evolução do direito
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Acórdão nº HC 185406 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... , entra em rota de colisão com a Constituição e com a evolução do Direito Penal. Precedentes ... 5. No caso, apesar do reconhecimento ...
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Acórdão nº HC 173012 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... , entra em rota de colisão com a Constituição e com a evolução do Direito Penal. Precedentes ... 3. No caso, apesar de se tratar de réu ...
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Acórdão nº HC 209065 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... , entra em rota de colisão com a Constituição e com a evolução do Direito Penal ... 3. Consideradas a quantidade de pena corporal ...
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Acórdão nº HC 187303 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... , entra em rota de colisão com a Constituição e com a evolução do Direito Penal. Precedentes ... 6. Hipótese em que a quantidade de ...
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Acórdão nº REsp 1101458 / PR de T6 - SEXTA TURMA
... , entra em rota de colisão com a Constituição e com a evolução do Direito Penal. Precedentes ... 5. No caso, apesar do reconhecimento da ...
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Acórdão nº HC 200682 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... , entra em rota de colisão com a Constituição e com a evolução do Direito Penal. Precedentes ... 3. O STF entendeu possível, já ...
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Acórdão nº 2007/0124539-5 de T5 - QUINTA TURMA
... a afirmativa de que tal instituto não se coaduna com a moderna evolução do Direito Penal, além de se mostrar divergente do entendimento adotado ...
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... écie domesticada ou cultivada - espécie em cujo processo de evolução influiu o ser humano para atender suas necessidades; ... XXVII - ... § 1º O Estado reconhece o direito de populações indígenas, de comunidades tradicionais e de agricultores ...
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A importância da solidariedade para implementação da justiça e da sustentabilidade, no Direito Internacional ambiental, baseada na teoria da ecologia integral
O presente trabalho analisa a importância da solidariedade na evolução do direito internacional ambiental. Objetiva-se, ao longo do estudo, proceder uma avaliação sobre em que medida o direito internacional ambiental foi se afastando de um de seus valores originais para a busca da justiça, analisando os percalços em implementar implicitamente ou explicitamente a solidariedade no sistema jurídico...
... 2021. DOI: 10.5433/21788189.2021v25n2p10. ISSN: 2178-8189 ... Resumo: O presente trabalho analisa a importância da solidariedade na evolução do direito internacional ambiental. Objetiva-se, ao longo do estudo, proceder uma avaliação sobre em que medida o direito internacional ambiental ... -
Acórdão nº REsp 1248388 / SC de T6 - SEXTA TURMA
... , entra em rota de colisão com a Constituição e com a evolução do Direito Penal. Precedentes ... 3. No caso, apesar do reconhecimento ...
- Acórdão nº HC 209537 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 232080 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0220284-0 de T6 - SEXTA TURMA
... E DE SUBSTITUIÇÃO DE PENA CORPORAL POR MEDIDAS RESTRITIVAS DE DIREITO ... 1. Com a edição da Lei nº 11.464⁄07, que modificou a redação ... , entra em rota de colisão com a Constituição e com a evolução do Direito Penal. Precedentes ... 3. O STF entendeu possível, já diante ...
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Acórdão nº HC 168432 / MS de T6 - SEXTA TURMA
... , entra em rota de colisão com a Constituição e com a evolução do Direito Penal. Precedentes ... 3. No caso, mesmo redimensionada a pena ...
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Acórdão nº HC 206856 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... , entra em rota de colisão com a Constituição e com a evolução do Direito Penal. Precedentes ... 3. No caso, apesar de tratar-se de réu ...
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Acórdão nº HC 167531 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... , entra em rota de colisão com a Constituição e com a evolução do Direito Penal. Precedentes ... 3. No caso, apesar de se tratar de réu ...
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Acórdão nº HC 214795 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... , entra em rota de colisão com a Constituição e com a evolução do Direito Penal. Precedentes ... 3. No caso, apesar de se tratar de réu ...
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Acórdão nº HC 178079 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... , entra em rota de colisão com a Constituição e com a evolução do Direito Penal. Precedentes ... 3. No caso, apesar de a pena-base ter ...
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Acórdão nº HC 167579 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... , entra em rota de colisão com a Constituição e com a evolução do Direito Penal. Precedentes ... 3. No caso, apesar de tratar-se de réu ...
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Acórdão nº HC 207502 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... , entra em rota de colisão com a Constituição e com a evolução do Direito Penal. Precedentes ... 3. No caso, apesar de o paciente ser ...
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Acórdão nº HC 215896 / ES de T6 - SEXTA TURMA
... , entra em rota de colisão com a Constituição e com a evolução do Direito Penal. Precedentes ... 3. No caso, apesar da primariedade e ...
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Acórdão nº HC 214585 / GO de T6 - SEXTA TURMA
... , entra em rota de colisão com a Constituição e com a evolução do Direito Penal. Precedentes ... 3. No caso, apesar de se tratar de réu ...
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Acórdão nº HC 203211 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... , entra em rota de colisão com a Constituição e com a evolução do Direito Penal. Precedentes ... 3. No caso, apesar de tratar-se de ré ...
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Acórdão nº HC 185361 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... , entra em rota de colisão com a Constituição e com a evolução do Direito Penal. Precedentes ... 3. No caso, apesar de se tratar de réu ...
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Acórdão nº HC 174874 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... , entra em rota de colisão com a Constituição e com a evolução do Direito Penal. Precedentes ... 3. No caso, apesar de se tratar de réu ...