expertos
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Acórdão Nº 0011480-98.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... de profissionais da saúde para atender a medida almejada, poderá agravar a situação nos hospitais, diante da carência desses expertos e o reduzido quadro de profissionais da saúde capacitados para atuar no combate à pandemia ... Pode-se apenas concluir que, as barreiras ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002276-97.2019.8.19.0045 (Criminal), 29-09-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CRIMINAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO MANEJADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ 5ª PROCURADORIA REGIONAL DE VOLTA REDONDA EM FACE DA DECISÃO, PROFERIDA EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA, QUE AUTORIZOU A DEVOLUÇÃO DO AUTOMÓVEL APREENDIDO NO PROCEDIMENTO Nº 089-04319/2014 AO IMPETRANTE DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. ALEGADA NULIDADE DO FEITO EM...
... SEGURANÇA, A AUTORIDADE JUDICIAL, APÓS ... DETERMINAR REALIZAÇÃO DE PERÍCIA NO ... VEÍCULO E A RESPOSTA DOS EXPERTOS OFICIAIS ... SER NO SENTIDO DE INEXISTIR INDÍCIOS DE ... QUALQUER PRÁTICA DELITIVA OU DE ... IRREGULARIDADES OU ADULTERAÇÕES NO ... VEÍCULO, ... -
Decisão Monocrática nº 50969637220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 03-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DEFERIMENTO. EXTENSÃO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS. A PESSOA NATURAL OU JURÍDICA COM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS, AS DESPESAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TEM DIREITO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA. EXEGESE DO ARTIGO 98 DO CPC. BENEFÍCIO QUE FOI CONCEDIDO NA ORIGEM, MAS INDEFERIDA A...
... ocorre que as PROVAS PERICIAIS foram determinadas pelo juízo e ACEITAS PELOS EXPERTOS, com honorários previamente fixados de acordo com o Ato n. 051/2009-P. assim, considera-se que houve deferimento de ofício da AJG ... Portanto, ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... RE 1010606 / RJ ... Convoquei audiência pública, para ouvir o depoimento de ... autoridades e expertos sobre i) a possibilidade de a vítima ou seus ... familiares invocarem a aplicação do direito ao esquecimento na esfera ... civil e ii) a ... -
Acórdão Nº 0004628-65.2008.8.24.0080 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. TOGADA DE ORIGEM QUE REJEITA A DEFESA OPOSTA. RECURSO DO EMBARGANTE. AVENTADA CONEXÃO COM OUTROS EMBARGOS À EXECUÇÃO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E TÍTULO DE CRÉDITO EMITIDO NAS MESMAS CONDIÇÕES DE TEMPO E LUGAR. DEMANDAS COM CAUSA DE PEDIR DIVERSAS. TÍTULOS DISTINTOS. PROEMIAL DEFENESTRADA. MÉRITO. VENTILADA NULIDADE DA NOTA PROMISSÓRIA EM...
... A CINCO EXAMES GRAFOTÉCNICOS, DOIS DELES POR ASSISTENTES DO EMBARGANTE, UM POR ASSISTENTE CONTRATADO PELA EMBARGADA E OUTROS DOIS POR EXPERTOS JUDICIAIS, NESTES E NOS AUTOS DA OBJEÇÃO À EXECUCIONAL DETONADA EM RAZÃO DE TÍTULO EMITIDO NAS MESMAS CONDIÇÕES DE TEMPO E LUGAR. RESULTADOS ... -
Julgamento 7000940-52.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-04-2021
... A detida análise das conclusões dos expertos nos 3 (três) Laudos dos Incidentes de Insanidade Mental instaurados revela severas dúvidas acerca da exata compreensão ou capacidade de ...
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Acórdãos nº 0008980-28.2018.8.26.0996 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Enero de 2019
... Mérito aferido por meio de exame criminológico. Conclusão favorável dos expertos à progressão ao regime intermediário. Fundamentos concretos que justificam a exigência. Decisão mantida. Agravo não ...
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Acordao N° 1628522 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Liquidação de sentença. Nova perícia. Desnecessidade. Ausência de impugnação específica. Suposta incorreção não demonstrada. Recurso desprovido. 1. A presente hipótese consiste em examinar a possibilidade de determinar a realização de nova perícia, a ser efetivada por experto da área atuarial com especialidade em previdência complementar. 2. O art. 480 do...
