evolução do direito processual
411305 resultados para evolução do direito processual
-
Capítulo 2 - Inversão da guarda
... a outra metade são noções básicas de Direito: família, criança, Lei de execução penal e ... , decidi abordar o assunto sob a ótica processual, e o título do meu trabalho foi: Efetivação da ... A efetividade é fruto da evolução do direito processual civil, que substituiu o ...
-
Acórdão nº 2009/0034507-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ART. 105, III, A E C, DA ... êm) de enfrentar iguais questões de direito" e, portanto, de enunciar teses jurÃdicas em id\xC3" ...
-
Prefácio
... Estado do Rio de Janeiro e professor de Direito Processual Civil em diversas outras ... , que muito tem a contribuir para a evolução do Direito Processual Civil brasileiro ... Neste ...
-
Acórdão nº REsp 1285054 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. MILITAR. ANISTIA POLÍTICA. ART. 8.º DO ADCT. PROMOÇÃO. SUBOFICIAL. QUADRO DE CARREIRA. LIMITAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. CARREIRA DE OFICIAL. FORMA DE INGRESSO DIVERSA. ENTENDIMENTO DA SUPREMA CORTE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SÚMULA 83/STJ. 1. A Suprema Corte firmou orientação no sentido de que o instituto da anistia política, previsto no art. 8º
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL ... , segundo o qual o militar anistiado tem direito a todas as promoções a que teria direito se na ... -se necessária a observância da evolução funcional da carreira a que pertence o ora ... -
Acórdão nº 2010/0217403-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO ... COMPENSAÇÃO COM A EVOLUÇÃO" FUNCIONAL. DESCABIMENTO. PRECEDENTES. SÚMULA 672\xE2" ... direito dos servidores públicos civis ao reajuste em ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1222968 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO ... COMPENSAÇÃO COM A EVOLUÇÃO" FUNCIONAL. DESCABIMENTO. PRECEDENTES. SÚMULA 672\xE2" ... direito dos servidores públicos civis ao reajuste em ...
-
Acórdão nº 2007/0252908-3 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE IMAGEM EM SÍTIO ELETRÔNICO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMPRESA ESPANHOLA. CONTRATO COM CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO NO EXTERIOR. 1. A evolução dos sistemas relacionados à informática proporciona a internacionalização das relações humanas, relativiza as distâncias geográficas e enseja múltiplas e instantâneas...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... 1. A evolução dos sistemas relacionados à informática ... -
Acórdão nº 2007/0221477-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Direito processual civil. Agravo no recurso especial ... daquele pacto e do demonstrativo de evolução dele advindo, nos termos do art. 616 do CPC ...
-
Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... Por “tutela coletiva” propõe-se que seja compreendido, em sentido amplo, o fenômeno jurídico da espécie processual através do qual se busca a prevenção ou solução de controvérsias ou litígios, seja através da imposição de decisão heterocompositiva por ... -
Acórdão nº 2006/0198549-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS ... ência deve acompanhar constantemente a evolução desses indicadores, corrigindo eventuais ...
-
Acórdão nº MS 16648 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : UNIÃO ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA ... PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRECEDENTES DO STF E STJ ... 7. Efetivamente, houve uma evolução do entendimento da Primeira Seção desta Corte ...
-
Acórdão nº 2010/0076687-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : UNIÃO ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA ... PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRECEDENTES DO STF E STJ ... 7. Efetivamente, houve uma evolução do entendimento da Primeira Seção desta Corte ...
-
Acórdão nº 2010/0154485-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : UNIÃO ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA ... PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRECEDENTES DO STF E STJ ... 7. Efetivamente, houve uma evolução do entendimento da Primeira Seção desta Corte ...
-
Acórdão nº 2010/0148211-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : UNIÃO ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA ... PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRECEDENTES DO STF E STJ ... 7. Efetivamente, houve uma evolução do entendimento da Primeira Seção desta Corte ...
-
Acórdão nº MS 15582 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : UNIÃO ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA ... PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRECEDENTES DO STF E STJ ... 7. Efetivamente, houve uma evolução do entendimento da Primeira Seção desta Corte ...
-
Acórdão nº MS 15872 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : UNIÃO ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA ... PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRECEDENTES DO STF E STJ ... 7. Efetivamente, houve uma evolução do entendimento da Primeira Seção desta Corte ...
-
Acórdão nº MS 15634 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : UNIÃO ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA ... PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRECEDENTES DO STF E STJ ... 7. Efetivamente, houve uma evolução do entendimento da Primeira Seção desta Corte ...
-
Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem ... -
Acórdão nº 2001/0054100-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO RESCISÓRIA ... , de modo que inexiste afronta ao direito adquirido. Precedentes: AR 1.386/MG, Relator ... do direito adquirido, ao argumento da evolução jurisprudencial no âmbito do Supremo Tribunal ...
-
Possibilidades e limites para a tutela da intimidade e da privacidade enquanto direitos meta-individuais
O objetivo deste artigo é destacar a evolução histórica do direito fundamental à vida privada, desde sua noção originária como direito de exclusão, até a sua compreensão como o direito à autodeterminação informativa, através do controle acerca das informações essenciais sobre si mesmo. O texto apresenta ainda a evolução da tutela metaindividual dentro do contexto do ordenamento jurídico...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... O objetivo deste artigo é destacar a evolução histórica do direito fundamental à vida ... -
Prefácio
... -se de um jovem e talentoso estudioso do Direito, que advogou, cursou especializações e avança ... para importantes desdobramentos da evolução do direito processual, especialmente no campo ...
-
Algumas premissas básicas para alcançar o processo justo
... aos ideais de um Estado Democrático de Direito. O giusto processo se apresenta como um ... da Constituição e do novo diploma processual civil são suficientes para a afirmação de um ... à Justiça” é compreender que a evolução do Direito Processual se dá por meio de ondas ...
-
Acórdão nº 2010/0088916-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MILITAR. ANISTIA POLÍTICA. ART. 8.º DO ADCT. PROMOÇÃO. SUBOFICIAL. QUADRO DE CARREIRA. LIMITAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. CARREIRA DE OFICIAL. FORMA DE INGRESSO DIVERSA. ENTENDIMENTO DA SUPREMA CORTE. 1. A Suprema Corte firmou orientação no sentido de que o instituto da anistia política, previsto no art. 8º do ADCT, deve ser interpretado de forma ampliativa,...
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MILITAR. ANISTIA ... , segundo o qual o militar anistiado tem direito a todas as promoções a que teria direito se na ... -se necessária a observância da evolução funcional da carreira a que pertence o ora ... -
Acórdão, Processo nº 5012412-86.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-03-2020
... ação adequada para a declaração do direito à compensação tributária” ... Entendo que, ... , nada justificando, a esta altura da evolução do direito processual civil, a inviabilidade do ...
-
Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva ...