execução oposição
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Acórdão nº 2015/0144885-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FIXADOS NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO COM VALOR ARBITRADO ... oposição dos ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA CONTRA A ... oposição ...
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Acórdão nº 2012/0224508-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SUSPENSÃO DO FEITO PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. SÚMULA N. 345/STJ. VERBA HONORÁRIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO À AÇÃO EXECUTIVA. FIXAÇÃO PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE....
... alcançada, pelo quê ausente pressuposto a ensejar a oposição ... de embargos de declaração ... -
Acórdão nº 2014/0204751-3 de T4 - QUARTA TURMA
... EXECUÇÃO. ... ONEROSIDADE. ... oposição dos embargos de ...
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Acórdão nº 2009/0127522-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VERBA HONORÁRIA. INCIDÊNCIA. SÚMULA 345/STJ. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO À AÇÃO EXECUTIVA. FIXAÇÃO PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. 1. Possui esta Corte Superior o entendimento de que
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VERBA ... HONORÁRIA. ... INCIDÊNCIA. ... condicionada à oposição ... -
Acórdão nº 2014/0128298-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO DE EXECUÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXECUÇÃO ... de findo o prazo prescricional, houve a oposição de ...
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Acórdão nº 2014/0079074-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... execução ...
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Acórdão nº 2004/0151799-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL. AÇÃO ANULATÓRIA. CONEXÃO. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA OPOSIÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0152987-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS DE TERCEIRO. ART. 1.048 DO CPC. EXECUÇÃO ... PROVISÓRIA. DECURSO DO PRAZO DE 5 DIAS. NÃO ... parte do dispositivo que autoriza a oposição do remédio ...
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Acórdão nº 2015/0255799-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL. INTIMAÇÃO DA PRIMEIRA PENHORA. TERMO A QUO ... OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DO ...
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Acórdão nº REsp 1254393 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO INICIAL DE PEDIDOS (TÍTULOS EXECUTIVOS) EM UMA ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA EM HONORÁRIOS QUANDO, ANTES DA PENHORA E OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, OCORRE A EXTINÇÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO, A REQUERIMENTO DA ...
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Acórdão nº 2011/0228566-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO". JUROS DE ... MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EMBARGOS \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0115499-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO E EMBARGOS DO DEVEDOR. COMPENSAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2015/0041583-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO E EMBARGOS DO DEVEDOR. COMPENSAÇÃO. ...
- Acórdão nº 2012/0174406-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2008/0242593-7 de T5 - QUINTA TURMA
... sentido de que a oposição" de embargos à execução (2009.71.00.028211-6), em ... 9/10/2009,\xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... execução ou de demanda que esteja em fase de execução, do ... oposição de embargos de terceiro é de cinco dias, iniciando a ...
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Acórdão nº 2009/0106615-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM PERCENTUAL DO VALOR DA CAUSA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. DATA DA SUA OPOSIÇÃO. SÚMULA 14/STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. Explicitada a razão pela qual a correç
... VALOR DA CAUSA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO". ... CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. DATA DA SUA\xC2" ... OPOSIÇÃO. SÚMULA 14/STJ. RECURSO IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2014/0220197-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TELEFONIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A jurisprudência deste e. Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que somente é cabível a alegação de excesso de execução
... excesso de execução por intermédio da oposição de exceção de ... -
Acórdão nº 2014/0141505-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO" FISCAL. IPI. ARTS. ... 156, 161, § 1º, E 174 DO \xC2" ... oposição dos embargos à execução fiscal por ...
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Acórdão nº 2016/0154570-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS . EXECUÇÃO ...
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Acórdão nº REsp 1342168 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS ...
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Acórdão nº 2009/0243467-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO E EMBARGOS. ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... , salvo quanto à organização de Justiça, aos recursos e à execução de sentença, os processos da Justiça Militar Estadual, nos crimes ... SEÇÃO II Da exceção de incompetência ... Oposição da exceção de incompetência ... ARTIGO 143 ... A exceção ...
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... b) supervisor da execução das operações do Fies sob coordenação do Ministério da Educação ... por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos ... #Incluído pela Lei nº 12.513, de 2011 ...