exibição filmes pornograficos
-
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... filmes de conteúdo de sexo explícito, a fim de ... diversas pesquisas de conteúdos pornográficos envolvendo menores encontrados nos equipamentos ... PROBATÓRIO, ATRAVÉS DO AUTO DE EXIBIÇÃO E APREENSÃO (FL. 16 – ID 14320105), DO LAUDO ...
-
Juazeiro - 1ª vara crime, júri, menores e execuções penais
... , na Piranga, tinha vários dvds pornográficos, e ele me disse que assistia com ele, não vi ele ... a gente entrasse, foi encontrado dvds de filmes pornôs, figurinhas de álbuns, que remetiam a ... 05 e ss), auto de exibição e apreensão das armas e munições de fls. 09 e ...
-
Valença - 2ª vara criminal
... do tipo DVD-R contendo sequências de filmes de natureza pornô do tipo pedofilia. Ressaltou, ... ícia, por ter comprado alguns DVD pornográficos em Valença, mas foi logo liberado. Cumpre-me ... devidamente comprovada pelo auto de exibição e apreensão de fl. 52, pelos laudos periciais de ...
-
Acórdão nº 0026147-17.2009.822.0016 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-04-2016
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Negativa de autoria. Palavra da vítima. Coerência com as demais provas obtidas nos autos. Condenação mantida. Atentado violento ao pudor. Vítimas diferentes. Continuidade delitiva específica. Inviabilidade. A afirmação do crime de estupro de vulnerável pela vítima, mesmo sendo criança, lastreada por outras provas dos autos se sobrepõe à isolada...
... Silvio obrigava a vítima Taís a assistir filmes pornográficos e também a ver fotos com cenas de ... ária à presunção de inocência a exibição de uma pessoa aos meios de comunicação vestida ... -
Camaçari - 2ª vara criminal
... 183650656 - Pág. 15 ... Auto de exibição e apreensão Id. Num. 183650656 - Pág. 20 ... Apurou-se também que o mesmo colocava filmes pornograficos para que a infante assistisse e ...
-
Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... do auto de prisão em apreensão e exibição de ID Num. 433635994 - Pág. 13, das ... encontrou centenas de imagens e de filmes pornográficos de crianças e de adolescentes ...
-
Irará - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... refere à autoria do delito, o auto de exibição e apreensão à fl. 08 demonstra que o réu ... e obrigava a vítima a assistir diversos filmes pornográficos, durante a madrugada, bem como ...
-
Eun�polis - 2� vara criminal
... 160 FAN, pp PLR-1J67, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 37, 38 e 39. 2- Esclarecem ... , conta que o acusado o fazia assistir filmes pornográficos em sua companhia e ordenava que o ...
-
Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... comprovada a partir do auto de exibição e apreensão, bem como pelas declarações ... Ademais, exibiu para a criança filmes pornográficos.” 2. Preliminares 2.1. Nulidade ...
-
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... PROBATÓRIOS, A EXEMPLO DO AUTO DE EXIBIÇÃO E APREENSÃO (FLS. 08), DO AUTO DE ENTREGA (FLS ... -a a assistir as relações do casal e filmes pornográficos para aprender o que fazer ...
-
Capital - 12� vara criminal
... da subtração conforme Auto de Exibição e Apreensão e conduziram HÉLDER Simões ... encontrou centenas de imagens e de filmes pornográficos de crianças e de adolescentes ...
-
Ilhéus - 2ª vara criminal
... Os filmes de conteúdos sexuais eram em CD’s, e eram ... a existência dos CD’s de filmes pornográficos em sua casa. Indagada, ANA LÚCIA confirmou que ... dos crimes foi comprovada pelo Auto de Exibição e Apreensão de fls. fls. num. 379569325 - págs ...
-
PORTARIA Nº 543, DE 16 DE MARÇO DE 2022
... , difamatórios, com ameaças, pornográficos, de cunho eleitoral ou etnicamente ofensivos, bem ... do número de veiculações, incluindo em filmes publicitários e institucionais veiculados em ... que possam impedir ou violar a exibição do vídeo.8.8. O responsável legal do ...
-
O cinema e a arte unidos pela pornografia
... , curador do P.S.1, em Nova York, uniu filmes pornogrficos de artistas plsticos clebres, como ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Contratada: PARANOID FILMES LTDA, inscrita no CNPJ/CPF ... sob o nº ... exibição desta ... R$ 100.000,00 (cem mil reais) ... Prazo ... , de imagens, músicas ou textos pornográficos ou obsce- ... nos, assim como garantir proteção ...
-
O acesso à cultura, informação e entretenimento e as medidas de prevenção previstas no estatuto da criança e do adolescente
... ção em espetáculo, contato com revistas, filmes e demais bens culturais, impondo que as ... , as obras audiovisuais destinadas à exibição em programas de televisão são classificadas ... ças e adolescentes a materiais pornográficos que circulam na web, pois, enquanto os ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... VI – exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII – ... outras coisas que “a criança assistia a filmes e vídeos pornográficos com o pai na cama do ...
-
Comissões Técnicas
... - Exibição de vídeo sobre violência cibernética contra a ... filmes ... de dez anos atrás. À tecnologia que eles ... em vários sites pornográficos. Então, eu costumo dizer que a violência ...
-
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... do horário permitido para exibição de determinados progra- ... mas. Quer dizer, não ... ém conteúdos extremamente violentos em filmes ... em cartaz e em séries; e esses filmes só ... a imagens, músicas ou textos pornográficos ... ou obscenos, assim como garantir proteção ...
-
Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... a imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos, assim como ... garantir proteção ... fumando em filmes. Por esta razão, inclusive, recomenda que filmes ... exibição de cada espetáculo ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ...