exame medico ocupacional
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1568-72.2012.5.02.0447)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO SÚMULA 126 DO TST. VALOR ARBITRADO. SÚMULA 333 DO TST. PARCELA PRÊMIO, SÚMULA 126 DO TST. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. SÚMULA 333 DO...
... que, " ... avaliando o exame médico pericial e a atividade exercida do ... EXISTE NEXO CAUSAL OCUPACIONAL entre a doença articular do joelho direito ... -
Acórdãos nº 0003045-69.2011.8.26.0505 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... 2009 ERRO MÉDICO Indenização por danos materiais e ... de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) Exame demissional Aptidão ...
-
Processo nº 0216221-81.2014.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2017
... INAPTA AO CARGO PRETENDIDO. EXAME MÉDICO REALIZADO PELO ... Saúde Ocupacional ...
-
Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... De interesse ocupacional, podemos citar as atividades que envolvem as ... • Equipe Médica Veterinária: médico veterinário, enfermeiros, auxiliares de ... Monitoramento biológico - exame de sangue ... Exames Médicos periódicos, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-111900-17.2008.5.15.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... DOENÇA OCUPACIONAL. AJUIZAMENTO DA AÇÃO APÓS A VIGÊNCIA DO ... , surgindo daí a lesão confirmada no exame médico pericial", acrescentando que, "apesar da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17240-90.2006.5.03.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. NÃO CONSTATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código...
... INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. NÃO CONSTATAÇÃO. AGRAVO DE ... PERÍCIA ELABORADA POR MÉDICO SEM ESPECIALIZAÇÃO EM ORTOPEDIA OU NEUROLOGIA ... da controvérsia instaurada no caso em exame, mas apenas estabelece que "a segunda perícia ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 10. o médico-residente de que trata a Lei nº 6.932, de 7 de ... ício, a invalidez será comprovada mediante exame médico-pericial a cargo do Instituto Nacional do ... , sociologia, fisioterapia, terapia ocupacional e outras afins ao processo, preferencialmente na ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21218-45.2015.5.04.0512)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO REGIDO PELO CPC/2015, PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST E PELA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA QUE
... deixar de realizar, no exame médico ocupacional, exames complementares, de ... -
Acórdão nº 0336174-97.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Marzo de 2018
... exame de retorno ao trabalho e foi ... considerada ta pelo serviço de saúde ocupacional e pelo médico assistente da empresa ...
-
Um modelo de gestão do PCMSO
... IV — RESPONSABILIDADES DO MÉDICO COORDENADOR DO PCMSO ... V — DESENVOLVIMENTO ... II.1.1 — Prevenir o adoecimento ocupacional dos trabalhadores a partir da identificação ... (100%) deverão realizar o seu exame médico ocupacional de rotina, conforme a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1300-85.2006.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... DOENÇA OCUPACIONAL (PERDA AUDITIVA). DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO NO ... o parágrafo único do dispositivo legal em exame consigna que "o prejudicado, se preferir, poderá ... : (a) pagamento das despesas do tratamento médico; (b) pagamento dos salários que o ofendido ...
-
Decisão monocrática de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017907-95.2019.8.19.0202 (Cível), 16-08-2022
Direito dos Contratos. Plano de Saúde. Demanda de obrigação de fazer cumulada com indenizatória por danos materiais e morais. Criança portadora de 100% de transtorno do espectro autista. Necessidade de terapias especiais com profissionais habilitados conforme recomendação em laudo médico. Negativa de tratamento pela ré. Demonstração nos autos de que a operadora de plano de saúde limitava o...
... recomendação em laudo médico". Negativa de tratamento ... pela ré. Demonstraç\xC3" ... de sessões de psicologia, terapia ocupacional, ... fonoaudiologia e psicoterapia (AgInt no REsp ... psicopedagogia, nem há pedido médico de exame de ... neuropsicológico ... Desta forma, ... -
Acórdão Nº 5004491-20.2019.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-04-2022
... DE DEFESA EFEITOS DO TRAUMA OCUPACIONAL REVELVEISPOR EXAME PERICIAL ESTUDO CONCLUSIVO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9200-86.2008.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... a matéria não teria sido devolvida ao seu exame), constou no acórdão recorrido tese sobre o ... ficha funcional; atestado de saúde ocupacional; diagnóstico do setor médico da empresa); o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2620-84.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... declaratórios, a fim de prosseguir no exame do mérito do agravo de instrumento ... Embargos ... NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. PERITO NÃO ESPECIALIZADO. ART. 145, ... médico que não guarda relação com a doença de que ...
-
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
... 8.213 de 24.7.1991), expressamente dispõe que a empresa que dispuser de serviço médico, próprio ou em convênio, terá a seu cargo o exame médico e o abono das faltas durante os quinze primeiros dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença, somente devendo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-168300-03.2006.5.12.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... ário do reclamado, consignou que o laudo médico acostado aos autos concluiu que a existência de ... a rescisão contratual, porque, no exame demissional, o autor não foi considerado apto ... o reclamante foi acometido de doença ocupacional (LER/DORT), que o incapacitou temporariamente ...
-
Exemplos de laudos periciais
... ípio, sala de Perícias, onde realizamos o exame médico-pericial no autor ... Nesta ... em ambientes ruidosos (caráter ocupacional) ou pela socioacusia (não ocupacional). Não é ...
-
Decisões Monocráticas nº 6354 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... § 2º Na hipótese de o médico coordenador de programa de controle médico e ocupacional considerar que a prorrogação representa risco ... § 3º O exame" demissional poderá ser dispensado caso o exame m\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 6352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... § 2º Na hipótese de o médico coordenador de programa de controle médico e ocupacional considerar que a prorrogação representa risco ... § 3º O exame" demissional poderá ser dispensado caso o exame m\xC3" ...
-
Decisões Monocráticas nº 6352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... § 2º Na hipótese de o médico coordenador de programa de controle médico e ocupacional considerar que a prorrogação representa risco ... § 3º O exame" demissional poderá ser dispensado caso o exame m\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1216-15.2010.5.03.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... material, em face da conclusão posta no exame médico pericial no sentido de que a perda da ... OCUPACIONAL. AÇÃO AJUIZADA APÓS A PUBLICAÇÃO DA EMENDA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-513-76.2010.5.11.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... CONFIGURAÇÃO. 1. Ao exame do pleito indenizatório, o TRT registrou "ser o ... 56/73, demonstram que a doença ocupacional surgiu ainda no curso do pacto laboral e nele se ... 2. Na sequência, mediante atestado médico, restou demonstrado que a patologia do autor "é ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-138300-68.2009.5.06.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A v. decisão regional viabiliza o exame da matéria indicada como omissa, em face da incidência da Súmula 297, III, do c. TST, a afastar o acolhimento da preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TENTATIVA DE ROUBO À AGÊNCIA BANCÁRIA. SOFRIMENTO
... decisão regional viabiliza o exame da matéria indicada como omissa, em face da ... Destacada a doença ocupacional e comprovados gastos médicos, incumbe ao ... indenização das despesas do tratamento médico" até o fim da convalescença originada pelo exerc\xC3" ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... respeito à preservação da saúde ocupacional? Mas, aí, a infringência da disposição é ... ão, nasce a exigência de detêrmonos no exame do trecho do artigo acima transcrito e que é o ... Social a responsabilidade pelo tratamento médico-hospitalar e pelo pagamento do auxíliodoença ...