expropriação de cadáver
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Capital - 3ª vara de família
... Exa., requer seja feita a exumação do cadáver do Sr. MARCELLO TESSICINI com a consequente colheita de material genético ... que não se pode cumular procedimento de prisão com o de expropriação de bens (CPC, 798, II, "a", vedada a cumulação; etc.), no prazo de 15 ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... interesse: o público – plasmado na identificação formal do cadáver e o particular – galvanizado nas homenagens lúgubres ... Dessarte, ... (12154)/[Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Expropriação ...
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Sa�de - Vara c�vel
... ão de bens do(a)(s) Executado(a)(s), seguindo-se os atos de expropriação (arts. 876 e seguintes do CPC) ou de penhora via SISBAJUD/RENAJUD, a ... próprio ou por informação que tiverem colhido, a identidade do cadáver. É certo que a relevância e o valor dos Registros Públicos exigem a ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 0501369-95.2017.8.05.0022 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - AUTORA: C. C. N. P. - EXEQTE.: N. N. P. S. - EXECDO.: T. A. S ... ordinárias não cogitaram sobre a necessidade de exumação de cadáver para fins de exame de DNA em sede de investigação de paternidade, pois o ...
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Capital - Vara de registros públicos
... autorizando a expedição de alvará, autorizando a exumação do cadáver sepultado no cemitério de Portão, gaveta 97, Lauro de Freitas ... judiciais de qualquer espécie, salvo nas hipóteses de expropriação por necessidade ou utilidade pública e de execução por dívidas ...
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Camacã - Vara cível
... próprio ou por informação que tiverem colhido, a identidade do cadáver"\" (art. 83, da LRP) ... Cumpridas as determinações, designe-se audi\xC3" ... judiciários), a possibilidade de execução direta por expropriação mediante seqüestro de dinheiro ou de qualquer outro bem público, que ...
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Ipir� - Vara c�vel
... , para informar a medida que deseja ver adotada para a expropriação do bem penhorado, cuja avaliação não impugnou, no prazo de 15 (quinze) ... de seu marido, a fim de que possa ser realizada a exumação de cadáver para coleta de material para o exame de DNA, sob pena de serem adotadas as ...
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Acórdão Nº 0014377-76.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 07-02-2019
... circunstâncias do crime, não se cogita excesso na ... expropriação violenta, o critério dosimétrico ... adotado mostra-se, na verdade, ...
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Relatório e Voto com número 5484608-80.2022.8.09.0000 da 1ª Câmara Criminal, 05-10-2022
... 02/03/2016, dos delitos de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, furto e corrupção de ... menores, originária desta execução ... se pode chegar a atos que impliquem expropriação, em prejuízo maior para ... o executado. A espécie sempre pressupõe a ...
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Dos Crimes de Responsabilidade
... pela suposta prática de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. 2. O réu deve ser julgado, como regra, no local em que, em tese, se ... que se faz sem penhora e arrematação, vale dizer, sem expropriação ou transferência forçada de bens. Trata-se de execução imprópria, ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... de decisão de alimentos provisórios sobre o rito da expropriação de bens (art. 528,§ 8°do CPC) ... Dessa forma, intime-se a parte ... DESPACHO ... Vistos e etc ... A exumação do cadáver é medida excepcional ... A pretensão não é resistida pelo ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Trata-se de ação de execução de alimentos pelo rito da expropriação de bens intentada por INNA BARBARA DE JESUS MAGALHAES em face de BRUNO ... a juntada de documento e declaração favorável à exumação de cadáver (63875839). A requerente informou a existência de outro suposto filho do ...
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João dourado - Vara cível
... CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE FIXA OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS (expropriação) em que as partes celebraram acordo extrajudicial ... O Ministério ... DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LIBERAÇÃO DE CORPO E SEPULTAMENTO de cadáver do sexo masculino encontrado em 15/09/2020, na Rodovia BA052, próximo a ...
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Irec� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... ao falecimento ou funeral e puderem atestar a identidade do cadáver ... Por fim, registre-se que, em que pese haver certo celeuma quanto ao ... o mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação ... Transcorrido o prazo estabelecido sem o pagamento voluntário, ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... ÃO XI DO DECRETO DE EXPROPRIAÇÃO E DOS ... DEMAIS DOCUMENTOS – ART. 1264-V A 1264-W ... SUBSEÇÃO ... Art. 566. A cremação de cadáver somente ... será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... DE EXPROPRIAÇÃO E DOS DEMAIS ... DOCUMENTOS – ART. 1264-V ... A 1264-W ... Art. 566. A cremação de cadáver somente será feita daquele ... que houver manifestado a vontade de ser ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... DE EXPROPRIAÇÃO E DOS DEMAIS ... DOCUMENTOS – ART. 1264-V ... A 1264-W ... Art. 566. A cremação de cadáver somente será feita daquele ... que houver manifestado a vontade de ser ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... ÃO XI DO DECRETO DE EXPROPRIAÇÃO E DOS ... DEMAIS DOCUMENTOS – ART. 1264-V A 1264-W ... SUBSEÇÃO ... Art. 566. A cremação de cadáver somente ... será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser ...
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Itarantim - Vara c�vel
... , mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... próprio ou por informação que tiverem colhido, a identidade do cadáver” ... Registre-se, desde logo, que no caso em análise já se passaram ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ordinárias não cogitaram sobre a necessidade de exumação de cadáver para fins de exame de DNA em sede de investigação de paternidade, pois o ... O art. 825 do CPC assevera que a expropriação consiste em adjudicação, alienação e apropriação de frutos e ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... -se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação ... Transcorrido o prazo do artigo 523, sem o pagamento voluntário, ... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CADÁVER HUMANO EM DECOMPOSIÇÃO ENCONTRADO NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA QUE ABASTECE ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Trata-se de cumprimento de sentença sobre o rito da expropriação de bens (art. 528,§ 8°do CPC). Dessa forma, intime-se a parte executada ... ão merece prosperar a alegação de necessidade de exumação do cadáver ou de falta de conclusão no exame, que foi realizado, diga-se de ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... a autoridade policial sinalize pela desnecessidade de manter o cadáver insepulto, quer me parecer aplicável por analogia a regra do artigos 81 a ... nulidade de todo processo de execução extrajudicial para expropriação dos imóveis supostamente dados em garantia fiduciária a Cédula de ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... EXUMAÇÃO DE CADÁVER. MEDIDA EXCEPCIONAL. POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA COM O ... com Ação de Execução de Alimentos pelo Rito da Expropriação em face de YGOR GUTHEMBERG SANTANA FÉLIX, aduzindo que o Requerido deve a ...