Evasão
-
PF faz operação contra esquema de corrupção, fraudes a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo a FGV
A Polícia Federal (PF) realiza uma ação contra um esquema de corrupção, fraudes a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro implementado por organização criminosa através de uma instituição de ensino. Entre os investigados, de acordo com o ...
-
Crime de evasão de divisas: a retroatividade da resolução CMN 4.841
Feldens e Hofmeister Neto: Sobre o crime de evasão de divisas
Na próxima terça-feira (1º/9) entrará em vigor a Resolução CMN nº 4.841/2020. A partir de então, pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país somente estarão obrigadas a apresentar anualmente ao ... -
Rede estadual terá batalhão de mulheres contra evasão escolar
Mães de alunos da rede estadual de ensino do Rio vão formar um verdadeiro batalhão contra a evasão escolar e os baixos índices de frequência. O quadro, acentuado com a pandemia da Covid-19, atinge atualmente cerca de 13% (quase 95 mil) dos 730 mil al...
-
Prefeitura lança aplicativo para rastrear alunos faltantes e combater evasão escolar
Nesta terça-feira, a Secretaria Municipal de Educação lançou um aplicativo que promete descomplicar a vida dos professores e também ajudar no combate à evasão escolar. O DiáRio é uma versão digital do famoso diário escolar. Por meio dele, as escolas ...
- O Drama Da 1ª Instância E A Evasão De Magistrados
- DECRETO Nº 95717, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1988. Promulga a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Equador.
- DECRETO Nº 510, DE 27 DE ABRIL DE 1992. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da India.
-
Com evasão e inadimplência, setor privado terá onda de consolidação
sonho da universidade adiadoMenos alunosA pandemia de Covid-19 acendeu uma luz amarela no caixa das instituições de ensino superior privado. Lei sancionada no Estado do Rio, que determina corte de até 30% nas mensalidades, agravou o desafio financeir...
-
Retorno à escola: educadores usam alto-falante e criam até grupo de detetives para evitar evasão
Agência O Globo -No pedaço de papelão que carrega, Caio Vinícius Silveira, de 12 anos, exibe mensagens aos motoristas pedindo alimentos à família, na qual todos os adultos atualmente estão desempregados. Ele passa as tardes num sinal de trânsito da A...
-
Retorno à escola: educadores usam alto-falante e criam até grupo de detetives para evitar evasão
Agência O Globo -No pedaço de papelão que carrega, Caio Vinícius Silveira, de 12 anos, exibe mensagens aos motoristas pedindo alimentos à família, na qual todos os adultos atualmente estão desempregados. Ele passa as tardes num sinal de trânsito da A...
- Decreto nº 9.572 de 21/11/2018. Promulga o Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmado em Brasília, em 24 de abril de 2015.
- Decreto nº 11.109 de 29/06/2022. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República de Singapura para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e seu Protocolo, firmados em Singapura, em 7 de maio de 2018.
- Decreto nº 9.482 de 27/08/2018. Promulga o Protocolo de Emenda à Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e seu Protocolo, firmado em Mendoza, em 21 de julho de 2017.
-
A Nova Lei de Câmbio e a abolitio criminis da evasão de divisas
Opinião: Nova Lei de Câmbio e abolitio criminis da evasão de divisas
A nova Lei do Mercado de Câmbio (Lei nº 14.286/21), que passará a vigorar em 30 de dezembro deste ano, trouxe significativa mudança legislativa que impacta condenados, réus ou investigados por suposta prática do crime de ev... -
Contas CC-5 podem ser usadas para evasão de divisas, decide STJ
Contas CC-5 podem ser usadas para evasão de divisas, diz STJ
O fato de as regras das contas CC-5 tipo 2 impedirem a transferência de recursos ao exterior não impede que o sistema seja violado e esse tipo de conta seja usado para evasão de divisas. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Ju... -
STF declara inépcia de denúncia por evasão de divisas contra Jacob Barata Filho
STF declara inepta denúncia por evasão de divisas contra Jacob Barata
A indeterminação do que constitui crime em norma penal em branco gera uma discricionariedade desproporcional ao juiz, que deverá empreender o exercício interpretativo a partir de um alto nível subjetivo, dificultando ainda mais a compreensão antec... - Decreto nº 9.219 de 04/12/2017. Promulga o Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, celebrada em Nova Delhi, em 26 de abril de 1988, firmado em Brasília, em 15 de outubro de 2013.
-
Pode uma lei descriminalizar, ad hoc, a evasão de divisas e lavagem?
Pode uma lei descriminalizar, ad hoc, a evasão de divisas e lavagem?
Dizem as línguas por aí que o governo deseja aprovar uma lei no Congresso pela qual se “incentivará” a repatriação de recursos no exterior, para reforçar o caixa. Em troca de pagamento de Imposto de Renda e de multa o detentor de recursos não decl... -
Os caminhos já testados e aprovados: países desenvolvem métodos para evitar evasão de estudantes
Desafios complexos exigem caminhos para soluções variadas. Diversos países estruturaram programas com diferentes abordagens para combater a evasão escolar. Para facilitar o acesso a essas ideias, a Firjan Sesi elaborou um repositório de boas práticas...
-
Escola onde Maria Eduarda morreu volta a enfrentar problemas de violência e evasão
Agência O Globo - RIO - Reaberta no início deste mês, após passar 33 dias fechada por conta da morte da aluna Maria Eduarda Alves Ferreira, de 13 anos, a Escola Municipal Jornalista e Escritor Daniel Piza, em Acari, já fechou as portas duas vezes dev...
-
Governos apostam em bolsas, merenda e até busca ativa de alunos para evitar evasão escolar
SÃO PAULO — Não estava nos planos de Deykson Guilherme Alves Lima, de 12 anos, voltar para a escola hoje, primeiro dia de aulas presenciais na rede municipal de Campestre do Maranhão (MA). Embora matriculado, ele já não estava mais estudando e se sen...
-
Governos apostam em bolsas, merenda e até busca ativa de alunos para evitar evasão escolar
SÃO PAULO — Não estava nos planos de Deykson Guilherme Alves Lima, de 12 anos, voltar para a escola hoje, primeiro dia de aulas presenciais na rede municipal de Campestre do Maranhão (MA). Embora matriculado, ele já não estava mais estudando e se sen...
-
Mães de alunos da rede estadual do Rio vão formar 'batalhão' contra a evasão escolar
RIO - Mães de alunos da rede estadual de ensino do Rio vão formar um verdadeiro batalhão contra a evasão escolar e os baixos índices de frequência. O quadro, acentuado com a pandemia da Covid-19, atinge atualmente cerca de 13% (quase 95 mil) dos 730 ...
-
Mães de alunos da rede estadual do Rio vão formar 'batalhão' contra a evasão escolar
Agência O Globo -Mães de alunos da rede estadual de ensino do Rio vão formar um verdadeiro batalhão contra a evasão escolar e os baixos índices de frequência. O quadro, acentuado com a pandemia da Covid-19, atinge atualmente cerca de 13% (quase 95 mi...
-
Acórdão nº 2011/0117092-3 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM ... RECURSO ESPECIAL. EVASÃO" DE DIVISAS. LAVAGEM DE ... DINHEIRO. LEGALIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. ... DOSIMETRIA. VÍCIOS. INOCORRÊNCIA. PRETENS\xC3" ...