estrutura organizacional
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Decreto nº 10.829 de 05/10/2021. Regulamenta a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.
... correspondentes às competências da unidade prevista na estrutura organizacional do órgão ou da entidade que exigem conhecimentos ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... do órgão executivo de trânsito da União disporá sobre sua estrutura organizacional e seu funcionamento ... § 3º Os órgãos e ...
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... Federais são estabelecimentos de ensino pertencentes à estrutura organizacional das universidades federais, dedicando-se, precipuamente, à ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... Nacional será de competência do órgão julgador integrante da estrutura administrativa do ente federativo que efetuar o lançamento, o ... SEÇÃO II Das Deliberações Sociais e da Estrutura Organizacional ... ARTIGO 70 ... As microempresas e as empresas de pequeno ...
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Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de transportes aquaviários e portuários, inclusive infra-estrutura, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e ... funções de confiança integrantes da respectiva estrutura organizacional; ... II - definir o quantitativo máximo de vagas por ...
- Estrutura organizacional
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LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
... ício dos cargos e para o desempenho das funções previstas na estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica, para o cumprimento de sua ...
- Em vigor Lei Nº 14.204, de 16 de setembro de 2021. Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional; altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.216, de 13 de agosto de 1991, 8.460, de 17 de setembro de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.625, de 7 de abril de 1998, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.556, de 13 de novembro de 2002, 10.667, de 14 de maio de 2003, 10.682, de 28 de maio de 2003, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e 13.346, de 10 de outubro de 2016, e da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... , aprovado por decreto do Presidente da República, fixar-lhe a estrutura organizacional ... Parágrafo único ... #Revogado pela Medida ...
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DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... IX ? transparência e efetividade nas relações com a sociedade ... CAPÍTULO II ... DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ... Das Competências ... Art. 4º - À ANEEL compete: ... I ? implementar as políticas e diretrizes do governo federal para a exploração de ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... do Trabalho, observado o quantitativo de unidades previsto na estrutura organizacional, de modo a considerar: ... I – a disponibilidade de ...
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Em vigor
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
... estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora e de ...
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
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Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... CAPÍTULO II ... DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DO FUNCIONAMENTO ... Art. 5o A ANM será dirigida por ...
- DECRETO Nº 7245, DE 28 DE JULHO DE 2010. Altera o Anexo I ao Decreto 6.834, de 30 de Abril de 2009, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, do Ministerio da Defesa, para Incluir Na Estrutura Organizacional do Comando da Aeronautica a Junta de Julgamento da Aeronautica, e o Anexo I ao Decreto 5.731, de 20 de Março de 2006, que Dispõe Sobre a Instalação, a Estrutura Organizacional da Agencia Nacional de Aviação Civil - Anac e Aprova o Seu Regulamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8255, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Basica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... demais órgãos de direção e destina-se a dar flexibilidade à estrutura do Comando Geral da Corporação, particularmente em assuntos técnicos ... organizacional prevista nesta lei ... Art. 33 A organização básica prevista nesta lei ...
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Em vigor
Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de 3 (três) entidades fechadas de previdência complementar, denominadas Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo (Funpresp-Leg) e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud); altera dispositivos da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004; e dá outras providências.
... Da Organização das Entidades ... ARTIGO 5 ... A estrutura organizacional das entidades de que trata esta Lei será constituída de ...
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A Reciprocidade entre Estrutura (organizacional) e os Agentes (líderes e liderados): um estudo sobre liderança relacional a partir da teoria da estruturação de Giddens
Este artigo analisa as influências recíprocas da estrutura organizacional nos líderes e nos liderados e destes enquanto agentes na estrutura organizacional, levando em consideração os construtos das Teorias da Estruturação de Giddens e da Liderança Relacional. O referencial teórico destaca os construtos da Teoria da Estruturação (ações não premeditadas; recursividade entre ação humana e estrutura
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Em vigor
Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995. Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.
... emergencial e provisório, até a criação e implantação da estrutura administrativa da Advocacia-Geral da União (AGU), nos termos e ... ícias da Advocacia-Geral da União, integrante da estrutura organizacional da Procuradoria-Geral da União e ao titular desta imediatamente ...
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DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.
... penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça; ... 7o, a partir de critérios geográficos, de hierarquia organizacional ou de natureza de atividade; ... III - equipe de trabalho: conjunto de ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11967, DE 06 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional e Funcional do Conselho Nacional do Ministerio Publico e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... , aprovado por decreto do Presidente da República, fixar-lhe a estrutura organizacional básica ... Parágrafo único. Constituída a ANS, ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8146, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. Introduz Modificação Na Estrutura Organizacional da 4 Região da Justiça Federal, da Competencia Ao Respectivo Tribunal Regional e Determina Outras Providencias.
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BB: Conselho aprova mudança em estrutura organizacional
O Banco do Brasil informou que seu conselho de administração aprovou a adequação da estrutura organizacional “a fim de obter maior especialização no atendimento, racionalização de processos e equilíbrio no âmbito de atuação das vice-presidência...
- DECRETO Nº 93599, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge, e da Outras Providencias.