exceção de impedimento e suspeição
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Acórdão Nº 0306544-09.2016.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 10-03-2020
... , ADEMAIS, JÁ FOI APRECIADA EM SEDE DE EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO NO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. CAUSA DE SUSPEIÇÃO ... exceção ...
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Acórdão Nº 0006386-98.2012.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 30-01-2018
... Incidente de Suspeição n. 0006386-98.2012.8.02.0000/50002 ... SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO ... DESEMBARGADOR, EM SEDE DE AGRAVO INTERNO EM MBARGOS DE ... DECLARAÇÃO EM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO DE JUIZ ... EM AGRAVO ...
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Acórdão Nº 0006387-83.2012.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 30-01-2018
... Incidente de Suspeição n. 0006387-83.2012.8.02.0000/50003 ... SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO ... DESEMBARGADOR, EM SEDE DE AGRAVO INTERNO EM MBARGOS DE ... DECLARAÇÃO EM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO DE JUIZ ... EM AGRAVO ...
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Acórdão Nº 0006385-16.2012.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 30-01-2018
... Incidente de Suspeição n. 0006385-16.2012.8.02.0000/50002 ... SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO ... DESEMBARGADOR, EM SEDE DE AGRAVO INTERNO EM MBARGOS DE ... DECLARAÇÃO EM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO DE JUIZ ... EM AGRAVO ...
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Acordão do Terceira Seção, 12-08-2020
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO.AUSÊNCIA DE MALFERIMENTO ÀS REGRAS DE IMPARCIALIDADE.1. Não há impedimento ou suspeição de integrantes do Colegiado destaCorte que apreciaram recurso especial e, posteriormente, venham aparticipar de novo julgamento, desta vez referente a outro apeloraro, oriundo de revisão criminal ajuizada na origem.2. A distribuição neste caso deve...
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Acórdão nº 0019277-65.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 20 de Marzo de 2019
... Tribunal Pleno ... Classe : Exceção de Suspeição n.º 0019277-65.2015.8.05.0000 ... IMPEDIMENTO DE DESEMBARGADOR. PROCESSO ... CIVIL. ART. 134, ...
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Acórdão nº 1.0024.11.290841-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO - PARCIALIDADE NÃO DEMONSTRADA - REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS - INCIDENTE REJEITADO. As hipóteses de impedimento e suspeição (CPC, artigos 144 e 145) são taxativas e não admitem o emprego de analogia ou de interpretação extensiva. Precedentes. Caso concreto em que não demonstrada à parcialidade no agir do julgador, tampouco as narrativas fáticas se...
... 144. H impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funes no ... -
Acórdão nº 1.0000.18.044008-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO - ARTIGOS 144, INCISO VIII E 145, INCISO II, SEGUNDA PARTE, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PETIÇÃO COM PEDIDO GENÉRICO E QUE NÃO ESPECIFICA A AÇÃO A QUE SE REFERE - INVIABILIDADE DE APURAÇÃO DAS JUSTIFICATIVAS PARA A RECUSA DO JUIZ - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA SUSPEIÇÃO E DO IMPEDIMENTO DE FORMA GENÉRICA - NÃO
... , que no conheceu do incidente de impedimento e suspeio do MM. Juiz da 2. Vara Cvel da comarca ... -
Acórdão Nº 0006872-41.2018.8.24.0039 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 18-10-2018
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO. IMPEDIMENTO NÃO CONFIGURADO. AÇÃO DE MAGISTRADO CONTRA PARTE COINCIDENTE EXTINTA POR ACORDO FORMALIZADO E LEVANTAMENTO DE VALORES. AUSÊNCIA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO. MERA FORMALIDADE DECORRENTE DE SUSPENSÃO DETERMINADA POR INSTÂNCIA SUPERIOR - STJ - EM RECURSOS REPETITIVOS. SUSPEIÇÃO INEXISTENTE. PARTE EXCIPIENTE NÃO INTERESSADA. VALORES PRETENDIDOS IRRISÓRIOS...
