etanol brasileiro
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Acórdão, Processo nº 0007777-03.2018.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-08-2022
...) e 01/04/1987 a 28/10/1987 (vapores orgânicos de hidrocarbonetos e etanol – frentista), assim como o período comum de 02/03/1978 a 30/11/1978, ... de trabalho comum de 02/03/1978 a 30/11/1978 (AUTO POSTO NIPO BRASILEIRO LTDA), posto que anotado na CTPS do demandante, com outros apontamentos ...
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Acordão da , 05-06-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÃTULO EXTRAJUDICIAL. ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. PROVAS DE ABALO ECONÔMICO. INEXISTÊNCIA. REVISÃO DAS CONCLUSÕES ALCANÇADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE SOLIDÃRIA. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. A apontada violação aos arts 489 e 1.022 do CPC/2015 nÃ
...nos preços do etanol e açúcar, bem como a dificuldade para escoamento dos produtos,. em ...pandemia no cenário econômico brasileiro (v. fls. 232 e seguintes). A. apelante, durante toda tramitação ... -
Mensalidades escolares sobem mais de 10% e pressionam a inflação em fevereiro
...Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado veio ligeiramente acima do ...ça do PIS/Cofins, impostos federais que incidem sobre gasolina e etanol. Há ainda um debate em torno da reoneração de tributos estaduais, como ...
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O impacto do Acordo Mercosul-União Europeia para o Brasil
Aline Moura: O impacto do Acordo Mercosul-UE para o Brasil
...têxteis (até 35%). De acordo com o governo brasileiro, os produtos agrícolas, de grande interesse estratégico para o país, ...Já os exportadores de carnes bovina, suína e de aves, açúcar, etanol, arroz, ovos e mel terão direito a acesso preferencial ao mercado ... -
Petrobras: 'paridade internacional deixa de ser única referência de preço', diz Prates
...Encher o tanque: Com a volta dos impostos sobre combustíveis, etanol será mais vantajoso que a gasolina?. Lula critica dividendos ...Ser sócio do estado brasileiro, não é ônus. É bônus. Questionado sobre se há a intenção de voltar ...
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Petrobras e ex-Odebrecht dão primeiro passo para venda de suas participações acionárias na Braskem
... Commission (SEC), órgãos reguladores do mercado de capitais brasileiro e americano. Pelo preço de fechamento da última sexta-feira das ações ... da Odebrecht, depois que o grupo colocou a controlada produtora de etanol Atvos em recuperação judicial, naquele ano. Em julho de 2020, a ...
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Petrobras avalia distribuir dividendos de forma trimestral ou semestral a partir de 2022
... que não há riscos de desabastecimento porque o mercado brasileiro é abastecido “por diversos atores, inclusive a Petrobras”. Ele citou que no Ciclo Otto (veículos que rodam a gasolina e/ou etanol), a Petrobras responde por 45% do suprimento do mercado. A plataforma de ...
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Há arcabouço fiscal que resista?
José Serra: Há arcabouço fiscal que resista?
... estados pela concessão de crédito presumido de ICMS à cadeia do etanol. Não pretendo discutir o mérito de cada item. Apenas destaco que foram ...Discute-se muito o afã brasileiro de constitucionalizar: a Carta de 1988 trata de numerosos assuntos. Como ... -
Investidores latinos estão mais interessados no tema ESG, mas ainda faltam dados para decisões
...Híbrido com etanol é opção no Brasil. A primeira conclusão que o banco destaca é que os ... é que este segmento representa menos de 1% do total do mercado brasileiro, com apenas R$ 8,5 bilhões alocados. Mercado financeiro e a ambição de ...
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Diário dos Municípios
...46.313.714/0001-50.Contratada: Instituto Brasileiro da proteção. à Natureza – IBPN – CNPJ 10.926.622/0001-07.Valor ...de Preços para a aquisição parcelada de combustível – etanol,. gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum e diesel. S500 – para ...
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Acórdão, Processo nº 5001358-53.2020.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-06-2022
...Data início. Data Término. Fundamento. 1. AUTO POSTO LUSO BRASILEIRO LTDA. 01/09/1986. 10/01/1987. Tempo especial - Exercer atividade na ...Tempo especial - Exposição a óleo lubrificante e graxa, etanol, gasolina, óleo diesel, shampoo automotivo à base de tensoativo ...
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RESOLUÇÃO ANP Nº 946, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
... ANP Nº 946, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023Regulamenta as aquisições de etanol anidro pelos distribuidores de combustível e a formação de estoques de ... trânsito com nota fiscal emitida ou em embarcação no porto brasileiro...
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Cade e ANP começam nesta semana a discutir mudanças no mercado de combustíveis
... discutir a implementação de medidas para melhorar o mercado brasileiro de combustíveis. Os técnicos terão como referência um estudo recente ...Atualmente, os produtores de etanol não podem vender o produto diretamente nos postos revendedores, devido a ...
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A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... Constitucional - o modelo constitucional do processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris 2007. p 96-96. . . Revista Eletrônica ... defeito no equipamento adquirido? Qual a quantidade de derivados (etanol e energia elétrica) que deixou de ser comercializada em virtude do ... -
Tráfico de pessoas e trabalho escravo: além da interposição de conceitos
A absorção do Protocolo de Palermo pelo ordenamento jurídico brasileiro trouxe ao Estado instrumentos mais modernos de proteção dos direitos humanos. Na trajetória do enfrentamento e combate ao trabalho escravo, esse efeito tem reflexos diretos no trato de todos os trabalhadores submetidos a essa condição, especialmente dos mais vulneráveis, como, mulheres indígenas indocumentadas. Assim,...
... o modelo econômico em que está inserida e a postura do Estado Brasileiro desde o surgimento dos primeiros instrumentos internacionais relacionados ... da lavoura de soja que conquista os cerrados centrais; no boom do etanol que pipocou de norte a sul e ressuscitou o velho canavial. O trabalho ... -
Acórdão nº 1.0000.21.192488-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2022
EMENTA: REMESSA OFICIAL. AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. APREENSÃO DE MERCADORIA E VEÍCULO TRANSPORTADOR. PRAZO EXCESSIVO. ABUSO DE PODER PARA COAGIR O CONTRIBUINTE. LESÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO CARACTERIZADA. SEGURANÇA CONCEDIDA. SENTENÇA CONFIRMADA.1. A autoridade competente pode apreender a mercadoria e o veículo que a transporta para averiguar eventual desconformidade da qualidade e...
... dia 18.01.2020, ao transportar regularmente mercadoria (Litros de Etanol Hidratado Carburante) do Município de Batatais - SP com destino à ..., sob pena de fazerem trabalho irreal, afastado do direito brasileiro, onde surgiu aquela expressão no direito público. Todavia, o ... -
Lula defenderá interesses dos países em desenvolvimento em Cúpula do G20
...Segundo um interlocutor do governo brasileiro, Lula vai ressaltar a força do chamado Sul Global e fará discursos em ...ETANOL. Em seguida, os líderes estarão no painel "A Família". Nessa sessão, ...
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Lula defenderá interesses dos países em desenvolvimento em Cúpula do G20
...Segundo um interlocutor do governo brasileiro, Lula vai ressaltar a força do chamado Sul Global e fará discursos em ...ETANOL. Em seguida, os líderes estarão no painel "A Família". Nessa sessão, ...
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Secretário de Economia Verde defende 'metodologia brasileira' para o mercado de carbono
... no Brasil, beneficiando muito especialmente o Nordeste brasileiro, mas o Sul brasileiro também, que tem um grande potencial eólico. Defesa ...O que está acontecendo com o etanol...
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Petrobras recebe oferta, balança comercial brasileira e BC em evento do Morgan Stanley: As notícias mais quentes do dia
... Indice de Confiança Empresarial (ICE) calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) caiu 2,5 pontos em ..., que prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta terça-feira
...O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) divulga nesta manhã ..., disse ontem, durante live da XP Investimentos, que mais de 80% do etanol de seu negócio sucroalcooleiro já foi repactuado com distribuidoras, ...
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Secretário de Economia Verde defende 'metodologia brasileira' para o mercado de carbono
... no Brasil, beneficiando muito especialmente o Nordeste brasileiro, mas o Sul brasileiro também, que tem um grande potencial eólico. Defesa ...O que está acontecendo com o etanol...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta terça-feira
...O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) divulga nesta manhã ..., disse ontem, durante live da XP Investimentos, que mais de 80% do etanol de seu negócio sucroalcooleiro já foi repactuado com distribuidoras, ...
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As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
...Ainda no contexto brasileiro, a primeira lei a fazer menção à ação civil pública foi a Lei ... ser formulado é o de uma empresa de produção de açúcar e de etanol, com estabelecimentos nas regiões Sudeste e Nordeste do País, e que não ...