Excedente de produção
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Modelos alimentares e arranjos produtivos no Vale do Ribeira Paranaense: um estudo sobre os princípios da soberania alimentar
A relação que se estabelece entre os mecanismos de produção, organização social e apropriação do espaço geográfico são fundamentais para a compreensão das práticas alimentares no meio rural. Este artigo traz à luz destas considerações, um estudo de caso sobre a soberania alimentar entre agricultores caboclos de uma comunidade situada na área rural do Vale do Ribeira paranaense. O estudo...
... A relação que se estabelece entre os mecanismos de produção, organização social e apropriação do espaço geográfico são ... produção para o consumo interno da unidade familiar e eventual excedente para troca ou comercialização (SHANIN, 1980; WOORTMANN, 1995), há, no ... -
Renda Imobiliária e propriedade: Estrutura da renovação urbana
À luz dos planos de renovação urbana da região da Luz, centro de São Paulo, este artigo analisa a construção arbitrária do preço do imobiliário em consonância com a teoria da renda, a partir de contratos de Parceria Público Privada que regulam relações de poder e de equivalência financeira, intensificando a disputa pelo espaço na contradição entre posse e propriedade, a "Condominialização da...
... anos 1990, a defesa do patrimônio histórico e artístico, a produção de projetos culturais e de intervenções pontuais no urbano, visando a ... custo de produção, chega-se ao novo preço do terreno , cujo excedente, que decorre da “valorização”, equivale a uma renda capitalizada ... -
A Emancipação Humana e as Práticas de Cidadania na Comunidade Cidade dos Meninos
Este texto estabelece um panorama sócio histórico do conflito fundiário da Cidade dos Meninos, sistematizando os pressupostos teóricos que legitimam discursivamente as práticas cidadãs, que são capazes de direcionar um movimento de autoligitimação e produção de novos direitos urbanos de cidadania. As indagações centrais que se pretende responder, consideradas, portanto, como o problema da...
... são capazes de direcionar um movimento de autoligitimação e produção de novos direitos urbanos de cidadania. As indagações centrais que se ... A exigência, hoje, permanece. A absorção do excedente de produção por meio da transformação urbana implica em uma grande ... -
Acordão nº (RO)00635.2003.281.06.00.6 de 4º Turma, 23 de Marzo de 2004
... EMENTA : ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. SALÁRIO À BASE DE PRODUÇÃO. CRITÉRIO PARA APURAÇÃO. Em se tratando de salário auferido a partir ... empregado (que, portanto, já remunerava a jornada normal e a excedente), era o resultado do trabalho, independente das horas laboradas, o ...
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Acórdão Nº 0012928-66.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 18-09-2023
... AQUELAS QUE ENTENDER IMPERTINENTES. CASO CONCRETO EM QUE A ... PRODUÇÃO DE PROVA ORAL É DESNECESSÁRIA E A PARTE AUTORA NÃO ... INDICOU QUAL ... E MODO COMO OS APELADOS SUPORTARÃO O PASSIVO EXCEDENTE ... INVIABILIDADE DE INCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL EM AÇÃO ...
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Acórdão Nº 0020350-21.2018.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-05-2020
NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. Em havendo prova documental suficiente ao convencimento do juízo, não incorre em cerceamento de defesa a decisão que indefere a oitiva de testemunhas, conforme artigo 443, I, do CPC.
... EMENTA NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. Em havendo prova documental suficiente ao ... necessário à subsistência da parte autora, que vende apenas o excedente da produção ... Portanto, considerando que a condição de segurado ... -
Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... cuja imbricação enraíza-se profundamente tanto na produção e circulação dos bens materiais e objetos quanto na subjetividade das ... ção de valores de uso, e só às vezes, excepcionalmente, o excedente produzido, ou parte dele, chega a ser trocado. Não existe, portanto, ... -
Acórdão Nº 1410786 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. DEVIDO PROCESSO LEGAL. REQUISITOS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 5º, XXXVI E LIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE. COMPREENSÃO DIVERSA. REELABORAÇÃO
... expressão financeira dos aportes de produção física de ... energia que foram produzidos, notando-se que ... ao MRE transferir o excedente de produção de algumas ... geradoras que produziram energia acima de ... -
Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo
Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base teórica para sustentar que o TEC é compatível com o modo de produção capitalista, já que esse se sustenta através do
... trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do ... como acima das necessidades imediatas das comunidades, gerando o excedente e criando condições para a exploração dos seres humanos ... Essas ... -
Produção de petróleo da Opep cresce, e percepção de excesso de demanda também
... ção dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) subiu em março, disse o grupo em um relatório, aumentando a percepção de que há um excedente de oferta no mercado. Após o anúncio, o preço do petróleo, oscila fortemente ... Na tarde desta quinta-feira, o barril passou a subir pelo sexto ...