... de suspeição n. 0006872-41.2018.8.24.0039 , ... de Lages ... Juiz Geraldo Corrêa Bastos ... DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO. IMPEDIMENTO NÃO ... CONFIGURADO ... relatados e discutidos estes autos de Exceção de ... Impedimento/Suspeição n ... -
Acórdão nº RMS 27487 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE SUSPEIÇÃO"⁄IMPEDIMENTO DE MAGISTRADOS. PROVA PRÉ-CONSTITU\xC3" ... ções leve em consideração a exceção contida no art. 2.º da Lei Estadual n.º ...
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Acórdão nº 1.0701.15.045524-7/008, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO - INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA - CASSAÇÃO DO MANDATO PELA CÂMARA MUNICIPAL - SUPOSTA ILEGALIDADE - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE - JULGAMENTO DE MÉRITO EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA - COISA JULGADA - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO - DEVIDA ANÁLISE PELA CÂMARA - INTIMAÇÃO DO ALCAIDE PARA A SESSÃO DE...
... da anlise de exceo de suspeio e/ou impedimento dos vereadores que compuseram a Comisso Especial ... -
Acórdão nº 1.0701.15.045524-7/008, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO - INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA - CASSAÇÃO DO MANDATO PELA CÂMARA MUNICIPAL - SUPOSTA ILEGALIDADE - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE - JULGAMENTO DE MÉRITO EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA - COISA JULGADA - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO - DEVIDA ANÁLISE PELA CÂMARA - INTIMAÇÃO DO ALCAIDE PARA A SESSÃO DE...
... da anlise de exceo de suspeio e/ou impedimento dos vereadores que compuseram a Comisso Especial ... -
Acórdão N° 0000265-04.2020.8.18.0073 do Tribunal de Justiça do Piauí, 30/09/2022
... EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 0000265-04.2020.8.18.0073 ... na recusa do magistrado por suspeição" por meio da subscrição ... da petição pela pr\xC3" ...
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Acordão do Quinta Turma, 01-09-2020
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DOHABEAS CORPUS. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CRIMINAL. PROCURADOR REGIONAL DAREPÚBLICA. IMPEDIMENTO. PARENTESCO. PRIMO. QUARTO GRAU. ART. 258 DOCPP. IMPROCEDÊNCIA. TESE DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA.INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA. DILIGÊNCIASREPUTADAS DESNECESSÁRIAS. FATOS JÁ PROVADOS NOS AUTOS. ART. 400, §1º, DO CPP....
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Decisão Monocrática nº 50058574820228210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 16-03-2022
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE INTERESSE, PARCIALIDADE OU INDEVIDO FAVORECIMENTO. As hipóteses de impedimento e suspeição exigem a comprovação da parcialidade do julgador para decidir o processo. Exceção rejeitada.
... Incidente de Suspeição Cível (Câmara) Nº ... EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE INTERESSE, ... As hipóteses de impedimento e suspeição exigem a comprovação da ... - Acórdão nº 801696 de Primeira Turma, 4 de Junio de 2014
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Processo nº 0060277-84.2017.8.19.0000 de Primeira Câmara Cível, 15 de Marzo de 2018
Ementa: Acórdão Agravo de Instrumento. Impugnação Ao Cumprimento de Sentença Arbitral. Coisa Julgada Material. Árbitros. Sujeição As Mesmas Regras de Afastamento que Se Submetem Os Juízes Togados. Exceção de Suspeição Ou de Impedimento que Deve Ser Arguida Na Primeira Oportunidade, Sob Pena de Preclusão. Desprovimento Do Recurso.
... OS JUÍZES TOGADOS. EXCEÇÃO DE ... através da exceção de suspeição ou de ... impedimento. ... -
Acórdão Nº 0020162-19.2020.5.04.0021 (EXCSUSP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 06-08-2020
EMENTA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. Não caracterizada nenhuma das hipóteses legais de impedimento ou suspeição, previstas nos arts. 801, da CLT, e 135, do CPC, concomitantemente com as prerrogativas do Juiz, dispostas no artigo 273 do CPC, impõe-se rejeitar a exceção de suspeição apresentada.
... : BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOSEMENTA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. Não caracterizada nenhuma das póteses legais de impedimento ou suspeição, previstas nos arts. 801, da CLT, ... -
Acórdão nº 1.0707.14.012664-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-04-2019
EMENTA: AGRAVO INTERNO - EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DE PERITO NOMEADO - NÃO CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - ART. 1.015 DO CPC/2015 - TAXATIVIDADE MITIGADA - EXCEPCIONALIDADE - ENTENDIMENTO STJ - RESP 1.696.396 e RESP 1.704.520 - MODULAÇÃO DOS EFEITOS - DECISÃO ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO STJ - DECISÃO MANTIDA. - Considerando que a matéria deliberada no decisum hostilizado,...
... a deciso que julga a arguio de impedimento do perito, caberia a Nobre Desembargadora ter ... -
Acórdão nº 1.0707.14.012664-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-04-2019
EMENTA: AGRAVO INTERNO - EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DE PERITO NOMEADO - NÃO CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - ART. 1.015 DO CPC/2015 - TAXATIVIDADE MITIGADA - EXCEPCIONALIDADE - ENTENDIMENTO STJ - RESP 1.696.396 e RESP 1.704.520 - MODULAÇÃO DOS EFEITOS - DECISÃO ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO STJ - DECISÃO MANTIDA. - Considerando que a matéria deliberada no decisum hostilizado,...
... a deciso que julga a arguio de impedimento do perito, caberia a Nobre Desembargadora ter ... -
Acórdão Nº 0804771-93.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 10-11-2020
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE RELAÇÃO JUDICIAL DE COBRANÇA ENTREO DESEMBARGADOR EXCEPTO E O DIRETOR DA FUNDAÇÃO RECORRIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PESSOA FÍSICA DO DIRETOR QUE NÃO SE CONFUNDE COM A PESSOA JURÍDICA DA FUNDAÇÃO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO ENTRE O JULGADOR E SEUS PARENTES E A PESSOA JURÍDICA RECORRIDA NO AGRAVO. PARCIALIDADE NÃO CONFIGURADA. EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO EEXCEÇÃ
... Incidente de Suspeição Cível n. 0804771-93.2019.8.02.0000/50000 ... EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO ... ALEGAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0020671-96.2021.5.04.0252 (EXCSUSP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-12-2021
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. Caso em que não existe prova da alegada parcialidade do Juiz excepto, não restando caracterizada quaisquer das hipóteses legais de impedimento ou suspeição, na forma prevista nos artigos 801 da CLT e 145 do CPC. Exceção de suspeição não acolhida.
... EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. Caso em que não existe prova da ... quaisquer das hipóteses legais de impedimento ou suspeição, na forma prevista nos artigos 801 ... -
Acórdão Nº 0020654-63.2021.5.04.0251 (EXCSUSP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-12-2021
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO . Caso em que não existe prova da alegada parcialidade do Juiz excepto, não restando caracterizada quaisquer das hipóteses legais de impedimento ou suspeição, na forma prevista nos artigos 801 da CLT e 145 do CPC. Exceção de suspeição não acolhida.
... EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. Caso em que não existe prova da ... quaisquer das hipóteses legais de impedimento ou suspeição, na forma prevista nos artigos 801 ... -
Acórdão Nº 0020655-48.2021.5.04.0251 (EXCSUSP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-12-2021
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. Caso em que não existe prova da alegada parcialidade do Juiz excepto, não restando caracterizada quaisquer das hipóteses legais de impedimento ou suspeição, na forma prevista nos artigos 801 da CLT e 145 do CPC. Exceção de suspeição não acolhida.
... EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. Caso em que não existe prova da ... quaisquer das hipóteses legais de impedimento ou suspeição, na forma prevista nos artigos 801 ...