factorings
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Maior doador da campanha de Pedro Taques é alvo de operação da PF
... Na ao desta quarta-feira, a PF visitou endereos de empresrios de ramo de factorings, construtoras e usinas de lcool. As buscas resultaram na apreenso de notas promissrias e cheques totalizando R$ 126 milhes ... A casa do ...
- Acórdão nº 2301-009.045 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Abril de 2021
- Acórdão nº 2202-005.526 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Noviembre de 2019
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Acórdão Nº 1003-003.698 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/07/2023
... necessárias simplesmente porque os pagamentos dos juros de mora feitos pela ... Recorrente decorreriam de contratos firmados com factorings, já que não mais seria ... titular dos créditos e de seus respectivos riscos, integralmente transferidos àquelas ... empresas de fomento — ...
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EDITAIS - EDITAL CREDORES
... financeiros, tendo que entregar cheques em custódia aos fornecedores, recorrer ... a factorings, bem como demitiu funcionários e dispensou prestadores de ... serviços, contudo tais atos não foram suficientes para se restabelecer, pois os ...
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Acórdãos nº 9000039-02.2010.8.26.0224 de 15ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... , conforme xerox do contrato, sendo que em data que não se recorda acabou por fornecer para as Factorings mencionadas duplicatas para desconto em nome da Interpão, mesmo sem que tivesse efetuado nenhuma venda real para a empresa, ...
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Protesto de duplicata simulada e procedimentos judiciais do sacado
... Assim, é comum que estes confirmem verbalmente aos gerentes de bancos ou factorings a existência do relacionamento comercial, sem, contudo, aceitarem as duplicatas descontadas. Outras vezes, os títulos são simulados mesmo, ...
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Resolução Nº 1302-001.182 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/10/2023
... Grupo Skala. Além das empresas distribuidoras e seus sócios, principalmente aqueles ... do núcleo "Diretoria", participam do esquema: factorings, empresas fictícias, interpostas ... pessoas e clientes da Anfíbia, algumas vezes desempenhando um papel com anuência ... dos dirigentes de atos ...
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Acórdão Nº 1402-005.508 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/04/2021
... fiscalização deve-se ao fato de que a maioria dos depósitos efetuados ... pelas factorings não representa operação mercantil de fato, mas sim ... empréstimos e adiantamentos efetuados pelas factorings. Tais ... adiantamentos e ...
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Acórdão Nº 9101-005.528 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/07/2021
... contribuinte afirmou realizar a factoring, nunca a atividade de instituição financeira: ... 53 - As factorings não são instituições financeiras nos termos da Lei n. 4.595/64, ... possuindo, inclusive, tratamento próprio, nos termos do art. 58 da Lei n ...
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Acórdão Nº 9202-009.674 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/07/2021
... ANFAC deve ser aplicado quando não se consegue identificar o spred nas ... operações de factorings ... Esse é o caso dos autos! ... Isso porque, o contribuinte não pode se tratado como factoring pela fiscalização e ter a ... totalidade das ...
- Acórdão nº 1401-002.639 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Julio de 2018
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Balanço Patrimonial
... correo monetria pelo IPC, variao cambial. Garantia : hipoteca - 18.719 Factorings 797 - Banco da Amaznia S.A. - Adiantamentos de cmbio 849 - Outros nanciamentos 131 - Total 1.777 18.719 c) Debntures - ...
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Acórdãos nº 1062465-29.2017.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 13 de Julio de 2018
... ões financeiras privadas, do tratamento conferido aos não integrantes do referido sistema, dentre os quais as factorings , fundos de investimento, empresas de securitização, entre outros: A Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de ...
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nº 1999.01.00.021679-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 4 de Marzo de 2004
PIS E COFINS. CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS. INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE O FATURAMENTO. LEGITIMIDADE. 1. É legítima a incidência do PIS e da COFINS sobre o valor total da venda (faturamento) dos veículos por parte das concessionárias, e não apenas sobre o valor da margem de ganho ou lucro líquido. Precedentes desta Corte e dos Tribunais Regionais Federais da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões. 2. Apelaçã
... O fato de haver indisponibilidade dos veículos pelas revendas advém de contratos financeiros destas para com bancos e factorings na qual entregam simbolicamente tais veículos em penhor mercantil, para cuja viabilização mister se faz haver a revenda domínio da coisa. Tais ... -
Acordão nº 0000349-15.2010.5.04.0002 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Agosto de 2011
VÍNCULO DE EMPREGO. RELAÇÃO SOCIETÁRIA. Relação entre ex-sócios não configura vínculo de emprego por ausentes os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT.
... ção de sócio em função dos valores contratados; que foram outorgados ao reclamante poderes amplos para gerir essa área junto a banco, factorings, clientes e fornecedores" (fls. 202-3), entende-se não ter ocorrido a confissão de ser empregado - único fundamento da sentença ... Entende-se ... -
Acórdãos nº 3004263-33.2013.8.26.0272 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2015
... factoring é elaborado para documentar a compra dos recebíveis, com o objetivo de estipular as modalidades de factorings que as partes iriam operar. Consigna que para garantia de eventuais vícios dos títulos, foram dadas duas notas ...
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nº 2003.01.00.030919-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 26 de Noviembre de 2003
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DENÚNCIAS QUE DESCREVEM CONDUTAS DIVERSAS. CONEXÃO INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA. 1) Uma simples leitura da denúncia oferecida perante a Justiça Federal demonstra a inexistência da alegada conexão com a peça acusatória que os impetrantes trouxeram aos autos como sendo a que foi ofertada pelo Ministério Público Estadual perante o Tribunal de Justiça. 2) Assim sendo,
... A inclusão de João Arcanjo Ribeiro se deve à utilização das factorings de sua propriedade para a lavagem de dinheiro, já que a Assembléia Legislativa estaria a trocar os títulos 'fraudados' nas referidas empresas ...