estrutura organizacional
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Acórdão nº 2016/0064842-7 de T5 - QUINTA TURMA
... Página 1 de 3 ... Superior Tribunal de Justiça ... estrutura organizacional criminosa como forma de interromper ...
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Acórdão nº 2016/0121356-2 de T6 - SEXTA TURMA
... estrutura" organizacional da qual fazia parte e, dessa forma,\xC2" ...
- DECRETO Nº 89762, DE 06 DE JUNHO DE 1984. Altera a Estrutura Organizacional da Fundação Ibge.
- DECRETO - DECRETO 387 23 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MTSAÚDE 01 08 23
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Indeferido
Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
... Do sistema nacional de transplante - snt ... SEÇÃO I. Da estrutura ... ARTIGO 2 ... Fica organizado o Sistema Nacional de ... ao SNT, deverão instituir, na respectiva estrutura organizacional, unidade com o perfil e as funções indicadas na Seção seguinte ...
- Em vigor Decreto nº 10.593 de 24/12/2020. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres
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Acórdão nº 2015/0074154-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CONCUSSÃO. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO PELA CULPABILIDADE. APROPRIAÇÃO DE SALÁRIO DE ASSESSOR NOMEADO PELO RÉU (DEPUTADO FEDERAL). ACENTUADA REPROVABILIDADE DA CONDUTA. AGENTE POLÍTICO A QUEM INCUMBE MAIOR LISURA EM SUA ATUAÇÃO. AUSÊNCIA
... de destaque na estrutura organizacional da República –, de quem há de se exigir ... -
Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... -Direo e Assessoramento Superiores - DAS de nvel 6 ou superior na estrutura organizacional do Ministrio do Turismo, para substitu-lo, em caso de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8911, DE 11 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Cargos em Comissão, Define Criterios de Incorporação de Vantagens de que Trata a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, No Ambito do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... II - os dois níveis hierárquicos mais elevados da estrutura organizacional do órgão ou entidade; ... III - os de assessoramento no ...
- Lei nº 11.372 de 28/11/2006. REGULAMENTA O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 130-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DE INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO ORIUNDOS DO MINISTERIO PUBLICO E CRIAR SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto nº 9.007 de 20/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... organizacional básica especificadas na Tabela a do Anexo II e sejam mantidos as categorias, os níveis e os quantitativos previstos na Tabela b do Anexo ...
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Lei nº 13.651 de 11/04/2018. Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI), e cria a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), por desmembramento da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
... Art. 3º A estrutura organizacional e a forma de funcionamento da UFDPar, observado o ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... IV - simplificao de sua estrutura, evitando o excesso de nveis hierrquicos; ... V - incentivo ao ... XVI - opinar sobre a proposta de estrutura organizacional da Vice-Presidncia responsvel pela gesto de ativos de terceiros; e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8706, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Criação do Serviço Social do Transporte - Sest e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Senat.
... Art. 5º O SEST e o SENAT terão em sua estrutura organizacional os seguintes órgãos: ... I - Conselho Nacional; ... II - ...
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Lei nº 13.634 de 20/03/2018. Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.
... Art. 3º A estrutura organizacional e a forma de funcionamento da UFCAT, observado o princípio ...
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DECRETO Nº 977, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Assistencia Pre-escolar, Destinada Aos Dependentes Dos Servidores Publicos da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional.
... , maternais ou jardins de infância como unidades integrantes da estrutura organizacional do órgão ou entidade, podendo ser mantidas as já ...
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Lei nº 13.635 de 20/03/2018. Cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.
... Art. 3º A estrutura organizacional e a forma de funcionamento da UFJ, observado o princípio ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
... SEO I Da Estrutura Organizacional ... ARTIGO 8 ... A administrao e execuo dos ...
- Decretos, DECRETO Nº 56.148, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Institu
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Environmental management and organizational structure: multiple case studies/Gestao ambiental e estrutura organizacional: estudo de multiplos casos.
1. INTRODUCAO O meio ambiente e atualmente um dos "grandes temas" em debate na sociedade. No ambito academico, desde a decada de 1990 os temas ambientais vem se consolidando como area de pesquisa, ensino e extensao de diversos campos do conhecimento...
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Avaliação Institucional de Prefeituras para Desenvolvimento de Projetos de Gestão Social com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Este artigo foi resultado de uma atividade de aprendizagem realizada por auditores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), no "Curso de Especialização em Gestão Governamental e Responsabilidade Fiscal", na disciplina de "Avaliação Institucional de Prefeituras para Desenvolvimento de Projetos de Gestão Social". O objetivo dessa atividade foi avaliar institucionalmente a...
... mostraram que essa Prefeitura estava no nível pré-organizacional e seu objeto da contratação não estava internalizado na sua estrutura ... - GABINETE DE INTERVENÇÃO ESTADUAL NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO 34 23 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL GAB DE INTERVENÇÃO 140423
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Abril de 2013
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI - INSTITUÍDA PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA FUNÇÃO DE CHEFIA DE GABINETE. AFRONTA AO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA EVIDENCIADA. ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE PESSOAL ADVINDA DOS PARÂMETROS FIXADOS NA RESOLUÇÃO Nº 63/2010 DO CSJT....
... ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE PESSOAL ADVINDA DOS PARÂMETROS FIXADOS NA RESOLUÇÃO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO I ... DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ... Da Estrutura ... 1º A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela ... ção e os quantitativos dos CCE dentro da estrutura organizacional da ANEEL, mantido o custo global correspondente aos cargos definidos no ...
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Acórdão nº 2015/0082376-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. JULGAMENTO AFETADO À SEGUNDA SEÇÃO PARA PACIFICAÇÃO ACERCA DA CORRETA EXEGESE DA SÚMULA 321/STJ. INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA (ABERTA OU FECHADA) ADMINISTRADORA DO PLANO DE BENEFÍCIOS, DEVEM SER SEMPRE OBSERVADAS AS NORMAS ESPECIAIS QUE REGEM A RELAÇÃO...
... máximo da estrutura organizacional) e fiscal (órgão de controle ...