execuções especiais
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Acordao N° 1639008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Juizado especial cível. Direito civil e processual civil. Ação de execução de título extrajudicial. Indeferimento da inicial. Determinação de emenda não atendida. Informar a causa debendi. Necessidade diante das circunstâncias do caso. Recurso conhecido e improvido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º,...
... TERRITÓRIOS ... Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO ... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL ... mais de 800 ações em sua maioria ações de locupletamento/execuções de título ... extrajudicial baseadas em notas promissórias ajuizadas nos ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0488674-90.2014.8.19.0001 (Criminal), 09-06-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONDENAÇÃO À PENA DE 12 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME, INICIALMENTE, FECHADO, PELA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. IRRESIGNAÇÃO DO APENADO AGRAVANTE COM A DECISÃO PROFERIDA PELA JUÍZA DA V.E.P., NA QUAL FORAM INDEFERIDOS OS PEDIDOS DE: 1) CÔMPUTO EM DOBRO (50%), DO PERÍODO DE PENA RECLUSIVA EM CUMPRIMENTO NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO ¿ IPPSC, O...
... Penal), Lei nº 8.072/1990 (Crimes hediondos), ... outras leis especiais, e etc.), além da jurisprudência ... uniformizada, conforme catálogo ... Magistrada da Vara de Execuções Penais, antes de proferir o ... decisum, ora vergastado, determinou a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001313-59.2020.8.19.9000 (Fazendária), 19-05-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0001313-59.2020.8.19.9000 AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: MARIO LUIZ DA SILVA MOREIRA JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO RECORRIDA: 1º JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra...
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Acórdão nº 0005654-92.2019.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 09-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – CONDUTA DOLOSA NÃO DEMONSTRADA DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL – DESCABIMENTO – ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE NÃO DEIXAM DÚVIDAS DE QUE OS ACUSADOS AGIRAM DOLOSAMENTE – RELATÓRIO INVESTIGATIVO CORROBORADO PELA PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA EM JUÍZO – CONDENAÇÃO MANTIDA –...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0226312-70.2013.8.19.0001 (Criminal), 23-06-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONDENAÇÃO À PENA DE 14 (QUATORZE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME, INICIALMENTE, FECHADO, PELA PRÁTICA DE TRÊS CRIMES DE ROUBO, MAJORADOS PELO CONCURSO DE PESSOAS. IRRESIGNAÇÃO COM A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ DA VEP, NA QUAL FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE CÔMPUTO EM DOBRO (50%), DO PERÍODO DE PENA RECLUSIVA EM CUMPRIMENTO NO INSTITUTO...
... Penal), Lei nº 8.072/1990 (Crimes ... hediondos), outras leis especiais, e etc.), além da ... jurisprudência uniformizada, conforme catálogo ... Magistrado da Vara de Execuções Penais, antes de proferir ... o decisum, ora vergastado, determinou a ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5010318-72.2021.8.19.0500 (Cível), 26-01-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. AGRAVANTE CONDENADO À PENA DE 17 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME DE CUMPRIMENTO, INICIALMENTE, FECHADO, PELA PRÁTICA DO CRIME DE ESTUPRO. IRRESIGNAÇÃO COM A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ DA V.E.P., NA QUA FOI INDEFERIDO O PEDIDOS DE CÔMPUTO EM DOBRO (50%), DO PERÍODO DE PENA RECLUSIVA EM CUMPRIMENTO NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO ¿ IPPSC, O QUAL HAVIA...
... Penal), Lei nº 8.072/1990 (Crimes hediondos), ... outras leis especiais, e etc.), além da jurisprudência ... uniformizada, conforme catálogo ... Magistrado da Vara de Execuções Penais, antes de proferir o ... decisum, ora vergastado, determinou a ... -
Livro II - Do processo de execução
... ções aplicam-se, também, no que couber, aos procedimentos especiais de execução, aos atos executivos realizados no procedimento de ... No plano da realidade prática, aliás, preponderam as execuções principiadas de ofício pelo magistrado, a demonstrar que a referida norma ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5011967-72.2021.8.19.0500 (Criminal), 22-06-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. AGRAVANTE CONDENADO À PENA TOTAL DE 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 05 (CINCO) DIAS DE RECLUSÃO, DECORRENTE DE CONDENAÇÕES, EM PROCESSOS DIVERSOS, PELA PRÁTICA DE CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADOS E DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, EM REGIME DE CUMPRIMENTO INICIALMENTE FECHADO. IRRESIGNAÇÃO COM A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ DA V.E.P., NA QUAL FOI INDEFERIDO O PEDIDOS...
... Penal), Lei nº 8.072/1990 (Crimes hediondos), ... outras leis especiais, e etc.), além da jurisprudência ... uniformizada, conforme catálogo ... Magistrada da Vara de Execuções Penais negou a concessão ... do benefício postulado pela Defesa do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... por programas e respectivos projetos, atividades ou operações especiais desdobrados em subtítulos, com indicação do produto, da unidade de ... , os atos e fatos que recomendem a suspensão cautelar das execuções física, orçamentária e financeira do contrato, convênio ou instrumento ...
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LEI 12153 de 22/12/2009 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA NO AMBITO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS TERRITORIOS E DOS MUNICIPIOS.
