exame medico detran sp
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Acórdão, Processo nº 0001587-55.2015.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2021
... nº 02123515818, supostamente emitida pelo DETRAN/MS em 03/10/2010, é materialmente falsa. Segundo ... por Carlos Alexandre foi submetido a exame pericial. De acordo com a perícia (laudo nº ...Carlos Alexandre fez exame médico, exame psicotécnico e algumas aulas práticas. O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
...572 CASA DO MEDICO LTDA 28.318.300-4. 573 CASABOX COM VAR PERFIL ALU ...dos interessados o resultado do exame médico Admissional dos candidatos selecionados,. ...Silva Gomes. 210137626 detran Deferido. 171273. Débora Lopes. Michelan Costa. ...
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Feira de santana - 2ª vara da fazenda pública
.... . Juntou com a inicial relatório médico sob id n° 44670875 . . O laudo pericial do ... não foi incorporado ao SUS e que o exame de tomografia de coerência óptica é de ...) Reu: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Sentença: .diario { font-weight: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... voltado à imediata disponibilização de EXAME SUPLETIVO/CPA, a ser realizado no próprio Centro ...ção para o tratamento solicitado por seu médico" e somente após a propositura da ação, e em raz\xC3"... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/BA. . ACORDAM os Desembargadores componentes da ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0084699-86.2018.8.19.0001 (Criminal), 15-04-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE IMPUTA AO RECORRENTE VIOLAÇÃO À NORMA DO ARTIGO 121, § 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. DEFESA QUE PRETENDE A REFORMA DA DECISÃO, PARA QUE SEJA O RÉU IMPRONUNCIADO. ALEGA, PRELIMINARMENTE, NULIDADE DO PROCEDIMENTO POR CERCEAMENTO DE DEFESA, UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS E ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO, VIOLAÇÃO
...DETRAN e em nada afetara sua Defesa, pois realizadas ...4. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. DO EXAME DE. CONFRONTAÇÃO DE DNA. Alegação defensiva ...acusado, com violação ao “domicílio médico” sem autorização judicial,. no período ... -
Decisão Monocrática nº 70085137032 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 31-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. DETRAN/RS. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. ARTS. 230, V, E 232, AMBOS DO CTB. VEÍCULO DE PLACAS MDH-6707 E SEMI-REBOQUES DE PLACAS IKM-4884 E IKM-4870. APREENSÃO. LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS. LIMITAÇÃO DE ESTADIAS. Evidenciada a apreensão, guarda e responsabilidade do DETRAN/RS dos veículos de placas MDH-6707, IKM-4870 e IKM-4884, em 26/07/2011, a afastar a...
...direito público não especificado. detran/rs. infração de trânsito. arts. 230, V, e 232, ... sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou ... A PRESTAÇÃO EFETIVA DE TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR ADEQUADO ? PRESUNÇÃO ?JURIS TANTUM? ... -
Acórdão, Processo nº 0000218-48.2019.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... a cessação discutida, bem como mister o exame sobre a eventual conversão do referido ... do requisito da incapacidade, o laudo médico pericial concluiu que o demandante se encontra ... resposta à solicitação deste Juízo, o Detran de Mato Grosso do Sul esclareceu que não foi ...
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EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
... alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa. ...7.5 - Quando, decorrente de exame dos recursos, resultar na anulação de ... têm carteira de identidade emitida pelo DETRAN ou Instituto Félix Pacheco (IFP), esses deverão ...
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Decisão Monocrática Nº 0312627-55.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-08-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Remessa Necessária Cível n. 0312627-55.2017.8.24.0023 da Capital Impetrante : Iago de Jesus SchmulerAdvogada : Samira Rafaeli Gomes (OAB: 46003/SC)Impetrado : Coordenadora de Credenciamento do Departamento Estadual de Trânsito e Segurança Viária DETRAN/SCImpetrado : Estado de Santa CatarinaProcurador : Juliano Dossena (OAB: 9522/SC)Impetrado : Diretor...
... Estadual de Trânsito e Segurança Viária DETRAN/SC . Impetrado : Estado de Santa Catarina . ... O tema em exame (constitucionalidade ou não do art. 7º da Lei ... PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MÉDICO PERITO EXAMINADOR DE TRÂNSITO. REQUISITOS A ... -
Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... olho esquerdo , sendo prescrito por seu médico assistente o uso de Lucentis (ranibizumabe) , ...AUTOGESTÃO. NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO. CONDUTA ABUSIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. ...: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Intimação: .diario { font-weight: ...
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Lauro de freitas - 2� vara da fazenda p�blica
...: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Sentença: .diario { font-weight: normal; ...EXAME DE MATÉRIA FÁTICA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA ...ção da autor para juntada de relatório médico atualizado. . A parte autora peticionou, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9681 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2018
...por meio de atestado médico";. g) apresentar os requisitos e habilidades espec\xC3"...e) Ser considerado apto em exame médico pré-admissional;. f) Estar quite com as ...EXTRATO DO CONVÊNIO 28.607/2018/DETRAN/MS. PROCESSO N.º. 31/701.848/2018. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.776 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2022
...de Pereira, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade R.G. n. ...PORTARIA DETRAN MS “N” Nº 120, DE 10 DE MARÇO DE 2022. ...Do Exame de Saúde” do Processo Seletivo Interno - ...
