Justiça Federal aprovou, nesta segunda-feira (25), a proposta de alteração da estrutural organizacional do órgão a fim modernizar os processos laborais de modo a aumentar a eficiência do CJF. Para implementar as mo... -
Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... I - barragem: qualquer estrutura construída dentro ou fora de um curso permanente ou temporário de água, ... III - estrutura organizacional e qualificação técnica dos profissionais da equipe de segurança da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12825, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - Ufob, por Desmembramento da Universidade Federal da Bahia - Ufba, e da Outras Providencias.
... Art. 3º A estrutura organizacional e a forma de funcionamento da UFOB, observado o princípio ...
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Acórdão nº 2009/0035904-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1º do Decreto Estadual 2.458/2000 (Regulamento e Estrutura Organizacional Básica do DER/PR) - contudo, o débito tributário de ICMS ...
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Decreto nº 10.124 de 21/11/2019. Dispõe sobre a Comissão Especial de Recursos no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro.
... ão Especial de Recursos é órgão colegiado integrante da estrutura organizacional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ...
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Eletrobras vai contratar consultoria para rever estrutura organizacional
Enquanto o governo aguarda a tramitação no Congresso do projeto de lei relativo à capitalização e privatização da Eletrobras, a estatal lançou nesta semana licitação para contratar consultoria especializada para propor um novo modelo de estrutura org...
- Estrutura organizacional da segurança pública municipal
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Decreto nº 10.806 de 23/09/2021. Cria a Escola Superior de Defesa, altera o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, e remaneja cargos em comissão.
... Art. 1º Fica criada a Escola Superior de Defesa, instituto de altos estudos integrante da estrutura organizacional do Ministério da Defesa, com sede em Brasília, Distrito Federal ... Art. 2º À Escola Superior de Defesa compete: ... I – desenvolver as ...
- Em vigor Lei Nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020. Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998
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Decreto nº 11.069 de 10/05/2022. Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... II – atividade de representação ou de apresentação de estrutura organizacional, de processos de trabalho, de atividades e de trabalhos em curso do órgão, da entidade ou da unidade de exercício; ... III – ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12824, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do para - Unifesspa, por Desmembramento da Universidade Federal do para - Ufpa, e da Outras Providencias.
... Art. 3º A estrutura organizacional e a forma de funcionamento da UNIFESSPA, observado o ...
- Estrutura organizacional
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Decreto nº 10.069 de 17/10/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.
... da Juventude é órgão de caráter consultivo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... I - registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e ...
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LEI 13346 de 10/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DENOMINADAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO.
... correspondentes às competências da unidade prevista na estrutura organizacional do órgão ou da entidade ... § 3º O servidor designado ...
- Em vigor Decreto nº 9.873 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Imigração.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e no relacionamento com o Congresso Nacional, tem a seguinte estrutura básica: ... I - Subchefia para Assuntos Parlamentares; ... II - Subchefia ... Planejamento, Coordenação e Desenvolvimento Gerencial e Organizacional; ... II Subsecretaria de Recursos Humanos; ... III Subsecretaria de ...
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Decreto nº 11.483 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI.
... estrutura organizacional da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do ...
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Decreto nº 9.889 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e sobre o Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
... é órgão colegiado, de caráter permanente, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Economia, e tem por finalidade julgar, em ...
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Acórdão nº 2012/0087509-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA E COMPLEXIDADE DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A gravidade concreta dos delitos cometidos, a complexidade da organização ...
... fragilizar a própria estrutura organizacional da qual fazia parte e, ... - Acórdão nº 2011/0119355-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2016/0084353-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PECULATO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA ORDEM ECONÔMICA. CUSTÓDIA CAUTELAR DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1....
... própria estrutura" organizacional da qual fazia parte e, dessa forma,\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0134432-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - Como a Diretoria de Pessoal é um departamento da estrutura ...
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Acórdão nº 2016/0117539-0 de T6 - SEXTA TURMA
... e necessária para fragilizar a própria estrutura" ... organizacional da qual fazia parte e, dessa forma, cessar a\xC2" ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... registros de competências e estrutura organizacional, repasses ou transferências de ...