Evasão
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Mães de alunos da rede estadual do Rio vão formar 'batalhão' contra a evasão escolar
Agência O Globo -Mães de alunos da rede estadual de ensino do Rio vão formar um verdadeiro batalhão contra a evasão escolar e os baixos índices de frequência. O quadro, acentuado com a pandemia da Covid-19, atinge atualmente cerca de 13% (quase 95 mi...
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Para combater evasão, SP pagará R$ 1 mil por ano a estudantes da rede estadual
SÃO PAULO — Para combater a evasão escolar, o governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira a criação de uma bolsa destinada a estudantes da rede estadual em situação de vulnerabilidade. O valor de R$ 1 mil por ano letivo será dividido em parcelas...
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Para combater evasão, SP pagará R$ 1 mil por ano a estudantes da rede estadual
SÃO PAULO — Para combater a evasão escolar, o governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira a criação de uma bolsa destinada a estudantes da rede estadual em situação de vulnerabilidade. O valor de R$ 1 mil por ano letivo será dividido em parcelas...
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Para combater evasão, SP pagará R$ 1 mil por ano a estudantes da rede estadual
SÃO PAULO — Para combater a evasão escolar, o governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira a criação de uma bolsa para estudantes da rede estadual em situação de vulnerabilidade. O valor de R$ 1 mil por ano letivo será dividido em parcelas mensai...
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Para combater evasão, SP pagará R$ 1 mil por ano a estudantes da rede estadual
Agência O Globo -Para combater a evasão escolar, o governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira a criação de uma bolsa destinada a estudantes da rede estadual em situação de vulnerabilidade. O valor de R$ 1 mil por ano letivo será dividido em par...
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Prefeitura do Rio lança programa de combate à pobreza menstrual e à evasão escolar de meninas
RIO — O prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, apresentam o programa de combate à pobreza menstrual e à evasão escolar de meninas na manhã desta quarta-feira. O "Livres para Estudar" será implantado na...
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Corte de R$ 1,178 bi em universidades federais vai aumentar evasão, diz presidente da Andifes
RIO — A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) teme que o corte de R$ 1,178 bilhão no orçamento de universidades federais para 2021 tenha como consequência imediata o aumento na evasão escolar. Pres...
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Corte de R$ 1,178 bi em universidades federais vai aumentar evasão, diz presidente da Andifes
RIO — A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) teme que o corte de R$ 1,178 bilhão no orçamento de universidades federais para 2021 tenha como consequência imediata o aumento na evasão escolar. Pres...
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Prefeitura do Rio lança programa de combate à pobreza menstrual e à evasão escolar de meninas
Agência O Globo -O prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, apresentam o programa de combate à pobreza menstrual e à evasão escolar de meninas na manhã desta quarta-feira. O "Livres para Estudar" será im...
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Corte de R$ 1,178 bi em universidades federais vai aumentar evasão, diz presidente da Andifes
RIO — A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) teme que o corte de R$ 1,178 bilhão no orçamento de universidades federais para 2021 tenha como consequência imediata o aumento na evasão escolar. Pres...
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Corte de R$ 1,178 bi em universidades federais vai aumentar evasão, diz presidente da Andifes
Agência O Globo -RIO — A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) teme que o corte de R$ 1,178 bilhão no orçamento de universidades federais para 2021 tenha como consequência imediata o aumento na eva...
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Acórdão nº 2011/0117092-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EVASÃO DE DIVISAS E LAVAGEM DE DINHEIRO. ALEGADA OCORRÊNCIA DE MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS VIOLADOS EM RELAÇÃO A ALGUMAS ALEGAÇÕES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. AVENTADA OFENSA AO ART. 157 DO CPP. INOCORRÊNCIA. TEORIA DO ENCONTRO...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM ... RECURSO ESPECIAL. EVASÃO" DE DIVISAS. LAVAGEM DE ... DINHEIRO. LEGALIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. ... DOSIMETRIA. VÍCIOS. INOCORRÊNCIA. PRETENS\xC3" ... -
Escola com maior evasão fica perto de barricadas
Primeira colocada no ranking de evasão escolar em 2016, a Escola Municipal Mário Piragibe, em Anchieta, sofre com um processo de expansão do tráfico de drogas na região. A unidade fica perto das comunidades Final Feliz e Pedra Rasa, que, segundo um g...
