expediente forense 2008
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Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ção expressa de seu Presidente (Ato nº 11/2008 - Órgão Especial - doc. 01), não houve nte forense no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande ...
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Decisão Monocrática N° 07050798220218070010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Trata-se de apelação interposta por Francisca Maria de Menezes Bezerra contra a sentença que, nos autos da ação de resilição contratual proposta contra NG30 Empreendimentos Imobiliários Ltda., W Palmerson Administradora Ltda. e W Palmerson Investimentos e Participações Ltda., acolheu parcialmente os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil (id 39331294). A...
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Decisão Monocrática nº 2009/0024838-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ção da decisão agravada deu-se em 16/10/2008 (fl. 400), e o prazo para a ... interposição do ... tópico próprio, a inexistência de expediente forense no dia 27 de outubro de 2008, termo final ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0111359-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Requer o conhecimento e provimento do presente expediente para reformar a decisão de fls. 71 ante a ausência de traslado de peça ... "AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALTERAÇÃO DE EXPEDIENTE FORENSE. AUSÊNCIA DA PROCURAÇÃO DO ADVOGADO SUBSCRITOR DAS ... CONTRA-RAZÕES ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0119128-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... relatoria, Primeira Seção, DJ de 01.09.2008) ... 3. A ausência de manifestação do ... , nos dias em que não houver expediente forense normal, juízes em plantão permanente" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ência de feriado local ou ausência de expediente forense, mas equívoco na contagem do prazo pelo ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ...
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Dos Pressupostos Recursais
... mero expediente ou relativamente às decisões interlocutórias), ... ’ (in Contrato Individual de Trabalho , Forense, 1994. p. 118). A negativa ... peremptória de ... Min. Mauricio Godinho Delgado, DJ 6.6.2008, p. 223. RDT 8, ago. 2008) ... Justiça ...
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Acórdão nº 2010/0145299-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO APÓS O PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. "QUARTA-FEIRA DE CINZAS". DIA DE EXPEDIENTE FORENSE. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando "houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição;" ou "for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou
... "QUARTA-FEIRA DE CINZAS". DIA DE EXPEDIENTE FORENSE. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO ... , CORTE ESPECIAL, julgado em 04⁄06⁄2008, DJe 26⁄06⁄2008) ... "PROCESSUAL CIVIL ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0298158-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIA DO PRAZO, APÓS O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE" BANCÁRIO. NÃO-CARACTERIZAÇÃO DA ALEGADA DESER\xC3" ... ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 11/11/2008, DJe 17/11/2008) PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ... DO EXPEDIENTE BANCÁRIO ANTES DO FORENSE. INTERPOSIÇÃO DA APELAÇÃO CÍVEL ...
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Acórdão nº 2008/0054257-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ocorrência de feriado local, paralisação ou interrupção do expediente forense, por ato da Justiça do Estado, não prescinde da apresentação ...
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Acórdão nº 2006/0200817-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INTEMPESTIVIDADE. RECESSO FORENSE. NÃO COMPROVAÇÃO. ART. 508 DO CPC ... 1 ... JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 03/04/2008, DJe 12/05/2008) ... Processo civil. Agravo de ... expediente forense, decorrente de ato normativo do Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-72600-85.2008.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Agravo provido para afastar o despacho que negou seguimento ao agravo de instrumento e prosseguir na análise do referido recurso. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - CONTAGEM - TERMO FINAL - PRORROGAÇÃO. Ante a razoabilidade da tese de violação ao artigo 132, §1º, do Código Civil, recomendável o processamento do recurso de
... final para a propositura da ação recair em dia que não haja expediente forense, a exemplo do domingo, o dies ad quem deve ser prorrogado para o ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0122239-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... , paralisação ou interrupção do expediente forense por ato normativo da Justiça do Estado, ... OTÁVIO DE NORONHA, Corte Especial, DJe 26/6/2008) ... Insuficiente, portanto, a mera alegação ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... , que é preparar você para prática forense, informo que minha posição é minoritária ... vol. 2, São Paulo: RT, 2008, p. 259. 235 JESCHECK, Hans-Heinrich. Op. cit ... Resposta: O advogado usou de um expediente aético, muito usado no Tribunal do Júri. É ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... expediente de ingresso nas dependências dos locais de ... , com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, na esteira de entendimento sedimentado na ... Comentado, 18.ª ed., Rido de Janeiro: Forense, 2019, p. 440) ... Por sua vez, relativamente ...
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A prática do novo júri
... de perecimento (fato teria ocorrido em 2008). ( ... ). Sublinhou-se que, se comparecesse ao ... corr.ampl. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2009 ... 384 | ... Francisco Dirceu ... deve deferir tal pedido quando é um expediente puramente protelatório. Mirabete, Código de ...
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Acordao N° 1372892 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Apelação. Civil. Processual civil. Ação de cobrança. Taxa condominial. Equívoco da serventia judicial no cômputo do prazo processual. Suspensão do prazo na semana santa em razão de feriado local. Embargos de declaração opostos na origem de forma tempestiva. Error in procedendo configurado. Retorno dos autos à origem para regular processamento. 1. Em razão do art. 60, §3º, ii, da lei nº 11. 697/200
... 60, §3º, II, da Lei nº 11.697/2008, este e. TJDFT suspendeu o expediente na ... forense de semana santa para a Justiça local ... 2 ... -
Acordao N° 1399173 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Embargos de declaração. Omissão. Preliminar de intempestividade da apelação. Formulação em contrarrazões. Rejeitada. Recurso interposto no prazo legal. 1. Os embargos de declaração possuem fundamentação vinculada, pois servem para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material da decisão. 2. Não há omissão ou contradição quando os argumentos trazidos pela...
... 3. Inexiste expediente forense no dia 11.8.2021. O feriado fundamenta-se ... 60, § 3º, inc. III, da ... Lei n. 11.697/2008, que dispõe sobre a organização judiciária do ... -
Aspectos registrais
... Rio de Janeiro: Forense, 2001, pág.15 ... 2. MAGALHÃES, Vilobaldo ... contrata, que adquire o material de expediente, o maquinário necessário para a execução do ... Min. Carlos Britto, Tribunal Pleno, 13/02/2008. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/ ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0113808-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ex.: feriado local, ausência de expediente forense, recesso forense, etc) deve ser comprovado na interposição do ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... reformulação proferida pela Lei nº11.719/2008, e o Código de Processo Civil de 1973. Com o ... Penal comentado , 14 a edição, Editora Forense, Rio de Janeiro) ... Tratado Doutrinário de ... No mesmo expediente" de convocação o juiz deve determinar a transcri\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0139769-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ência de feriado local, ausência de expediente forense, recesso forense, dentre outros motivos ... menção de norma (Provimento nº 1.589⁄2008 do Conselho Superior da Magistratura de São ...
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Acórdão nº 1995.51.01.047479-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Abril de 2009
... 2008, bem como se salientando que o dia 08/12/2008 foi ... /12/2008 (terça-feira) e inexistindo expediente forense no 08/12/2008 (segunda-feita) em virtude ...
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Decisão nº 2008.02.01.008490-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 12 de Junio de 2008
... /2008, segunda-feira, tendo com termo final 23/05/2008, dia de expediente forense normal. Ocorre que o presente Agravo de Instrumento foi ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Com exemplos, citam-se a Lei nº 13.296/2008, do Estado de São Paulo; a Lei nº 7.543/1988, ... v. 4. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 425. (grifo do autor) ... IPVA.indb ... práticas que, de tão enraizadas no expediente perpetrado pelo Fisco, são pouco questionadas ...