... matéria controvertida não está suficientemente esclarecida. 2.1. No caso em exame o valor foi apurado ... por dois expertos, sendo um especialista em ciências atuariais e outro em contabilidade. 2.2. A ... conclusão oferecida pelo segundo laudo pericial converge com a ... -
Acordao N° 1692930 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Agravo interno no agravo de instrumento. Administrativo e processual civil. Concurso público. Avaliação psicológica. Inaptidão. Ilegalidade ou inconstitucionalidade não evidenciada. Agravo interno prejudicado. Agravo de instrumento desprovido. 1. A presente hipótese consiste em avaliar a possibilidade de determinar à banca examinadora que promova a convocação do recorrente para participar das...
... Além disso, convém ressaltar que o conteúdo da avaliação ... questionada exige a prévia avaliação por expertos munidos de conhecimento especializado, o que ... afasta a possibilidade de exame da alegada ilegalidade ou inconstitucionalidade por meio da ... -
Acordao N° 1628610 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Agravo interno no agravo de instrumento. Processual civil. Liquidação de sentença. Nova perícia. Desnecessidade. Ausência de impugnação específica. Suposta incorreção não demonstrada. Agravo interno prejudicado. Agravo de instrumento desprovido. 1. A hipótese consiste em examinar a possibilidade de determinar a realização de nova perícia, a ser efetivada por experto da área atuarial com...
... matéria controvertida não está suficientemente esclarecida. 2.1. Hipótese em que o valor foi apurado ... por dois expertos, um especialista em atuária e outro em contabilidade, sendo que a conclusão ... oferecida pelo segundo laudo pericial converge com a conclusão ... -
Acórdãos nº 7000081-09.2018.8.26.0482 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Abril de 2018
... Mérito aferido por meio de exame criminológico. Conclusão favorável dos expertos à progressão ao regime intermediário. Fundamentos concretos que justificam a exigência. Decisão mantida. Agravo não ...
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Acordao N° 1390591 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Processo civil. Civil. Ação renovatória. Locação. Não residencial. Valor. Aluguel. Arbitramento. Perícias judiciais. Fixação. Honorários advocatícios. Princípio da causalidade. Natureza constitutiva. Ação. 1. O locatário tem direito a renovação do contrato de locação comercial, tendo em vista a presença dos requisitos dos artigos 51 e 71 da lei 8. 245/91. 2. Se as partes divergem quanto ao valor...
... Assim, ainda que não tenha sido fixado o aluguel com base na ... média aritmética entre as quantias estimadas pelos expertos, e sim, em valor inferior, o pleito recursal, ... no sentido de se fixar o aluguel em patamar ainda mais baixo ao já arbitrado, não merece ... -
Acórdãos nº 2136948-22.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... Alegação da recorrente por sua imprescindibilidade. Não caracterização. Perícias já designadas. Os expertos poderão apontar a necessidade dos documentos. Ausência de indicação, ademais, de que os agravados têm a posse ...
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Acórdãos nº 0003544-87.2014.8.26.0104 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... Os réus disseram que tudo ocorreu por conta de acidente, mas os expertos ouvidos atestaram que, pelas lesões encontradas (fraturas múltiplas), o caso é de espancamento de filha. Por suficiente ...
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Acórdãos nº 1011173-05.2017.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... á-lo, o que seria, de qualquer forma, impeditivo de impugnação técnica viável das conclusões lançadas pelos Expertos. Sentença mantida. Recurso improvido. 1. Ao relatório da r. sentença, proferida pela MM. Juíza de Direito Daniela Pazzeto ...
- Julgamento 0000144-02.2015.7.01.0301 do Superior Tribunal Militar, 19-04-2018
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Acórdãos nº 0012885-68.2018.8.26.0502 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Mayo de 2019
... Improcedência. Avaliação pelos expertos que se mostra imprescindível para a constatação do preenchimento do requisito subjetivo. Agravo não provido. 1. Trata-se de ...