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Simulado Delegado ES
... teste de dosagem alcoólica no ar expirado (exame de bafômetro), que fez voluntariamente. .... Ana, após realizar exame médico, descobriu estar grávida. Estando convicta de ...ão à verificação na base de dados do DETRAN e confirmou a suspeita, não encontrando o ...
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Orçamento e Gestão - Gabinete do SECRETÁRIO
... classificação à luz da Portaria DETRAN. – 1215/2014. Artigo 12º - Esta Portaria entra ...MÉDICO ANTONIO HELENO MONTANHANI - CRM: 26.132,. ...CÓDIGO PROCEDIMENTO VALOR. 12012033 Exame anatomopatológico do colo uterino 39,00. ...
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Acórdão Nº 0003701-04.2021.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 03-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO –INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CREDENCIAMENTO COMO DESPACHANTE ANTE A AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 17.682/2013 - EXIGÊNCIA DE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO – ART. 4º E 7º DA LEI ESTADUAL Nº 17.682/2013 – INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA – VIOLAÇÃO DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO - SEGURANÇA CONCEDIDA PARA DETERMINAR A REANÁLISE DO REQUERIMENTO
...(s): Chefe da Divisão de Credenciamento do DETRAN/PR , CHEFE DA COORDENADORIA. DE GESTÃO DE ... estas considerações iniciais, passa-se ao exame do caso. 3.2.A parte impetrante pretende se ...úde física e mental, atestada por laudo médico... -
Acórdão Nº 0000254-08.2021.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 08-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – IMPETRANTE QUE PRETENDE SEU CREDENCIAMENTO COMO DESPACHANTE DE TRÂNSITO JUNTO AO DETRAN/PR – LEI ESTADUAL Nº 17.682/2013 – ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E LEGITIMIDADE PASSIVA – EXIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO – IMPOSSIBILIDADE – COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA DISCIPLINAR O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, CONFORME PREVISÃO CONSTITUCIONAL (ART. 22,
...DETRAN/PR. APELADA: MARLI TERESINHA DOS SANTOS. RELATOR: ... estas considerações iniciais, passa-se ao exame do caso. A parte impetrante pretende se tornar ...úde física e mental, atestada por laudo médico... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9679 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2018
...Manutenção e Operacionalização do. DETRAN. 3 3 240 0,00 1.670.800,00. ...Dispõe sobre o credenciamento de médico. veterinário para realizar atendimento a. ...Companhia que lhe forem submetidos a exame; e III - transmitir ao Conselho de. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9782 do Mato Grosso do Sul, 19-11-2018
...competência para exame e decisão (Súmula n. 8). Demonstrado que na ...k) uma foto 3x4;. l) atestado médico que comprove aptidão física e mental para o ...Extrato do Contrato N° 10973/2018/DETRAN MS N° Cadastral 10973. Processo: ...
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Acórdão, Processo nº 0001891-35.2021.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-06-2022
... conclusos ao Juiz Federal responsável pelo exame preliminar de admissibilidade, que deverá, de ...DETRAN RESPONDE EM 29/9/17, ASSINADO POR JULIANO MACHADO ... atividades, conforme relatado pelo perito-médico, ela necessitaria de qualificação para ...
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Acórdão Nº 0005154-34.2021.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 08-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – IMPETRANTE QUE PRETENDE SEU CREDENCIAMENTO COMO DESPACHANTE DE TRÂNSITO JUNTO AO DETRAN/PR – LEI ESTADUAL Nº 17.682/2013 – ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E LEGITIMIDADE PASSIVA – EXIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO – IMPOSSIBILIDADE – COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA DISCIPLINAR O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, CONFORME PREVISÃO CONSTITUCIONAL (ART. 22,
...DETRAN/PR. APELADO: MARCOS PAULO GONÇALVES DA SILVA. ... estas considerações iniciais, passa-se ao exame do caso. A parte impetrante pretende se tornar ...úde física e mental, atestada por laudo médico... -
Acórdão, Processo nº 5823549-08.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-12-2020
... ainda, a nulidade da sentença e do laudo médico pericial por ausência de fundamentação. No ..., uma vez que a perícia realizada pelo DETRAN/SP tem por finalidade averiguar se o periciado ...ção de veículo automotor, ao passo que o exame médico, no presente processo, tem a finalidade ...
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Acórdão Nº 0003874-62.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 03-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO –INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CREDENCIAMENTO COMO DESPACHANTE ANTE A AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 17.682/2013 - EXIGÊNCIA DE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO – ART. 4º E 7º DA LEI ESTADUAL Nº 17.682/2013 – INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA – VIOLAÇÃO DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO - SEGURANÇA CONCEDIDA PARA DETERMINAR A REANÁLISE DO REQUERIMENTO
... DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR e. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO ... estas considerações iniciais, passa-se ao exame do caso. 3.2.A parte impetrante pretende se ...úde física e mental, atestada por laudo médico... -
Editais - Gestão e Governo Digital
... Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP,. incluindo aqueles afastados ou em exercício ...mínimo 2 (dois) anos, o que permitirá o exame de condutores. exclusivamente até a categoria a ...subitem 3.3;. n) Exame médico, conforme modelo Anexo IV. 3.2.1 As ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
..., Acumulação de Proventos, Assistência Médico-Hospitalar] . . . . . . . . ...) Réu: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Sentença: .diario { font-weight: ... parecer verbal do médico responsável pelo exame médico realizado em 30/05/17 para renovação da ...