factorings
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Acórdão nº 1028158-96.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 06-11-2023
VIDE SÚMULA DE JULGAMENTO.
... Em casos em que a Captação de Recursos seja feita por meio de factorings, Empresas Simples de Crédito Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCS), e demais credores, não vinculadas ao Banco Central do ... -
Acórdão Nº 0300739-94.2018.8.24.0010 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-03-2022
... que, como j de costume, aps a emisso da nota fiscal junto com a respectiva fatura, os ttulos so encaminhados as instituies financeiras ou factorings para administrao e cobrana dos ativos, que o caso da segunda Requerida"; d) "Entretanto, houve a recusa da mercadoria por parte da ...
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Acórdão Nº 5017765-35.2020.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 24-03-2022
... e contbil), o que se constitui em prtica ilcita, porquanto reflete a realizao de contrato de desconto de ttulos, o que vedado por lei s factorings, uma vez que se cuida de modalidade negocial afeta, exclusivamente, s instituies financeiras, as quais so rigorosamente fiscalizadas pelo Sistema ...
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Acórdão Nº 0904806-59.2018.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 24-03-2022
... K&A, que tinham seus ttulos cedidos em garantia, sequer pagavam o valor dos referidos ttulos empresa, mas sim, pagavam-nos diretamente s factorings cessionrias, o que evidencia que o valor do ICMS cobrado ou descontado dos destinatrios sequer transitava pela empresa ou por suas contas, pois era ...
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Acórdão Nº 0020117-38.2019.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 12-02-2021
RELAÇÃO DE EMPREGO. Hipótese em que foi comprovada a existência de relação de emprego entre as partes.
... este fazia captação de recursos a Bancos, e depois da chegada do reclamante a captação de recursos passou a ser exclusivamente com Factorings; ( ... );desconhece que o reclamante pudesse estar realizando alguma atividade externa para a reclamada quando chegava mais tarde na empresa; não ... -
Acórdão Nº 5072350-86.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
... quirografários fornecedores; Credores quirografários financeiros: Em relação aos credores quirografários financeiros, bancos, factorings, FIDCS e instituições financeiras em geral, as empresas recuperandas propõem um desconto de 80% (oitenta por cento), sobre o saldo devedor ...
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Acordão nº 0000099-62.2012.5.04.0373 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Abril de 2013
... ção geral entre as Reclamadas Calçados Vale, Gustavo Lehnen e Oxigene Calçados com as empresas de factoring; que o preposto das factorings aqui presente vinha todas as terças e quintas para examinar o que estava sendo feito nas empresas de Sapiranga; que todos os pagamentos eram feitos ...
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Acordão nº 0000102-20.2012.5.04.0372 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2013
... Informou ainda, no item "b" do quesito 1.11 (fl. 435), que "os débitos e créditos da Sinerget eram administrados através da factorings pela Brazil Creditt", esclarecendo mais adiante (quesito 1, fl. 571) que toda a movimentação refere-se a operações de factoring (débitos) e ...
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Acordão nº 0000098-77.2012.5.04.0373 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Abril de 2013
... ção geral entre as Reclamadas Calçados Vale, Gustavo Lehnen e Oxigene Calçados com as empresas de factoring; que o preposto das factorings aqui presente vinha todas as terças e quintas para examinar o que estava sendo feito nas empresas de Sapiranga; que todos os pagamentos eram feitos ...
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Acordão nº 0000125-60.2012.5.04.0373 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Mayo de 2013
... ção geral entre as Reclamadas Calçados Vale, Gustavo Lehnen e Oxigene Calçados com as empresas de factoring; que o preposto das factorings aqui presente vinha todas as terças e quintas para examinar o que estava sendo feito nas empresas de Sapiranga; que todos os pagamentos eram feitos ...
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Acordao N° 1363108 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Civil e processual civil. Preliminar de ausência de impugnação específica. Rejeição. Ação monitória. Ação de anulação de títulos de crédito. Ausência de aceite e do comprovante de entrega das mercadorias. Indícios de fraude nos títulos. Invalidação. Sentença mantida. 1 - sendo possível se extrair das razões recursais argumentos suficientemente aptos à contraposição do que decidido em sentença, não
... fomento mercantil mediante emissão e cessão de duplicatas sem lastro comercial com diversas ... factorings, o fato foi levado para conhecimento da Autoridade Policial competente, tendo sido ... lavrado o Boletim de Ocorrência junto ao 8º Distrito ... -
Acordão nº 0000185-33.2012.5.04.0373 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Abril de 2013
... ção geral entre as Reclamadas Calçados Vale, Gustavo Lehnen e Oxigene Calçados com as empresas de factoring; que o preposto das factorings aqui presente vinha todas as terças e quintas para examinar o que estava sendo feito nas empresas de Sapiranga; que todos os pagamentos eram feitos ...
