factorings
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Acórdão nº 2005.01.00.073656-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Febrero de 2006
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. SUSPEIÇÃO DO JUIZ. FUMUS BONI IURIS PRESENTE. SUSPENÇÃO DO PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. Presente, num primeiro exame, e, em princípio, a falta de isenção do juiz para processar e julgar a ação penal contra o paciente, é- de suspender-se o curso do processo até o julgamento da exceção de suspeição, ficando, também, suspenso o julgamento do...
... instaure inquérito policial, se ainda não existente, para apurar a fraude na Elma - Eletricidade de Mato Grosso Ltda; a operação das factorings vinculadas às filhas do acusado João Arcanjo Ribeiro; o Cartório do 4º Oficio da Comarca de Rondonópolis; o remanescente da Conexão Uruguai; ... -
Acórdão nº 0000226-18.2011.822.0006 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 26-02-2015
Gratuidade judiciária. Verbas de sucumbência. Condenação. Possibilidade. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Caso concreto. Inocorrência. Contrato. Obrigações cumpridas. Declaração de inexistência de débito. Pedido procedente. Honorários advocatícios. Redução. Impossibilidade. O beneficiário da gratuidade judiciária pode ser condenado ao pagamento das verbas de sucumbência,...
... ébito já foi pago, inclusive, um valor maior.Dizem que a ré pleita, ainda, o valor de R$ 27.000,00 referente a juros que vem pagando às factorings, recusando-se a devolver os cheques caso o valor não seja pagos.Postulam seja declarada extinta a relação jurídica entre as partes e que a ré ... -
Acórdão nº 0086417-52.2005.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 18-02-2016
Estelionato. Questão de ordem. Prescrição. Ocorrência. Fato ocorrido antes da edição da Lei n. 12.234/10. Falsificação de documento público. Negativa de autoria. Conjunto probatório harmônico. Absolvição. Inviabilidade. Princípio da consunção. Inaplicabilidade. Pena-base acima do mínimo legal. Possibilidade. Constatado que entre a data dos fatos e o recebimento da denúncia decorreu prazo superior
... Deve ser observado que além dos Factorings as pessoas físicas e jurídicas contra as quais as duplicatas falsas foram emitidas tiveram inclusive que enfrentar situações de protesto. As ... - Acórdão Nº 5007074-45.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Comercial, 13-04-2022
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Acórdão nº 2005.01.00.073656-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Febrero de 2006
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. SUSPEIÇÃO DO JUIZ. FUMUS BONI IURIS PRESENTE. SUSPENÇÃO DO PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. Presente, num primeiro exame, e, em princípio, a falta de isenção do juiz para processar e julgar a ação penal contra o paciente, é- de suspender-se o curso do processo até o julgamento da exceção de suspeição, ficando, também, suspenso o julgamento do...
... instaure inquérito policial, se ainda não existente, para apurar a fraude na Elma - Eletricidade de Mato Grosso Ltda; a operação das factorings vinculadas às filhas do acusado João Arcanjo Ribeiro; o Cartório do 4º Oficio da Comarca de Rondonópolis; o remanescente da Conexão Uruguai; ... - Decisão Monocrática Nº 5007074-45.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Comercial, 21-06-2021
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Acórdão nº 2005.01.00.073656-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Febrero de 2006
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. SUSPEIÇÃO DO JUIZ. FUMUS BONI IURIS PRESENTE. SUSPENÇÃO DO PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. Presente, num primeiro exame, e, em princípio, a falta de isenção do juiz para processar e julgar a ação penal contra o paciente, é- de suspender-se o curso do processo até o julgamento da exceção de suspeição, ficando, também, suspenso o julgamento do...
... instaure inquérito policial, se ainda não existente, para apurar a fraude na Elma - Eletricidade de Mato Grosso Ltda; a operação das factorings vinculadas às filhas do acusado João Arcanjo Ribeiro; o Cartório do 4º Oficio da Comarca de Rondonópolis; o remanescente da Conexão Uruguai; ... - Balanço Patrimonial
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Acórdãos nº 1036287-82.2013.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... ão foram entregues, sequer poderia a Requerente emitir as duplicatas, menos ainda negociá-las com os Bancos e factorings. Pretende a majoração da indenização ao patamar de R$ 720.000,00. Pede provimento (fls. 287/297). Preparado o recurso da ...
