Exibição ou guarda de lista de sorteio
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... Apenas com a exibição quadro a quadro dos filmes poder-se-ia ... REGRAS DO SORTEIO. OMISSÃO. PROPAGANDA ENGANOSA. INTERPRETAÇÃO ... São Paulo: Editora RT, 2012, p. 46 ... lista, mas deve atentar, sobretudo, para o interesse ... ções em que o aumento do preço não guarda relação de proporção com o aumento dos ...
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Orientações para análise
... @Ação cautelar de exibição de documentos, com pedido genérico, ... se trata de documento comum, sob sua guarda", cuja apresentação é imprescindível à soluç\xC3" ... Veja-se que a lista de incongruências é grande, e poderia ... por danos morais e materiais, relativo a sorteio sem ganhador. Improcedência ... RELATÓRIO ...
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Legislação
... , em missão de caráter transitório, de guarda, plantão, proteção ou assistência; ou ... sessão, ao Conselheiro relator, mediante sorteio ... § 1º Os Conselheiros poderão reter, ... O registro será feito pela simples exibição do título, sem dependência de extratos ... III - não compõem a lista" de bens e direitos da CEF, para efeito de liquida\xC3" ...
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Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006
... , artísticas e culturais, sua exibição ou apresentação, inclusive no caso de música, ... ços previstos nos itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços anexa à Lei Complementar n. 116, ... II — manter em boa ordem e guarda os documentos que fundamentaram a apuração dos ... desta Lei Complementar, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... c) a manter sob sua guarda e responsabilidade os documentos comprobatórios ... 129, mediante exibição da guia própria com o respectivo recibo, cujo ... da amortização antecipada, mediante sorteio, dos títulos de economia denominados ... de Corretores publicarão, mensalmente, a lista dos títulos que hajam sido objeto de ...