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Acórdãos nº 0088643-32.2010.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Febrero de 2018
... VIDA ) – DESNUT RIÇÃO E DESID RATAÇÃ O, AL ÉM D E DOE NÇA (BRONCOPN EUMONIA ), QUE ACOMETIA A INFANTE, CONSTATA DAS PELOS EXPERTOS SUBSCRITO RES DO LAUDO NE CROSCÓP ICO – NEGA TIVA DOS RÉ US INCON VINCENT E – A VÍTIMA ESTAVA SOB AUTORID ADE E GUARDA DELES – ...
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Acordao N° 1428348 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Agravo de instrumento. Administrativo. Concurso público. Polícia civil do distrito federal. Impossibilidade de reexame judicial de questões. Recurso desprovido. 1. A hipótese consiste em avaliar a possibilidade de revisão de gabarito de testes inseridos em prova de concurso público. 2. O poder judiciário não pode, por meio do exercício do controle de legalidade do ato administrativo, substituir a
... 3.2. As questões impugnadas ... incluem conteúdo de estatística e contabilidade, que exigem a prévia avaliação por expertos munidos ... de conhecimento especializado, o que afasta a possibilidade de exame de ilegalidade ou ... inconstitucionalidade manifesta por meio de ... -
Acórdão nº 50020749020198210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
... E não prejudica a idoneidade do auto o fato de os expertos serem policiais. Não incidência das causas de suspeição ou impedimento. Declarações da vítima afirmando a danificação de um portão ...
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Online Dispute Resolution, Alternative Dispute Resolution Mechanisms and Artificial Intelligence for decongesting the administration of justice.
Purpose - This article seeks to analyze Online Dispute Resolution (ODR) in relation to Alternative Dispute Resolution Mechanisms, Artificial Intelligence and its effectiveness at decongesting the administration of justice. Methodology/approach/design - The research was qualitative analytical, is part of the so-called exploratory research, those that tend to determine trends, identify...
... 96 Mecanismos Alternativos de Solución de Conflictos (MASC) e ... (p. 77-112) ... por DE TRAZEGNIES, 2013), dos expertos en inteligencia artificial señalan que se debe tener en cuenta la finalidad que ella persigue, esto es, buscar el conocimiento de los mecanismos de ... -
La convención interamericana sobre la protección de los derechos humanos de las personas ancianas
La presente investigación analiza la importancia que tiene en los derechos humanos, la Convención Interamericana sobre la Protección de los Derechos Humanos de las Personas Mayores para lo cual se estudió su proceso de elaboración, estructura, derechos reconocidos, mecanismos de seguimiento y medios de protección, así como los principales retos que enfrenta a fin de que tenga una plena eficacia...
... dar seguimiento al avance de los Estados Parte en el cumplimiento de los compromisos, y recibir las recomendaciones del Comité de Expertos. Por su parte, este último órgano colabora en el seguimiento al avance de los Estados Parte en la implementación de la Convención, siendo ... -
Acórdãos nº 0186737-63.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2013
... Alegação de nulidade pela defesa. Inocorrência. A parte não demonstrou prejuízo. Além disso, os expertos que opinaram foram claros e inequívocos a respeito da inconveniência da progressão. Voto nº 27.709 Inconformado com a r ...
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Pobreza en las Américas: estudio comparativo sobre la regresividad de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales para personas afrodescendientes en Colombia, Perú y Chile
La pobreza constituye un problema que se traduce en obstáculos para el goce y ejercicio de los derechos humanos, en particular para personas y grupos tradicionalmente excluidos, afectando los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales, DESCA. En este contexto, las personas afrodescendientes sufren pobreza y pobreza extrema en las Américas de manera representativa y aunque es un...
... personas afrodescendientes, puntualmente, en el Perú, puede extraerse, de manera muy general, a partir de la reciente visita del Grupo de Expertos de la ONU, sobre las Personas de Ascendencia Africana (2020), como resultado de las reuniones con altos funcionarios del Gobierno a nivel nacional y ... -
Definição do direito
... Os pronunciamentos dos senhores advogados, do Ministério Público, dos amici curiae e dos diversos cientistas e expertos, assim como os votos magistrais de Vossas Excelências, fizeram desta Corte um foro de argumentação e de reflexão com eco na coletividade e nas ...