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As Formas de Aumento da Produtividade Pela Exploração da Força de Trabalho na Cooperação, Manufatura e Grande Indústria em Karl Marx
Tanto na manufatura, como na organização da grande indústria a busca pelo aumento da produtividade e diminuição do tempo de trabalho socialmente necessário para produzir determinada mercadoria se mostrou uma necessidade à acumulação capitalista. Esse processo de aumento da produtividade contém particularidades de cada modo de organizar a produção, submetendo a força de trabalho a uma organização...
... contém particularidades de cada modo de organizar a produção, submetendo a força de trabalho a uma organização própria. O artigo ... seu volume, uma população trabalhadora adicional relativamente excedente, isto é, excessiva para as necessidades médias de valorização do ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... ; X - manter e gerir banco de dados e informações para produção e divulgação de dados e informações que contribuam para o ... as exigências da legislação específica, por prazo não excedente a 5 (cinco) anos e correspondente à duração fixada no respectivo ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. Altera as Leis nos 6.368, de 21 de outubro de 1976, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.525, de 3 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
... , a prevenção e a repressão do tráfico ilícito e da produção não autorizada de substâncias entorpecentes e drogas que causem ... -se provido o cargo, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga ... § 4o O servidor que retornar à ...
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Advogado do agronegócio deve estar atento aos sinais emitidos por Trump
Frederico Favacho: Advogado do agronegócio deve olhar Trump
... as necessidades do setor, passando pelo financiamento da produção e emissão de títulos do agronegócio, seguro para a safra e para os ... ática, e, por isso, terá que continuar a buscar mercado para o excedente da sua produção ... [i] Sobre o Contencioso do Algodão DS267 cf. ... -
A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil
... de capital fixo de larga escala e de longo prazo em sistemas de produção em massa que impediam muita flexibilidade de planejamento e presumiam ... do poder sindical e uma grande quantidade de mão de obra excedente (desempregados ou subempregados). O resultado, assim, é a criação de ...
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Direito, Jurisdição e Estado
... Todavia, enquanto nos bandos não há produção de alimentos, em alguns casos tribais há uma gradual migração dos ... É justamente essa migração que permitirá a produção de um excedente de alimentos capaz de sustentar a especialização do trabalho e, assim, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000146-34.2017.5.06.0008), 25-09-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. ERRO MATERIAL. Constatando-se a existência de erro material quanto à fixação das custas, impõe-se o aperfeiçoamento do julgado. Embargos de declaração da reclamada parcialmente acolhidos com efeito modificativo.
... efeito, incontroverso que o autor recebia parte do salário por produção e que consta o pagamento nos contracheques adunados aos autos (fls ... , o pedreiro recebe tal quantia, bem como a produção excedente; que, caso não atingida a produção correspondente ao salário mensal do ... -
Decisao Nº 8028731-83.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... ambas em nome da empresa, justamente para usar esse crédito excedente na produção de energia solar para compensar nas respectivas faturas, o ...
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Decisão da Presidência nº 1164409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... 29 ... No caso em testilha, como dito, trata-se da produção local de grãos no Estado de Mato Grosso do Sul, destinado a alimentar os ... foram produzidos na fazenda localizada no Mato Grosso do Sul e o excedente de produção foi deslocado para utilização na alimentação do gado ...
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Decisões Monocráticas nº 1164409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... 29 ... No caso em testilha, como dito, trata-se da produção local de grãos no Estado de Mato Grosso do Sul, destinado a alimentar os ... foram produzidos na fazenda localizada no Mato Grosso do Sul e o excedente de produção foi deslocado para utilização na alimentação do gado ...
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História Mundial
... em pesquisa tornaram-se parte significativa dos custos de produção e aumentaram o distanciamento entre países ricos e países pobres ... No caso específico da Inglaterra, o excedente veio da produção agrícola anterior à industrialização. Apesar de a ...
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Na antiguidade: oikonomia
... não natural, negativa, ligada à acumulação de dinheiro e à produção de dinheiro pelo dinheiro, utilizando-se da troca de bens úteis para ... Por outro lado, se o tempo livre gerado por esse excedente é empregado em produção de mais riqueza, conduz o ser humano de volta ...
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Acórdão, Processo nº 5050182-84.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... ísticas incompatíveis a do segurado especial ao indicar grande produção agrícola, incompatível com o regime de economia familiar, a exemplo de ... , não possa comercializar, inclusive de forma lucrativa, o excedente da produção agropecuária ou extrativista realizada para subsistência ...
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Acórdão, Processo nº 0004962-16.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-08-2022
... , no possa comercializar, inclusive de forma lucrativa, o excedente da produo agropecuria ou extrativista realizada para subsistncia do grupo, ...
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Acórdão, Processo nº 5073246-65.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-04-2022
... Sustenta a necessidade de diversificar a produção para a subsistência, defendendo a comprovação da idade, da pequena ... , não possa comercializar, inclusive de forma lucrativa, o excedente da produção agropecuária ou extrativista realizada para subsistência ...