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Acordao N° 1350949 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Recurso de apelação criminal. Crime de sonegação fiscal. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Proclamada, de ofício, a nulidade ab initio da ação penal. Ilicitude dos elementos que embasaram a denúncia. Interposição de recurso extraordinário. Sobrestamento. Julgamento do recurso extraordinário n. º 1. 055. 941/sp, com repercussão geral, em sentido contrário ao acórdão da segunda turma...
... compreendidas nessa seara as administradoras de cartão de crédito e as factorings, manterão sob sigilo ... as suas atividades. Confira-se: ... “Art. 1o As instituições financeiras conservarão sigilo em suas operações ativas ... -
Acórdãos nº 0006821-41.2011.8.26.0323 de 13ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2016
... DE SÃO PAULO Apelação nº 0006821-41.2011.8.26.0323 -Voto nº 3591 5 “É a principal atividade das factorings, em razão da extrema necessidade de capital de giro das empresas que não encontram, nas instituições financeiras, a ...
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Acórdão Nº 0000026-29.2021.8.16.0167 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 05-12-2022
... factorings. Caso o pagamento ajustado seja em parcelas, o ... pagamento da última está vinculado à entrega total dos itens objeto do pedido.” ... Assim, ...
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Acórdão Nº 0064658-46.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 03-04-2023
... limitados, cuja concentração de mercado de fornecedores reside nas instituições ... financeiras, factorings" e FIDCs de custo muito elevado aos tomadores ... O escopo da recuperação judicial é a retomada da normalidade da atividade ... empresarial, atrav\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001722-61.2010.5.07.0014), 2013-01-09
... COMÉRCIO LTDA; encimados títulos de crédito eram descontados em várias ... factorings, tais como as empresas Múltipla de Crédito, Financiamento e Investimento ... S/A, Izzi Securitizadora S/A e Rendmax Fundo de Investimento em ...
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Acórdãos nº 0014530-82.2012.8.26.0068 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... ção nº 0014530-82.2012.8.26.0068 - 23ª Câmara de Direito Privado – TJSP 4 duplicatas frias, descontadas em diversas “factorings”. Dentre as duplicatas frias sacadas, a ré sacou as duplicatas nº 1671, no valor de R$ 16.087,00, e nº 1676, no valor de R$ ...
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Acórdãos nº 1032191-22.2016.8.26.0002 de 18ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... estabelecido por ela com a empresa comercial uma vez que as atividades desempenhadas pelas empresas de factorings na modalidade convencional, envolve funções de compra de crédito (cessão de crédito) e prestação de serviços ...
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Acórdão nº 2003.36.00.008505-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 26 de Junio de 2007
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Omissão inexistente. 2. Embargos de declaração rejeitados.
... DOCUMENTOS EM LÍNGUA ESTRANGEIRA. MANUTENÇAO DO RÉU PRESO APÓS A SENTENÇA. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. FACTORINGS. EVASÃO DE DIVISAS ... PATRIMÔNIO A DESCOBERTO. LAVAGEM DE DINHEIRO. O PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CRIME DE QUADRILHA ... -
Acórdão Nº 0010986-89.2023.8.16.01940008664-33.2022.8.16.0194Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 23-10-2023
... principais diferenças entre as atividades dos Fundos de Investimentos de Direitos ... Creditórios e das factorings. Frisou que foi chancelada a legalidade da cláusula de ... regresso em caso de inadimplemento desde que devidamente pactuada nos ... contratos de ...
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Acórdãos nº 2163750-23.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2018
... Antes de fazer essa operação de financiamento com a VANORRY Ltda (Brasil), a SPPATRIM procurou factorings e empresas especializadas para financiar , como a Leste Litigation Finance e outras indicadas pelo advogado Marcos Opromolla ...
- Receita aperta cerco a importadoras
- Maior doador da campanha de Pedro Taques é alvo de operação da PF
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- Acórdão nº 2301-009.045 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Abril de 2021
- Acórdão nº 2202-005.526 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Noviembre de 2019