exame de gravidez
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Acórdão nº 1.0024.10.085475-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - EXAME DE GRAVIDEZ - RESULTADO FALSO NEGATIVO - MOTIVAÇÃO PARA PEDIDO DE DEMISSÃO - INADMISSÃO NOUTRO EMPREGO - RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA - ART. 333, I, DO CPC - DANO MORAL NÃO COMPROVADO - PEDIDO IMPROCEDENTE. - É objetiva a responsabilidade civil do laboratório de análises clínicas, de acordo com o disposto no art. 14 do Código de Defesa do Consumidor.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - EXAME" DE GRAVIDEZ - RESULTADO FALSO NEGATIVO - MOTIVAÇÃO PARA PEDIDO DE DEMISS\xC3" ... -
Acordao N° 1334554 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Recurso em sentido estrito. Rejeição da denúncia. Crime de falsificação de documento particular. Exames de gravidez. Ausência de perícia. Indícios de falsificação grosseira. Ausência de indícios mínimos de provas da materialidade. Justa causa ausente. Decisão mantida. 1. Não basta que a decisão que recebe a denúncia analise apenas a regularidade formal da peça e a presença das condições da ação e
... CRIME DE ... FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR. EXAMES DE GRAVIDEZ. AUSÊNCIA ... DE PERÍCIA. INDÍCIOS DE FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA ... denunciada que receberam o exame de gravidez supostamente falso. Embora tenham juntado os testes ... com ... -
Acórdão Nº 0809487-13.2014.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2021
... 08.07.2020.A irresiganao quanto a falta de comprovao do tempo de gravidez - eis que ausente a juntada de certido de nascimento - imerece prosperar; ... DESCABIMENTO GRAVIDEZ DEVIDAMENTE COMPROVADA NOS AUTOS POR MEIO DE EXAME MDICO INSURGNCIA NO INOMINADO QUANTO AO TEMPO DE GRAVIDEZ SE OBSERVADAS AS ...
- Processo nº 0008820-08.2016.8.19.0207 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Marzo de 2017
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Acórdãos nº 9000022-71.2009.8.26.0362 de 8ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... Civil – Alegação de erro no resultado do exame de gravidez da autora (falso negativo), o que permitiu ...
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Acórdão Nº 0000672-42.2021.8.12.0008 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 15/02/2023
... NASCIMENTO DA CRIANÇA EM TERRITÓRIO BRASILEIRO – EXAME" ... REALIZADO PELA GESTANTE DURANTE A GRAVIDEZ NA CIDADE DE ... CORUMBÁ \xE2\x80" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000598-38.2013.5.06.0411), 08-05-2014
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO A TERMO DE MENOR APRENDIZ. GRAVIDEZ DA EMPREGADA CONFIRMADA APÓS RESCISÃO DO CONTRATO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA RECONHECIDA. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DA SÚMULA 244 DO C. TST. Trata-se de hipótese em que a reclamante somente descobriu que estava grávida em 24.07.2013 através do exame acostado no ID 766353, quando não mais vigorava seu contrato de trabalho, o qual havia...
... CONTRATO A TERMO DE MENOR APRENDIZ. GRAVIDEZ DA EMPREGADA CONFIRMADA APÓS RESCISÃO DO CONTRATO. ESTABILIDADE ... somente descobriu que estava grávida em 24.07.2013 através do exame acostado no ID 766353, quando não mais vigorava seu contrato de trabalho, ... -
Acórdão nº 0004319-16.2014.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 29-06-2016
ULTRASSONOGRAFIA. DIAGNÓSTICO ERRADO. ERRO INJUSTIFICÁVEL. ABALO MORAL. COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. – É cabível a indenização por danos morais decorrentes de diagnóstico que equivocadamente atestou a inexistência de gravidez quando esta era flagrantemente detectável por meio do exame em razão do seu estágio já avançado, notadamente por não ter sido demonstrada nenhuma justificativa...
... vinculado à rede pública municipal de saúde, realizou em si um exame de ultrassonografia intravaginal e concluiu pela sua não gravidez, o que ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0042716-14.2017.8.19.0205 (Cível), 19-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO INSTITUTO MÉDICO RÉU. REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA AUTORA NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO DEMANDADO. ALEGAÇÃO DE POSTERIOR DEFEITO NO APARELHO, NO QUAL O EXAME FOI REALIZADO, O QUE TERIA ACARRETADO A PERDA DE IMAGENS RELEVANTES DO ALUDIDO EXAME PROCEDIDO NA DEMANDANTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO
... INSTITUTO MÉDICO RÉU. REALIZAÇÃO DE EXAME ... DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA ... AUTORA NAS DEPENDÊNCIAS DO ... REALIZAÇÃO DO EXAME NA 26ª SEMANA DE ... GRAVIDEZ, MOMENTO NO QUAL A AUTORA ... TOMOU CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO. FALHA ... -
Acórdão nº 50054252420208210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. ATENDIMENTO MÉDICO. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SUPOSTO ERRO DE DIAGNÓSTICO. INOCORRÊNCIA. MERA SOLICITAÇÃO DE EXAMES, SEM O FECHAMENTO DE QUALQUER DIAGNÓSTICO. AUSÊNCIA DE IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA MÉDICA. DANOS MORAIS INOCORRENTES. AÇÃO IMPROCEDENTE. 1. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ALEGADA
... em ginecologia e mastologia não foi capaz de identificar uma gravidez avançada de quase 6 meses. Argumenta que a ré não solicitou nenhum ... óstico, porquanto a gravidez poderia ter sido verificada em uma exame clínico ou através de ausculta dos batimentos cardíacos do feto. Aponta ... -
Acórdão Nº 0000262-35.2014.8.02.0031 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-08-2021
... RESPONSABILIDADE CIVIL ... EQUÍVOCO NA CONCLUSÃO DE EXAME BETA ... HCG. FALSO-NEGATIVO. EXAME NÃO TRAZ ... CONCLUSÃO ABSOLUTA ... 01- O exame Beta HCG, para identificação da existência de ... gravidez, não tem percentual absoluto de certeza, inclusive, ... mencionada ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1030-53.2012.5.02.0201) 11-04-2018
... sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O único pressuposto para que a empregada ... No caso em exame, considerando que a reclamante sofreu aborto espontâneo no 5º mês de ...
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Acordao Nº 115053 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-10-2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DANO MORAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ELEMENTOS FUNDADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL (DANO E ATO ILÍCITO) AUSENTES. DANO HIPOTÉTICO. RECURSO DESPROVIDO. 1) O dano hipotético não é indenizável. 2) Sem ato ilícito, não se funda a responsabilidade civil estatal. 3) In casu, o dano é incerto, porque só haveria falha no serviço se a gravidez aludida...
... que descobriu que estava grvida no dia 24.10.2014, aps a realizao do exame de Beta HCG. Afirmou que, passados quatro dias, comeou a sentir dores, o ... laudo expedido alguns dias depois, descartou a possibilidade de gravidez recente poca, apesar do exame Beta HCG ter resultado positivo. Por conta ... -
Acordao Nº 115053 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-10-2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DANO MORAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ELEMENTOS FUNDADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL (DANO E ATO ILÍCITO) AUSENTES. DANO HIPOTÉTICO. RECURSO DESPROVIDO. 1) O dano hipotético não é indenizável. 2) Sem ato ilícito, não se funda a responsabilidade civil estatal. 3) In casu, o dano é incerto, porque só haveria falha no serviço se a gravidez aludida...
... que descobriu que estava grvida no dia 24.10.2014, aps a realizao do exame de Beta HCG. Afirmou que, passados quatro dias, comeou a sentir dores, o ... laudo expedido alguns dias depois, descartou a possibilidade de gravidez recente poca, apesar do exame Beta HCG ter resultado positivo. Por conta ... -
Acordao Nº 115053 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-10-2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DANO MORAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ELEMENTOS FUNDADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL (DANO E ATO ILÍCITO) AUSENTES. DANO HIPOTÉTICO. RECURSO DESPROVIDO. 1) O dano hipotético não é indenizável. 2) Sem ato ilícito, não se funda a responsabilidade civil estatal. 3) In casu, o dano é incerto, porque só haveria falha no serviço se a gravidez aludida...
... que descobriu que estava grvida no dia 24.10.2014, aps a realizao do exame de Beta HCG. Afirmou que, passados quatro dias, comeou a sentir dores, o ... laudo expedido alguns dias depois, descartou a possibilidade de gravidez recente poca, apesar do exame Beta HCG ter resultado positivo. Por conta ... -
Acordao Nº 115053 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-10-2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DANO MORAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ELEMENTOS FUNDADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL (DANO E ATO ILÍCITO) AUSENTES. DANO HIPOTÉTICO. RECURSO DESPROVIDO. 1) O dano hipotético não é indenizável. 2) Sem ato ilícito, não se funda a responsabilidade civil estatal. 3) In casu, o dano é incerto, porque só haveria falha no serviço se a gravidez aludida...
