etanol brasileiro
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Risco fiscal não é fundamento válido para aumentar tributos
Risco fiscal não é fundamento válido para aumentar tributos
... PIS e de Cofins incidentes sobre combustíveis (gasolina, álcool e etanol, no que aqui nos interessa). A lei, quanto a esse regime, fixa valores ... ões jurídicas (teoria da argumentação) no sistema jurídico brasileiro", sobretudo em um contexto, que defendo, de positivismo jurídico contempor\xC3" ... -
Quem são os fazendeiros que fizeram trump trair bolsonaro
... fazendeiros.O RFS uma lei federal que impe quantidades mnimas de etanol de milho a serem adicionadas a combustveis fsseis. Na campanha, Trump ... em situaes que o presidente no pode controlar, como o cmbio brasileiro, que citam frequentemente.Tim Bardole fala com orgulho da vocao agrcola da ...
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Stellantis planeja carro de entrada híbrido para concorrer com elétricos chineses
... mercado, quanto esses carros podem ser absorvidos pelo mercado brasileiro. Ainda temos uma infraestrutura complexa e um custo alto. Vamos calibrando ... do Sul) vem trabalhando para aumentar a eficincia dos carros a etanol. Ele lembrou que o custo de um veculo puramente eltrico US$ 10 mil (R$ 52 ...
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Capítulo 7 - Energias de ordem química: cáusticos, venenos, embriaguez alcoólica e toxicologia forense
... é um fenômeno que pode ocorrer no uso de venenos, drogas, etanol e medicamentos. Trata-se da ação potencializadora dos efeitos tóxicos ... De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução 432, de 23 de janeiro de 2013, do CONTRAN, o ...
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Acórdão Nº 0020594-97.2016.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. A ausência de fato gravoso suficientemente comprovado, afasta a aplicação da rescisão contratual justificada de empregado estável.
... Decreto-Lei 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) que resguardam o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa ... para o abastecimento do veículo com gasolina e lançamento como etanol. Salienta que o indeferimento da prova em questão, implica em cerceamento ... -
Acórdão, Processo nº 5000880-91.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... etanol, álcool etílico e álcool isopropílico (hidrocarbonetos)”, de acordo ... O primeiro diploma legal brasileiro a dispor sobre a aposentadoria por tempo de serviço foi a Lei Eloy ...
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Reforma regulatória no Brasil: desafios à efetiva competição no refino de petróleo
... ês blocos de empresas seriam candidatos a ingressar no mercado brasileiro após a promulgação da referida Emenda Constitucional, por meio da qual ... os subsídios ao gás de cozinha (extinto posteriormente) e ao etanol (financiamento de políticas de fomento à produção). As alíquotas ...
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Acórdão Nº 0021006-64.2018.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-10-2020
EMENTA JORNADA DE TRABALHO. ADOÇÃO SIMULTÂNEA DE REGIME COMPENSATÓRIO DE JORNADA SEMANAL E BANCO DE HORAS . Os regimes compensatórios semanal e banco de horas são incompatíveis, na medida em que as finalidades dos dois sistemas são diversas, com evidente malversação do resultado deles decorrente para o empregado, pois impõe até duas horas de prorrogação da jornada por longo tempo, a critério...
... 6º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942) e do art. 5º, XXXVI, da Constituição ... desde o meio do ano, junho de 2017, com um tanque aéreo de etanol de 7.500 litros e uma bomba de abastecimento. Para ingressar e sair da ... -
G20: Lula cita ciclone no Sul do Brasil e cobra dívida de países ricos para combater aquecimento global
... ável da Amazônia estão entre as prioridades do meu governo brasileiro. Ele destacou que, nos primeiros oito meses deste ano, houve uma redução ... objetivo desse movimento é estimular a produção e o consumo de etanol no mundo ... No domingo, os líderes do G20 participarão de uma ...
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G20: Lula cita ciclone no Sul do Brasil e cobra dívida de países ricos para combater aquecimento global
... ável da Amazônia estão entre as prioridades do meu governo brasileiro. Ele destacou que, nos primeiros oito meses deste ano, houve uma redução ... objetivo desse movimento é estimular a produção e o consumo de etanol no mundo ... No domingo, os líderes do G20 participarão de uma ...
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G20: Lula cita ciclone no Sul do Brasil e cobra dívida de países ricos para combater aquecimento global
... ável da Amazônia estão entre as prioridades do meu governo brasileiro. Ele destacou que, nos primeiros oito meses deste ano, houve uma redução ... objetivo desse movimento é estimular a produção e o consumo de etanol no mundo ... No domingo, os líderes do G20 participarão de uma ...
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G20: Lula cita ciclone no Sul do Brasil e cobra dívida de países ricos para combater aquecimento global
... ável da Amazônia estão entre as prioridades do meu governo brasileiro. Ele destacou que, nos primeiros oito meses deste ano, houve uma redução ... objetivo desse movimento é estimular a produção e o consumo de etanol no mundo ... No domingo, os líderes do G20 participarão de uma ...