... I - as ações de mandado de segurança, de desapropriação, de divisão e demarcação, populares, por improbidade administrativa, execuções fiscais e as demandas sobre direitos ou interesses difusos e coletivos; ... II - as causas sobre bens imóveis dos Estados, Distrito Federal, ...
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Impenhorabilidade do salário: precedentes do STJ e o novo CPC
... -se pela expropriação de bens do executado, ressalvadas as execuções especiais” ... Há, contudo, limites ao exercício da atividade ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... leitura histórica do direito processual e seus procedimentos especiais para se ver que o direito de propriedade sempre gozou de prerrogativas que ... 139, IV do CPC ... Não estamos tratando neste livro das execuções especiais de pagar quantia , como a execução para pagamento de ...
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Acordao N° 1403906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Processo civil, juizado especial da fazenda pública. Ação declaratória de inexistência de débito objeto de execução fiscal em curso - competência. Recurso conhecido e provido. 1. Com apoio do art. 99, § 3º, do código de processo civil, defiro a gratuidade de justiça em favor da autora recorrente. 2. A vara de execução fiscal do distrito federal possui competência absoluta para processar e julgar...
... TERRITÓRIOS ... Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO ... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL ... as execuções fiscais e respectivos embargos (Lei 11.697/08 35 e Resolução n. 19/09 do ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080609-23.2018.5.07.0000), 2018-12-05
... “a ordem de bloqueio emanada pelo Juízo da Divisão de Execuções”, DR. ANDRÉ BRAGA BARRETO, nos autos da reclamação trabalhista nº ... inclusive determinado pelo juízo da Divisão de Execuções Especiais" de Fortaleza/CE o bloqueio permanente de 15% (quinze por cento) da renda l\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Processo Nº 0000845-08.2016.5.07.0016), 2017-02-02
... Certifico, por fim, que fica a Divisão de Execuções Especiais, Hasta Pública e Leilões Judiciais encarregada de dar prosseguimento às ações na fase de execução em que o FORTALEZA ESPORTE CLUBE figure no ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Processo Nº 0000918-71.2016.5.07.0018), 2017-03-26
... os jogos realizados pelo FERROVIARIO ATLETICO CLUBE e deposita referido valor em uma conta judicial em favor da Divisão de Execuções Especiais ... Nesta data, 24 de Março de 2017, eu, JOSE ALCI RODRIGUES LIMA FILHO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do ...
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Da execução por quantia certa
... -se pela expropriação de bens do executado, ressalvadas as execuções especiais ... Comentário: Salvo se a execução for levada a ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... DO ARTIGO 33 DA LEI ANTIDROGAS; 8) O ... AFASTAMENTO DAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO ... PREVISTAS NOS INCISOS III, IV, V E VI DO ARTIGO 40 ... DA ... Vara de Execuções para tornar efetiva a pena e estabelecer a ... diretriz de unidade de ... -
Execução de medidas socioeducativas
... Criança e do Adolescente foi omisso na regulamentação das execuções. Muito se usava da LEP, Código Penal, Código de Processo Penal e Código ... , havendo progressão para medidas em meio aberto apenas em casos especiais e específicos ... No entanto, não raro são recebidas execuções ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0062348-85.2019.8.19.0001 (Criminal), 04-03-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Fazendária PROCESSO Nº 0062348-85.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARIA ZELIA SOARES TELLES VOTO Trata-se de recurso inominado oposto pelo Estado do Rio de Janeiro contra sentença (indexador 107/108) que rejeitou a impugnação à execução, fixou a
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001313-25.2021.8.19.9000 (Criminal), 09-11-2021
Agravo de Instrumento nº 0001313-25.2021.8.19.9000 Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravada: WAGNER VIEIRA FIGUEIREDO Juíza da Decisão: Dr.ª MARCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS NÃO GOZADAS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO AGRAVADA FIRMANDO A INCIDÊNCIA DO LIMITE PARA EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PREVISTO NA...
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Decisão Monocrática Nº 4032017-51.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-01-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4032017-51.2018.8.24.0000 da Capital - Eduardo Luz Agravante : Sidnei José da SilvaAdvogada : Morgana Maccari (OAB: 43395/SC)Agravado : Estado de Santa CatarinaProcurador : Juliano Dossena (OAB: 9522/SC)Relator(a) : Desembargador Ricardo RoeslerDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVASidnei José da Silva ajuizou demanda contra o Estado...
... 12.153/2009, que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública, estabelece em seu art. 2º, ... caput, e § 4º: ... ão e demarcação, populares, por improbidade administrativa, execuções fiscais e as demandas sobre direitos ou interesses difusos e coletivos; ... -
Novo CPC
... II — às execuções fundadas no mesmo título executivo ... § 3º Serão reunidos para ... § 1º Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos ...
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Novo CPC
... II — às execuções fundadas no mesmo título executivo ... § 3º Serão reunidos para ... § 1º Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos ...
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Acordao N° 1342647 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Juizado especial cível. Impugnação ao cumprimento de sentença. Obrigação de fazer com fixação de multa (astreintes). Astreintes. Fixação. Preclusão. Coisa julgada. Não submissão. Possibilidade de revisão. Descumprimento reiterado e injustificado de determinação judicial. Descaso no cumprimento de ordem judicial. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. O réu impugna, em sede de contrarrazões,
... TERRITÓRIOS ... Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO ... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL ... execuções de multas cominatórias nos juizados especiais ao teto de quarenta ...