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Capital - 2ª vara cível e comercial
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0007263-85.2011.8.05.0001 Exibição De Documento Ou Coisa Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Manoel De Almeida Passos Neto Advogado: Marcos De Andrade Stallone ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ADV: JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB 23596/BA) - Processo 0345223-31.2013.8.05.0001 - Exibição - Medida Cautelar - AUTORA: Jacinete de Jesus - RÉU: Condominio Residencial Vila Toscana - Posto isto, com base nos arts. 6º, 8º, 485, II, §§ ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Advogado(s) : ALAN LUIS SOUZA DOS SANTOS ... A GRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. TUTELA PROVISÓRIA QUE VEICULA ORDEM DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS SOB PENA DE MULTA. VIABILIDADE, EM TESE, À LUZ DO CPC/2015. AFETAÇÃO DA DISCUSSÃO À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS PELO ...
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Capital - 10ª vara criminal
... A materialidade do fato e sua autoria restaram comprovadas nos autos através do Auto de Prisão em Flagrante (fl. 4), do auto de exibição e apreensão (fl. 17), bem como pelas declarações do próprio acusado e pelos depoimentos testemunhais. A análise conjunta do auto de prisão em ...
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Acordão nº 0001248-46.2011.5.04.0012 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Mayo de 2013
... O Juízo de origem, tendo em conta o descumprimento do artigo 74, parágrafo 2º, da CLT, ante a exibição parcial dos cartões-ponto, acolheu a jornada declinada na inicial nos meses faltantes. Assim, e considerando o princípio da razoabilidade, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Isso se faz por meio da exibição de prova de que a parte efetivamente estaria classificada dentre as vagas previstas no Edital. Tal circunstância é necessária visto que, ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... para apresentar, no prazo de 15 (quinze), comprovante de prévio requerimento direcionado à parte Ré, no qual foi solicitada a exibição do contrato em questão, nos termos do art. 321 do CPC/2015, sob pena de indeferimento da petição inicial ... Publique-se. Cumpra-se ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... A demonstração de resistência injustificada na exibição dos documentos necessários a análise do pedido de concessão de assistência judiciária gratuita e, também resistência ao preparo recursal, ...
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Acordão nº 0071700-13.2008.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Junio de 2011
HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. Não há como se reputar válido regime de banco de horas alegado pela empresa quando não considerados fidedignos os registros de horário juntados aos autos. Recurso desprovido.
... Além disso, também não prospera a tese da reclamante de que a empresa se fez passar por ela, uma vez que o nome de exibição que aparece no comunicador é Letícia Pahissa - Instramed, e não o nome da autora ... Conclui-se assim, pela inexistência de abuso que tenha ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... EXIBIÇÃO DE RECIBOS DE PAGAMENTOS PARA ALUGUEL DE VEÍCULO RESERVA. PROVAS NÃO INFIRMADAS PELAS DEMAIS PRODUZIDAS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... Arquive-se ... ADV: JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB 23596/BA) - Processo 0358713-23.2013.8.05.0001 - Exibição - Liminar - AUTORA: Belisa Machado Silva - EXEQTE.: LOJAS MARISA S/A - Para incluir no mutirão de saneamento cartorário ... ADV: MARIA WILMA ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ADV: ALINE PASSOS SILVA PIZZANI (OAB 28670/BA), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE) - Processo 0348088-61.2012.8.05.0001 - Exibição" - Tutela Provisória - AUTOR: Aline Lima de Santana - RÉU: Banco Itaucard SA - Inclua-se no mutirão de saneamento para cumprimento de ato de cart\xC3" ...
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Contornos atuais e novas questões sobre a prova documental no processo civil brasileiro – o anteprojeto de código de processo civil
... 396 do Código de Processo Civil tem propociado uma flexibilização racional das exigências que contém, admitindo-se a exibição ulterior de documentos (a) sempre que o retardamento não seja fruto de um espírito de ocultação premeditada e do propósito de surpreender o ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... exibição de peças pertinentes, conforme art.1019, II, do CPC ... Publique-se. Intimem-se. Comunique-se ao MM juiz da causa o inteiro teor ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... V - rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação; ... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - exclusão de litisconsorte; ... VIII - rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio; ... IX ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... indícios suficientes de materialidade o delito e de serem e les os autores dos fatos narrados nos autos (AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, EXIBIÇÃO , INTERROGATÓRIO E LAUDO DE CONSTATAÇÃO), que são graves e o c omércio da droga é considerado o “cancro” da sociedade brasileira, que ...