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G20: Lula cita ciclone no Sul do Brasil e cobra dívida de países ricos para combater aquecimento global
... ável da Amazônia estão entre as prioridades do meu governo brasileiro. Ele destacou que, nos primeiros oito meses deste ano, houve uma redução ... objetivo desse movimento é estimular a produção e o consumo de etanol no mundo ... No domingo, os líderes do G20 participarão de uma ...
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... A técnica utilizada era a de mesclar o óleo vegetal de palma e o etanol, de modo a obter o biodiesel por meio da transesteriicação, que é ainda hoje o método mais usual para a conversão de triglicérides em ... -
Pib dos dois blocos soma us$ 20 tri. brasil prevê alta de us$ 113 bi em investimentos
... por meio de cotas e redues parciais de tarifas, como carnes, acar, etanol e lcteos.Mas alguns produtos agrcolas de grande interesse do Brasil tero ... industriais.Vamos abrir a economiaO Ministrio da Economia brasileiro estima que o acordo "representar um incremento do PIB brasileiro de US$ ...
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Petrobras: monopólio estatal e política concorrencial
... Já o preço do álcool combustível (etanol), além dos preços internacionais e outros fatores, também é ... O Estado brasileiro" continua utilizando um controle de preços estabelecido por meio da atuaç\xC3" ...
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Parte IV - Estatística
... apresenta o resultado de uma pesquisa sobre o preço de venda do etanol em 30 postos de abastecimento de São Paulo, em abril de 2011 ... (de ouro, prata ou bronze), a probabilidade de que pelo menos um brasileiro esteja entre os três primeiros colocados é igual a: ... (A) 54 ...
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Demarche dos dispositivos: apontamentos sobre ordens, convergências e situações no campo econômico-financeiro
Este artigo propõe fazer face a um debate contemporâneo, no sentido de acentuar as dimensões cultural e transnacional dos dispositivos. Ao mapear as principais concepções teóricas sobre “efeito de verdade” e performatividade, é introduzida uma frente que busca por respostas sobre a dominação tecnológica, ou, quer seja, a sociotécnica dos dispositivos na modernidade – nessa empreitada, a importânci
... Em 09 de abril de 2018, segunda-feira, o mercado financeiro brasileiro abriu as operações com uma notificação da agência de classificação ... GOUVEIA, 2016. Controvérsias sobre a sustentabilidade do etanol Combustível no Brasil : panorama e investigação socioinformática dos ... -
Decisão da Presidência nº 1188853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2019
... indicativo da diferença de preço entre o litro do álcool/etanol e da gasolina comum, indicando ainda o combustível mais vantajoso para os ... ão de competência entre os entes componentes do Estado Federal brasileiro é o princípio da predominância do interesse, tanto para as matérias ...
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Decisões Monocráticas nº 1223391 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... indicativo da diferença de preço entre o litro do álcool/etanol e da gasolina comum, indicando ainda o combustível mais vantajoso para os ... ão de competência entre os entes componentes do Estado Federal brasileiro é o princípio da predominância do interesse, tanto para as matérias ...
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Decisões Monocráticas nº 39787 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... internacional que chegou ao Brasil, muito embora no território brasileiro ainda esteja, segundo alguns técnicos, embrionária ... Há de ter-se a ... : transportadoras, postos de combustíveis (fornecimento de etanol, gasolina, diesel e GNV) e derivados, armazéns, oficinas de veículos ...
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Decisão monocrática Nº 1430179 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2023
... indicativo da diferença de preço entre o litro do álcool/etanol e da gasolina comum, indicando ainda o combustível mais vantajoso para os ... ão de competência entre os entes componentes do Estado Federal brasileiro é o princípio da predominância do interesse, tanto para as matérias ...
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Decisão da Presidência nº 1223391 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... indicativo da diferença de preço entre o litro do álcool/etanol e da gasolina comum, indicando ainda o combustível mais vantajoso para os ... ão de competência entre os entes componentes do Estado Federal brasileiro é o princípio da predominância do interesse, tanto para as matérias ...
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Decisão da Presidência nº 1207260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2019
... indicativo da diferença de preço entre o litro do álcool/etanol e da gasolina comum, indicando ainda o combustível mais vantajoso para os ... ão de competência entre os entes componentes do Estado Federal brasileiro é o princípio da predominância do interesse, tanto para as matérias ...
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Decisão da Presidência nº 39787 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... internacional que chegou ao Brasil, muito embora no território brasileiro ainda esteja, segundo alguns técnicos, embrionária ... Há de ter-se a ... : transportadoras, postos de combustíveis (fornecimento de etanol, gasolina, diesel e GNV) e derivados, armazéns, oficinas de veículos ...