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Acórdão nº 2016/0117943-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EVASÃO DE DIVISAS. SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA. DIRIGENTES DE EMPRESA SUL COREANA EM ATUAÇÃO NO BRASIL. MEDIDA CAUTELAR DE RETENÇÃO DE PASSAPORTES. AUSÊNCIA DE VÍNCULO. INTENÇÃO DE RETORNAR PARA O EXTERIOR. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. NECESSIDADE DE GARANTIR A...
... investigação referente a supostos crimes de evasão de ... divisas e sonegação tributária em direção de obra de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 22 DA LEI N. 7.492/86. OPERAÇÃO DE CÂMBIO NÃO AUTORIZADA COM O FIM DE PROMOVER EVASÃO DE DIVISA. CONDENAÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. In casu, a condenação demandaria o reexame fático-probatório, providência vedada pelo enunciado n. 7 da Súmula do...
... CÂMBIO NÃO AUTORIZADA COM O FIM DE PROMOVER EVASÃO ... DE DIVISA. CONDENAÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO ... FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO ... -
Acórdão nº 2015/0128778-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO SIMPLES. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA. LEGALIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA APÓS CONCESSÃ
... ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA ... LEI PENAL. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA APÓS ... CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA ... - DEC 8336 de 12/11/2014 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA, FIRMADA EM CARACAS, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2005.
- Decreto nº 9.559 de 12/11/2018. Promulga o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação aos Impostos sobre a Renda, Celebrada em Pretória, em 8 de Novembro de 2003, firmado em Pretória, em 31 de julho de 2015.
- Decreto nº 9.966 de 08/08/2019. Promulga o Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital, Celebrada em Brasília, em 21 de Agosto de 1980, firmado em Brasília, em 20 de fevereiro de 2014.
- Decreto Legislativo nº 188 de 08/06/2001. APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E A PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO, CELEBRADA EM BRASILIA, EM 16 DE MAIO DE 2000.
- Decreto Legislativo nº 74 de 05/12/1981. APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA, FIRMADA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ARGENTINA, EM BUENOS AIRES, A 17 DE MAIO DE 1980.
- DEC 8335 de 12/11/2014 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE TRINIDAD E TOBAGO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PARA INCENTIVAR O COMERCIO E O INVESTIMENTO BILATERAIS, FIRMADA EM BRASILIA, EM 23 DE JULHO DE 2008.
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Acórdão nº 2015/0132835-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL, PROCESSUAL PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. EVASÃO DE DIVISAS. 1) LEI PROCESSUAL APLICÁVEL AO RECURSO - DIREITO INTERTEMPORAL - TEMPUS REGIT ACTUM - LEI DA DATA DA SESSÃO DO JULGAMENTO. 2) DESCABIMENTO DE INDICAÇÃO DE HABEAS CORPUS E DE ENUNCIADO DE SÚMULA COMO PARADIGMA MESMO SOB AS REGRAS DO
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Exportar mercadoria sem contrato de câmbio não configura evasão de divisas
Exportar mercadoria sem contrato de câmbio não é evasão de divisas
O crime de evasão de divisas pressupõe a saída clandestina de recursos ao exterior, não de mercadorias. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região absolveu um réu que havia sido denunciado pelo crime de evasão de d... -
Justiça Federal condena 47 doleiros por evasão e lavagem de dinheiro
Justiça Federal condena 47 doleiros por evasão e lavagem de dinheiro
A 13ª Vara Federal de Curitiba condenou na terça-feira (6/6) 47 doleiros investigados pela operação curaçao, na qual a Polícia Federal apurou denúncias sobre a existência de esquema de evasão e lavagem de dinheiro por meio do First Curaçao Intern...