exploração infantil
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... relações entre patrões e trabalhadores ainda era de muita exploração e quase serventia, pois ainda se repetiam muitos dos ultrapassados modos ... p. 15. (31) A odiosa exploração do trabalho infantil ainda persiste até os dias atuais. A Agenda 2030 da ONU, no Objetivo de ...
-
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... abolição da escravatura não foi suficiente para combater a exploração de trabalho, de modo que as pessoas não fossem prejudicadas e ... e física atingidas e até mesmo a exploração de trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes. A importância deste ... -
A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... à situação de trabalho escravo, cárcere privado, exploração sexual infantil e adulta, venda de órgãos e desaparecimento/deslocamento ...
-
O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: Repertórios de interação socioestatal
Este artigo trata do movimento pelos direitos da criança e adolescente (movimento DCA) em sua ação de incidência - ou controle social - sobre a política socioeducativa. Busca uma nova perspectiva de análise sobre este movimento social que permita refletir sobre seus resultados na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente....
... processos de mobilização, tais como a luta contra o trabalho infantil ou para a eliminação da exploração sexual de crianças e adolescentes ... -
Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
-
Combate ao Trabalho Infantil no Brasil: do Início da Proteção aos Desafios Atuais
... de políticas públicas e atuação interinstitucional é assunto recente e os desafios continuam atuais: ao lado das novas formas de exploração do trabalho infantil que o século XXI apresenta, informações estatísticas revelam que a luta por sua erradicação atingiu um núcleo duro que ...
- Mulheres presas admitem que exploram crianças para pedir esmola e vender panos e balas na Zona Sul do Rio
-
Procuradoria Regional do Trabalho da 13a Região
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO" DO TRABALHO SEXUAL DE ADOLESCENTES ... ILÍCITO TRABALHISTA. CONFIGURAÇ\xC3" ... de eliminação dessas formas de trabalho e exploração infantil, principalmente, nos países pobres e em desenvolvimento — incluindo-se ...
-
Trabalho infantil e reprodução social de famílias ribeirinhas: estudo das mediações e particularidades nos rios marajoaras
A partir dos resultados obtidos por meio de pesquisas realizadas no arquipélago marajoara, este artigo, no seu percurso investigativo, teve como objetivo geral analisar o processo de reprodução social de famílias ribeirinhas e do trabalho infantil que crianças e adolescentes realizam no Rio Tajapuru, no município de Breves, considerando as medições econômicas, políticas, jurídicas e...
... As questões norteadoras 3 da pesquisa de doutorado, a saber: qual o conjunto de determinações que envolve a problemática da exploração sexual e todas as outras violações de cunho social, político, econômico e cultural que estão submetidas as crianças e adolescentes de ambos os ... -
Decisão monocrática Nº 231845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2023
... com fins específicos de adoção internacional ilegal, exploração infantil (sexual ou laboral) ou remoção de órgãos e tecidos, e ...
-
Acórdão Nº 231845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA E ATO DESTINADO AO ENVIO DE CRIANÇAS AO EXTERIOR COM INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS E COM INTUITO DE OBTENÇÃO DE LUCRO. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO: INAPLICABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DO ACERVO PROBATÓRIO. PRESCRIÇÃO PUNITIVA ESTATAL: RECOMENDÁVEL EXAME NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO...
... específicos de adoção internacional ilegal, exploração infantil (sexual ... ou laboral) ou remoção de órgãos e tecidos, e ... - Nova York endurece regras para imigrantes e diz que 'não há garantia' de abrigos na cidade
- Dia de Finados terá ceia em cemitério na Zona Oeste e missa do arcebispo do Rio
- Caso Flordelis: réus são ouvidos no sexto dia de julgamento
- Em interrogatório, Flordelis é questionada por jurado se seu choro é real
- Voluntários dormem ao relento em Times Square para chamar atenção para pessoas em situação de rua em Nova York
- Nova York endurece regras para imigrantes e diz que 'não há garantia' de abrigos na cidade
- Em interrogatório, Flordelis é questionada por jurado se seu choro é real
- Em interrogatório, Flordelis é questionada por jurado se seu choro é real
- Nova York endurece regras para imigrantes e diz que 'não há garantia' de abrigos na cidade
- Caso Flordelis: réus são ouvidos no sexto dia de julgamento
- Em interrogatório, Flordelis faz acusações contra marido, de quem é apontada como mandante da morte
- Em interrogatório, Flordelis faz acusações contra marido, de quem é apontada como mandante da morte
- Dia de Finados terá ceia em cemitério na Zona Oeste e missa do arcebispo do Rio
- Caso Flordelis: réus são ouvidos no sexto dia de julgamento; ex-deputada será a última