... que descobriu que estava grvida no dia 24.10.2014, aps a realizao do exame de Beta HCG. Afirmou que, passados quatro dias, comeou a sentir dores, o ... laudo expedido alguns dias depois, descartou a possibilidade de gravidez recente poca, apesar do exame Beta HCG ter resultado positivo. Por conta ... -
Acordao Nº 115053 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-10-2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DANO MORAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ELEMENTOS FUNDADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL (DANO E ATO ILÍCITO) AUSENTES. DANO HIPOTÉTICO. RECURSO DESPROVIDO. 1) O dano hipotético não é indenizável. 2) Sem ato ilícito, não se funda a responsabilidade civil estatal. 3) In casu, o dano é incerto, porque só haveria falha no serviço se a gravidez aludida...
... que descobriu que estava grvida no dia 24.10.2014, aps a realizao do exame de Beta HCG. Afirmou que, passados quatro dias, comeou a sentir dores, o ... laudo expedido alguns dias depois, descartou a possibilidade de gravidez recente poca, apesar do exame Beta HCG ter resultado positivo. Por conta ... -
Acórdãos nº 1005746-38.2014.8.26.0001 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... ERRO MÉDICO. Falha de diagnóstico de gravidez ectópica. Sentença de parcial procedência. 1. Acordo entre os ... Imprescindibilidade de exame de imagem, que não estava disponível naquele hospital ...
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Acórdão Nº 0027951-33.2009.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 24-07-2023
... APELAÇÃO CÍVEL – ERRO MÉDICO – DIAGNÓSTICO DE POSSÍVEL GRAVIDEZ" ... ANEMBRIONÁRIA – NOVO EXAME – NÃO CONFIRMAÇÃO DO DIAGNÓSTICO \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 0000089-31.2012.8.05.0214 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 12 de Noviembre de 2018
... O AGENTE" ... PROVAS ROBUSTAS DA MATERIALIDADE E ... AUTORIA – EXAME MÉDICO DE FL. 12, ... CERTIFICANDO "GRAVIDEZ TÓPICA COMPATÍVEL ... COM ...
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Acórdão Nº 1357064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... apresentar o resultado do exame" “beta-HCG” positivo, denotando, ... portanto, um possível estado grav\xC3"ídico ... 4. Entretanto, ficou constatado que se tratava de uma gravidez ... ectópica. A impetrante submeteu-se a uma cirurgia para retirada de ...
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Acórdão Nº 0300218-09.2016.8.24.0144 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 20-10-2016
... RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXAME BETA HCG SUGERINDO GRAVIDEZ. AMOSTRA NÃO CONCLUSIVA. INDISPENSABILIDADE ...
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Acórdão Nº 0318246-81.2018.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. AVENTADA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DIAGNÓSTICO EQUIVOCADO DE EXAME LABORATORIAL (HISTEROSSALPINGOGRAFIA) DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA CLÍNICA RÉ. ESTERILIDADE E ENDOMETRIOSE. CONSEQUENTE ABANDONO DO USO DE PÍLULA ANTICONCEPCIONAL E POSTERIOR GRAVIDEZ DA PARTE...
... , nos autos da "ação condenatória (responsabilidade civil por gravidez indesejada) com pedido de tutela de urgência", em epígrafe, ajuizada em ... clínica requerida.Aduziram que após terem acesso ao resultado do exame por meio da página eletrônica da ré, dirigiram-se, em 06/10/2017, ... -
Acórdão Nº 5001630-86.2021.8.24.0014 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-04-2022
... LTDA - ME (RU) EMENTATESTE DE GRAVIDEZ POSITIVO. EXAME CLNICO NEGATIVO. NOVO TESTE NEGATIVO. PEDIDO DE DANO MORAL ...
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Acórdãos nº 1000404-72.2015.8.26.0369 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... - DANOS MORAIS Erro de diagnóstico para gravidez Improcedência Cerceamento de defesa - Julgamento ... documental reunido nos autos Preliminar rejeitada - Exame que não confere 100% de certeza quanto ao ...