estudo de casos de administração
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Sistemas de controle estratégico e comprometimento organizacional: um estudo em uma empresa pública do setor elétrico
Os sistemas de controle têm sido utilizados como prática gerencial para controlar e monitorar a execução das diretrizes estabelecidas pela organização. Os estudos neste campo de pesquisa são crescentes. Entretanto, são escassas as pesquisas que associam as dimensões do modelo de alavancas de controle estratégico de Simons (1995) com o modelo tridimensional de comprometimento organizacional de...
... Revista de Ciências da Administração • v. 23, n. 59, p. 42-62, jan.-abr. 2021 43 ... Lucas Cristiano Fath ... O processo da estratégia: conceitos, contextos e casos selecionados. Porto Alegre: Artmed, 2007 ... MOREIRA, B.B.M. Gestão ... -
Lei nº 3.860 de 24/12/1960. APROVA O PLANO DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM O CARVÃO MINERAL.
... nacionais ou estrangeiros, para estudo de problemas específicos relacionados com a ... de atos emanados de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, relativos ... de amortização e os juros usuais em tais casos ... § 3º Ficam revogadas tôdas as normas e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08010944120214058308), 14-09-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. ESTUDANTE. POLICIAL MILITAR. REMOÇÃO DO SERVIDOR. TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO ENTRE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PRIVADA PARA UMA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. NOVA LOTAÇÃO DO SERVIDOR QUE NÃO DIFICULTA OU IMPEDE A CONTINUIDADE DOS ESTUDOS NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE ORIGEM. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta...
... , foi removido, no interesse da Administração, da cidade de Abaré/BA para Glória/BA, razão ... ções públicas de ensino superior, nos casos de transferência ex officio e em ... regular de deslocamento do particular para estudo/trabalho é anterior à remoção entre ... -
Acordão do Primeira Turma, 30-11-2020
DIREITO SANCIONADOR. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DOSIMETRIA DAS SANÇÕES. NÃO CONSTATADAHIPÓTESE EXCEPCIONAL QUE RENDA ENSEJO À MODIFICAÇÃO DO QUANTUMFIXADO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 12DA LEI 8.429/1992. AGRAVO INTERNO DO PARQUET FEDERAL DESPROVIDO.1. Na análise do quantum fixado pelas Instâncias Ordinárias emcausas que envolvam...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020014620214058201), 31-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0802001-46.2021.4.05.8201 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE APELADA: GABRIELLA VALLE DUPIM DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ RIBEIRO BARBOSA SENTENÇA: JUIZ FEDERAL GUSTAVO DE PAIVA GADELHA REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE...
... de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e ... adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial" ... (f) Não aproveita ... se enquadrava na modalidade de "estudo" no exterior\", suficiente a autorizar a prorrogaç\xC3" ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... , cabendo ao Judiciário e ao Executivo apenas a sua aplicação aos casos concretos; (b) as leis devem ser iguais para todos; (c) as leis têm um ... breve digressão histórica que compõe o capítulo inicial deste estudo, vivencia-se o alvorecer da sociedade da informação, marcada por ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A pedra de torque se firma, neste estudo, nos atos ilícitos como sendo a violação do ... de uma indenização equitativa para estes casos ... Indubitavelmente é a ponderação de ... civil objetiva da administração pública em face de seus cidadãos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001580820184058000), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0000158-08.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JACIANE MARIA DA SILVA ADVOGADO: Ricardo De Lemos Rachman e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja...
... parâmetros para a solução judicial de casos concretos referentes à matéria ... Se, por ... Judiciário, ou de a própria Administração, decidir que medida diferente da custeada pelo ... tratamento segundo o consenso do grupo de estudo europeu de doença de Fabry [ ... ] ". Veja-se que, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... salvamento; de prestação de socorros nos casos de inundações, desabamentos, catástrofes e ... natureza civil, mesmo que seja da administração pública; ... XIX - zelar pelo bom nome do Corpo ... , exigindo-se delas inteira dedicação ao estudo e ao aprendizado técnico-profissional ... Art ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... dentre alguns casos verídicos que envolviam vítimas de violência ... Segundo Isabella Frajhof, o estudo desse caso fortaleceu os primeiros ... sinais da ... administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, ... -
Responsabilidade da Administração Pública à Luz da Nova Redação da Súmula n. 331 do TST
... Dessa forma, o presente artigo objetiva fazer um minucioso estudo acerca da terceirização no âmbito da Administração Pública, com real ... Salvo os casos de trabalho temporário e de serviço de vigilância, previstos nas Leis ...
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... d) Diretoria de Administração e Gestão; ... IV - órgãos específicos ... maioria simples de votos, excetuados os casos previstos no regimento interno para os quais seja ... III - coordenar o estudo, a pesquisa e o inventário dos acervos para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00074063120094058100), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0007406-31.2009.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: FRANCISCO KLEBER NEGREIROS MONTE SILVA JUNIOR RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RETORNO DOS AUTOS AO ÓRGÃO JULGADOR. ART. 1.030, II, CPC. POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO STF NO RE 632.853/CE. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. 1.