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Acórdão Nº 5004543-15.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 24-08-2023
... quirografários fornecedores; Credores quirografários financeiros: Em relação aos credores quirografários financeiros, bancos, factorings, FIDCS e instituições financeiras em geral, as empresas recuperandas propõem um desconto de 80% (oitenta por cento), sobre o saldo devedor ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... , Sociedades de Arrendamento Mercantil, Sociedades de Crédito Imobiliário, Sociedades de Crédito de Financiamento e Investimento, Factorings, Caixas Ecônomicas e Cooperativas de Crédito, nos Municípios de Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Ermo, Jacinto Machado, ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... , Sociedades de Arrendamento Mercantil, Sociedades de Crédito Imobiliário, Sociedades de Crédito de Financiamento e Investimento, Factorings, Caixas Ecônomicas e Cooperativas de Crédito, nos Municípios de Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Ermo, Jacinto Machado, ...
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Acordao N° 1350479 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Civil e processual civil. Embargos à execução. Duplicata. Não recebimento de mercadorias. Ausência de comprovaçao. Endosso. Ausência de aceite. Sentença mantida. 1. A duplicata mercantil é título de crédito causal com eficácia executiva quando preenchidos os requisitos previstos na lei nº 5. 474/68, mediante a prova do protesto e da entrega da mercadoria não tendo havido recusa do aceite. 1. 1...
... operação de fomento mercantil mediante emissão e cessão de duplicatas sem lastro ... comercial com diversas factorings, o fato foi levado para conhecimento da Autoridade ... Policial competente, tendo sido lavrado o Boletim de Ocorrência junto ao 8º Distrito ... -
Decisão Monocrática Nº 5003500-82.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-03-2020
... notas de conhecimento de transportes eletrônicos - CTes falsas, sem qualquer contraprestação de serviço para efetuar desconto junto a "factorings" com o fim de obter adiantamento dos valores respectivos, o que resultou numa dívida de cerca de 14 milhões de reais que culminou por gerar ...
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Acórdãos nº 0002922-10.2015.8.26.0286 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2022
... e emitiu centenas de duplicatas, as quais sempre foram pagas antes dos vencimentos para as factorings ou descontadas normalmente junto à Brasil Kirin. Alegou que não se recordava da emissão de duplicatas ...
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Acórdão nº 50001945920158210120 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 01-06-2022
... ção as particularidades defensivas invocadas pelo Sicredi, não se aplicando ao mesmo os fundamentos da sentença que dizem respeito às factorings (corrés). ... 7. Porém, justamente porque não houve inexistiu enfrentamento sobre este fundamento pelo Eg. Tribunal recorrido, não foi ...
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Acordão nº 0000187-03.2012.5.04.0373 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Mayo de 2013
... ção geral entre as Reclamadas Calçados Vale, Gustavo Lehnen e Oxigene Calçados com as empresas de factoring; que o preposto das factorings aqui presente vinha todas as terças e quintas para examinar o que estava sendo feito nas empresas de Sapiranga; que todos os pagamentos eram feitos ...
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Acórdão Nº 0012196-76.2016.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 27-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. DUPLICATA SIMULADA EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 172, CAPUT, C/C ART 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ACOLHIDA INVIÁVEL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. DENÚNCIA QUE ELENCA 40 (QUARENTA) DUPLICATAS EMITIDAS PELA EMPRESA DO RÉU QUE NÃO POSSUIAM QUALQUER RELAÇÃO COM ALGUMA...
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Acórdão Nº 0900369-46.2017.8.24.0028 do Segunda Câmara Criminal, 11-02-2020
... ia todo pra eles'; que isso durou de 2004 a 2011, 'e então a empresa resolveu ingressar com pedido de recuperação judicial'; que 'as factorings' eram a Credisa, Macred, dentre outras, inclusive fora de Criciúma; que Álvaro era responsável pela área de produção e, na verdade, não possui ...
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Acórdão Nº 0025540-07.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 03-06-2020
... e Voto TJ/AL - 1ª Câmara Cível ... Tribunal de Justiça ... Gabinete do Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento ... às factorings. Nesse sentido: ... "Tratando-se de empresa que opera no ramo de factoring, não ... integrante do Sistema Financeiro Nacional, a taxa de juros deve ...
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Acórdão Nº 0000860-27.2012.5.04.0104 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 13-02-2014
Origem: Vara do Trabalho de Três Passos
... as Reclamadas Calçados Vale, Gustavo Lehnen e Oxigene Calçados com as empresas de factoring; que o preposto das factorings aqui presente vinha todas as terças e quintas para examinar o que estava sendo feito nas empresas de Sapiranga; que todos os pagamentos ...