... que "A intervenção do Judiciário em casos de correção de provas de concurso público ... dos quesitos, eis que a própria Administração admite que 'de fato, não há no conteúdo ... , um parâmetro que auxiliará o seu estudo, sem, no entanto, permitir que todas as matérias ... -
A Importância da Criação de Ações Afirmativas Inclusivas em Favor da Pessoa Idosa Socialmente Excluída
... O presente estudo pretende analisar o conto “ Viagem a ... Público especificamente em relação aos casos de desamparo ao idoso para criação de ações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4863, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965. Reajusta os Vencimentos Dos Servidores Civis e Militares, Altera as Aliquotas do Imposto de Renda, Importação, Consumo e Selo e a Quota de Previdencia Social, Unifica Contribuições Baseadas Nas Folhas de Salario e da Outras Providencias.
... das funções gratificadas, da Administração Centralizada, serão pagos, a partir de 1º de ... das autarquias, em viagem, missão, estudo ou exercício no exterior, não sofrerão ... § 1º Em casos excepcionais, devidamente justificados, o regime ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08036321520184058400), 09-02-2023
PROCESSO Nº: 0803632-15.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP APELADO: HELANIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Fábio Holanda Gadelha De Paiva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Gisele Sampaio JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... as relações jurídicas com a Administração", mesmo diante de eventual equívoco de interpreta\xC3" ... vinculação a outro programa de bolsa de estudo cujo pagamento tenha por base a Lei no ... É obrigatória, nesses casos", a observância dos percentuais previstos nos par\xC3" ... -
Innovation capability of clusters: understanding the innovation of geographic business networks.
... em relacionamentos coopetitivos: Um estudo do arranjo produtivo de Nova Serrana. Revista ... na inovacao: Um estudo de multiplos casos na industria eletroeletronica gaucha (Dissertacao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08115708820184058100), 10-09-2020
PROCESSO Nº: 0811570-88.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO CEARÁ e outro APELADO: ELIANE DOS SANTOS BARBOSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E
... parâmetros para a solução judicial de casos concretos que envolvam a concretização do ... A Administração não pode negar-se a fornecer um tratamento ... Todavia, no caso em estudo, dada a severidade da patologia alegada e da ... -
As Competências Centrais do Sucessor de Negócios Familiares a partir das Representações Sociais de Fundadores, Gestores e Herdeiros
Este estudo identifica as competências do sucessor de empresas familiares a partir das representações sociais dos fundadores, sucessores, gestores e herdeiros, pouco investigadas pela literatura nacional e internacional. A análise de dados foi feita por meio da Técnica de Evocação de Palavras a partir de 76 respondentes, que evocaram 367 competências agrupadas em 56 categorias. As evidências...
... RESUMO ... Este estudo identifica as competências do sucessor de ... Revista de Ciências da Administração v. 24, n. 64, p. 133-151, set.-dez. 2022 ... empresas familiares: estudo de múltiplos casos no Brasil. Revista de Ciência da ... -
Decreto nº 11.310 de 26/12/2022. Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para dispor sobre as atividades de fiscalização e a governança federal da Política Nacional de Segurança de Barragens, institui o Comitê Interministerial de Segurança de Barragens e altera o Decreto nº 10.000, de 3 de setembro de 2019.
... esfera de Governo sempre que constatarem casos em que possam ocorrer riscos de acidentes ... I – definir, no âmbito da administração pública federal direta, orientações para o ... Segurança de Barragens, a realização de estudo para a regulamentação dos seguintes ...
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O conselho fiscal das cooperativas de crédito à luz da governança cooperativa
O presente artigo tem como objetivo proporcionar uma reflexão acerca da função do conselho fiscal das cooperativas diante das diretrizes da governança corporativa e do novo comportamento adotado pelas autoridades de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional junto aos agentes de governança. Apresentam-se, inicialmente, breves aspectos históricos do cooperativismo de crédito sob o...
... Lei Cooperativa, prevê que a administração da Cooperativa será fiscalizada, assídua e ... Apesar de não ser o propósito deste estudo, mas para conhecimento, diretrizes e até mesmo ... de responsabilidade, tendo em vista casos de erro, dolo, fraude ou simulação, bem como a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8255, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Basica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... IV - prestar socorros nos casos de sinistros, sempre que houver ameaça de ... são encarregados do comando e da administração geral, incumbindo-se do planejamento, visando à ... ável perante o Comandante-Geral pelo estudo, planejamento, coordenação, fiscalização e ...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... Parágrafo único - Nos casos de recusa de visto, nas hipóteses previstas nos ... , e locais de residência, trabalho e estudo ... § 3º - O registro somente será ... e estado civil dos membros da administração, e forma de sua representação judicial e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00007955220154058100), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0000795-52.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ALVARO SANGUESA WEYNE e outro ADVOGADO: José Arimá Rocha Brito REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. MODIFICAÇÃO ILEGAL DO CONTRATO. FAVORECIMENTO A CONTRATADO. NÃO CONFIGURAÇÃO....
... jurídica) que contrata com a Administração, em exceção dualista à teoria monista em ... e 2009, por amostragem relativamente a seis casos envolvendo venda de objetos similares ); 3) ... várias marcas e modelos de capacete) e do estudo de adequação da aceitação da proposta ... -
DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... Art. 4o A administração da CEF respeitará os princípios constitucionais ... à data de nomeação, excetuados os casos em que a participação tenha se dado na ... e do Conselho Fiscal é vedado intervir no estudo, processo decisório, controle ou liquidação de ...